{"id":518,"date":"2025-09-29T15:45:53","date_gmt":"2025-09-29T15:45:53","guid":{"rendered":"https:\/\/unidosportorresvedras.pt\/2025\/?post_type=programa&p=518"},"modified":"2025-10-01T22:34:22","modified_gmt":"2025-10-01T22:34:22","slug":"urbanismo-habitacao-mobilidade","status":"publish","type":"programa","link":"https:\/\/unidosportorresvedras.pt\/2025\/programa\/urbanismo-habitacao-mobilidade\/","title":{"rendered":"Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o & Mobilidade"},"content":{"rendered":"\n

URBANISMO, HABITA\u00c7\u00c3O & MOBILIDADE<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Enquadrado pela necessidade de uma altera\u00e7\u00e3o do atual modelo de gest\u00e3o aut\u00e1rquica \u2013 descentraliza\u00e7\u00e3o, envolvimento e transpar\u00eancia \u2013 o Unidos pretende assegurar o equilibrado desenvolvimento do munic\u00edpio e executar pol\u00edticas adequadas com vista ao crescimento econ\u00f3mico sustentado e ordenado de todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento dos Instrumentos de Gest\u00e3o Territorial<\/em> assente em informa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e transparente, assente numa coopera\u00e7\u00e3o multissectorial e multidisciplinar, e num processo desburocratizado, assumem um papel central na consolida\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, assegurando aos cidad\u00e3os respostas eficazes, claras, atempadas previs\u00edveis e justas. <\/p>\n\n\n\n

Essa perspetiva implica priorizar a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e qualidade da vida dos habitantes e a preserva\u00e7\u00e3o adequada do seu patrim\u00f3nio, sem destruir a identidade, ritmos e vitalidade pr\u00f3pria das localidades. Importa planear e atuar tendo em conta o potencial de oportunidades resultantes da progressiva aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio rural e urbano enquanto fatores de desenvolvimento, cria\u00e7\u00e3o de emprego e qualifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, assegurando tamb\u00e9m respostas robustas \u00e0 grave crise de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, por isso, determinante atender a estas quest\u00f5es, de forma proactiva, de modo a refor\u00e7ar a consci\u00eancia e o interesse pela preserva\u00e7\u00e3o, equil\u00edbrio e dinamiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o rural e urbano, tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, dando resposta urgente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual e assegurando a sustentabilidade das op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Aquilo que os cidad\u00e3os e mun\u00edcipes anseiam \u00e9 uma resposta \u00e0s suas necessidades mais prementes e imediatas. A simplifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos procedimentos administrativos, nomeadamente nos processos de licenciamento, com objetividade na an\u00e1lise e celeridade na resposta.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 essencial adaptar o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0s efetivas necessidades dos mun\u00edcipes.<\/p>\n\n\n\n

Encontrar e implementar mecanismos e estrat\u00e9gias de resolu\u00e7\u00e3o da morosidade dos diversos procedimentos administrativos (incluindo processos de licenciamento), por forma a tornar os servi\u00e7os mais eficientes na resposta.<\/p>\n\n\n\n

Estas medidas, quando implementadas de forma integrada, ir\u00e3o reduzir significativamente o tempo de aprecia\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento, beneficiando tanto a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

ORDENAMENTO DO TERRIT\u00d3RIO \u2013 PDM 2025<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) & SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em apenas tr\u00eas d\u00e9cadas, a popula\u00e7\u00e3o de Torres Vedras cresceu 23,65%, passando de 67.185 habitantes em 1991 para 83.072 em 2021 (Censos 2021). Este aumento trouxe novas exig\u00eancias habitacionais, press\u00f5es urban\u00edsticas e maior necessidade de planeamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n

O urbanismo e o ordenamento do territ\u00f3rio s\u00e3o pilares da a\u00e7\u00e3o municipal. No curto prazo, a prioridade passa pela simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, celeridade e transpar\u00eancia nos processos de licenciamento, dado que os mun\u00edcipes enfrentam procedimentos morosos e burocr\u00e1ticos que comprometem o seu dia-a-dia e travam o desenvolvimento econ\u00f3mico e social. No longo prazo, a revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal (PDM) \u00e9 decisiva para a diferencia\u00e7\u00e3o e afirma\u00e7\u00e3o de Torres Vedras como territ\u00f3rio sustent\u00e1vel, competitivo e equilibrado.<\/p>\n\n\n\n

A atual revis\u00e3o do PDM \u2014 j\u00e1 em curso \u2014 deve ser encarada como uma oportunidade hist\u00f3rica. Mais do que cumprir uma exig\u00eancia normativa, deve servir para requalificar \u00e1reas obsoletas, redefinir usos do solo, criar zonas de expans\u00e3o e responder \u00e0s necessidades de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, emprego qualificado e qualidade de vida. O PDM deve integrar tamb\u00e9m os desafios da habita\u00e7\u00e3o jovem, da mobilidade sustent\u00e1vel, do turismo diferenciado e da valoriza\u00e7\u00e3o ambiental, transformando-se num verdadeiro instrumento de desenvolvimento territorial.<\/p>\n\n\n\n

\u00c2ncora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Aproveitar a revis\u00e3o do PDM, j\u00e1 em andamento, como oportunidade hist\u00f3rica para alinhar exig\u00eancias normativas com uma vis\u00e3o de futuro.<\/p>\n\n\n\n

Objetivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
    \n
  • Simplificar, desmaterializar e tornar transparentes os procedimentos de licenciamento;<\/li>\n\n\n\n
  • Refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o institucional e uniformizar pareceres t\u00e9cnicos;<\/li>\n\n\n\n
  • Modernizar os servi\u00e7os de urbanismo com plataformas digitais eficazes e atendimento multicanal;<\/li>\n\n\n\n
  • Requalificar \u00e1reas obsoletas, criando zonas de expans\u00e3o habitacional e econ\u00f3mica;<\/li>\n\n\n\n
  • Promover uma estrat\u00e9gia de planeamento integrada, assente em turismo sustent\u00e1vel, inova\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e valoriza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Compromisso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Dar respostas r\u00e1pidas e transparentes no imediato atrav\u00e9s da simplifica\u00e7\u00e3o administrativa; garantir no longo prazo um PDM inovador e de cariz estrat\u00e9gico, de responder \u00e0s necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    M\u00e9dio; investimento em plataformas digitais, moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e revis\u00e3o do PDM, com retorno em efici\u00eancia e capta\u00e7\u00e3o de investimento.<\/p>\n\n\n\n

    Impacte ambiental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
      \n
    • Redu\u00e7\u00e3o da pegada ecol\u00f3gica com a desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos;<\/li>\n\n\n\n
    • Planeamento que previne expans\u00e3o desordenada e promove uso eficiente do solo;<\/li>\n\n\n\n
    • Requalifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas obsoletas, reduzindo press\u00e3o sobre espa\u00e7os naturais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Impacto na juventude<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
        \n
      • Maior transpar\u00eancia e previsibilidade nos processos urban\u00edsticos que afetam a habita\u00e7\u00e3o jovem;<\/li>\n\n\n\n
      • Cria\u00e7\u00e3o de zonas de expans\u00e3o com oportunidades para empresas inovadoras, fixando emprego qualificado;<\/li>\n\n\n\n
      • Ordenamento equilibrado que melhora a qualidade de vida e incentiva a perman\u00eancia dos jovens no concelho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Prioridade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        Alta; urg\u00eancia na simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento e import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da revis\u00e3o do PDM.<\/p>\n\n\n\n

        Exequibilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        4 anos<\/strong>: medidas de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa e digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        8 anos<\/strong>: implementa\u00e7\u00e3o completa da revis\u00e3o do PDM e primeiros efeitos no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

        12 anos<\/strong>: consolida\u00e7\u00e3o de novos modelos de ordenamento e diferencia\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n\n\n\n

        Legado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        Um concelho mais din\u00e2mico, transparente, eficiente e competitivo, com um modelo urban\u00edstico orientado para o futuro e sustent\u00e1vel. A revis\u00e3o do PDM marcar\u00e1 esta d\u00e9cada, garantindo equil\u00edbrio territorial, habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, fixa\u00e7\u00e3o de talento e qualidade de vida para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        BALC\u00c3O DE APOIO AO URBANISMO & PLATAFORMA DIGITAL<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

        Os cidad\u00e3os enfrentam atualmente grandes dificuldades no acesso aos servi\u00e7os de urbanismo: processos complexos, linguagem t\u00e9cnica pouco clara, aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica simples e tempos de resposta muito longos. A falta de canais acess\u00edveis e de digitaliza\u00e7\u00e3o torna a experi\u00eancia frustrante para mun\u00edcipes e empresas, obrigando a desloca\u00e7\u00f5es presenciais desnecess\u00e1rias.
        <\/p>\n\n\n\n

        Para responder a estas dificuldades, prop\u00f5e-se:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. A cria\u00e7\u00e3o de um Balc\u00e3o de Apoio ao Urbanismo<\/em><\/strong> para esclarecimento de quest\u00f5es simples relacionadas com esta tem\u00e1tica, sob marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, promovendo uma gest\u00e3o eficaz dos recursos e a intera\u00e7\u00e3o eficiente entre mun\u00edcipe e autarquia.<\/li>\n\n\n\n
        2. Melhoria da plataforma digital<\/strong> de submiss\u00e3o de processos, introduzindo funcionalidades mais avan\u00e7adas, uma sec\u00e7\u00e3o de Perguntas Frequentes<\/em> (FAQ), uma \u00e1rea pessoal onde cada cidad\u00e3o pode acompanhar em tempo real o estado dos seus pedidos, complementada com um arquivo digital acess\u00edvel, que incluir\u00e1 a desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos, reduzindo a necessidade de desloca\u00e7\u00f5es presenciais, promovendo uma maior celeridade e uma maior sustentabilidade ambiental na obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          \u00c2ncora<\/strong>
          Moderniza\u00e7\u00e3o digital do urbanismo e aproxima\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Objetivos<\/strong>
          Simplificar a comunica\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e autarquia; reduzir desloca\u00e7\u00f5es e custos; tornar o processo mais c\u00e9lere e eficiente, dar transpar\u00eancia ao estado dos processos; modernizar a gest\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

          Compromisso<\/strong>
          Criar balc\u00e3o de atendimento presencial; lan\u00e7ar uma nova plataforma digital, com \u00e1rea reservada do utilizador, que disponibilize hist\u00f3rico e consulta em tempo real do estado dos processos, FAQ\u00b4s de apoio \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o e arquivo (documental digital), <\/p>\n\n\n\n

          Impacto or\u00e7amental<\/strong>
          M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

          Impacte ambiental<\/strong>
          Positivo: menos papel e menos desloca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

          Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Elevado: acesso r\u00e1pido a informa\u00e7\u00e3o digital e transpar\u00eancia nos licenciamentos, em especial para projetos de habita\u00e7\u00e3o jovem.<\/p>\n\n\n\n

          Prioridade<\/strong>
          Alta.<\/p>\n\n\n\n

          Exequibilidade<\/strong>
          4 anos.<\/p>\n\n\n\n

          Legado<\/strong>
          Servi\u00e7os urban\u00edsticos acess\u00edveis, c\u00e9leres e transparentes, com processos digitais ao alcance de todos.<\/p>\n\n\n\n

          COMBATE \u00c0S ENTROPIAS LEGISLATIVAS\u201d<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

          Muitos dos bloqueios sentidos em Torres Vedras n\u00e3o t\u00eam origem no munic\u00edpio, mas sim em legisla\u00e7\u00e3o nacional excessivamente burocr\u00e1tica e desajustada \u00e0 realidade local. Estas entropias legislativas, dificultam a aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas atrasam licenciamentos, criam redund\u00e2ncias e comprometem a efic\u00e1cia e o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

          Para enfrentar este problema, a autarquia compromete-se a mapear e sinalizar estes entraves, pressionando o Governo e o Parlamento para que simplifiquem processos e adaptem normas \u00e0 realidade concreta do concelho.<\/p>\n\n\n\n

          Na medida em que alguns desses entraves est\u00e3o ligados a regras, procedimentos e burocracias na esfera da compet\u00eancia aut\u00e1rquica, elas ser\u00e3o sistematicamente reduzidas ou eliminadas com vista a simplificar e agilizar as condi\u00e7\u00f5es de resposta e servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

          \u00c2ncora<\/strong>
          Agenda p\u00fablica de simplifica\u00e7\u00e3o legislativa com base em problemas concretos identificados.<\/p>\n\n\n\n

          Objetivos<\/strong>
          Reduzir burocracia imposta pelo poder central; adaptar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 especificidade local; refor\u00e7ar autonomia administrativa municipal.<\/p>\n\n\n\n

          Compromisso<\/strong>
          Criar relat\u00f3rios regulares sobre entraves legais e administrativos; apresentar propostas de altera\u00e7\u00e3o ao poder central; reivindicar autonomia para decis\u00f5es mais r\u00e1pidas e adequadas.<\/p>\n\n\n\n

          Impacto or\u00e7amental<\/strong>
          Baixo.<\/p>\n\n\n\n

          Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Indireto positivo: menos burocracia traduz-se em processos mais r\u00e1pidos e eficientes, reduzindo desperd\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

          Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Indireto: processos mais \u00e1geis permitem mais habita\u00e7\u00e3o jovem e novos projetos empresariais.<\/p>\n\n\n\n

          Prioridade<\/strong>
          M\u00e9dia\/Alta; esta \u00e9 uma tarefa que ser\u00e1 progressiva, sistem\u00e1tica e cont\u00ednua, de modo a evitar perturba\u00e7\u00f5es excessivas ou contraproducentes.<\/p>\n\n\n\n

          Exequibilidade<\/strong>
          8 anos.<\/p>\n\n\n\n

          Legado<\/strong>
          Maior autonomia local e redu\u00e7\u00e3o de entraves que condicionam o desenvolvimento do concelho.<\/p>\n\n\n\n

          REGULARIZA\u00c7\u00c3O E LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS PRIVADOS DE ACESSO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          No decurso do Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es Desportivas (PRID), verificou-se haver um n\u00famero consideravelmente elevado de infraestruturas desportivas abertas ao p\u00fablico sem licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o; ou seja, em situa\u00e7\u00e3o ilegal. Paralelamente, o exemplo do inc\u00eandio ocorrido em 13 de janeiro de 2018 num edif\u00edcio localizado no Concelho de Tondela, que causou a morte a 11 pessoas, n\u00e3o tinha licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o, apesar de o evento que nele ocorria ter sido autorizado pela c\u00e2mara, \u00e9 um alerta para a necessidade de legalizar este tipo de espa\u00e7os, que recebem p\u00fablico, em n\u00famero vari\u00e1vel, de forma a salvaguardar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

          Outros espa\u00e7os p\u00fablicos de car\u00e1cter recreativo (como discotecas, bares, etc.), em v\u00e1rios pontos da cidade e do concelho precisam de mapeamento e de igual regulariza\u00e7\u00e3o, processo que importa desencadear de modo a identificar prioridades e prosseguir sistematicamente ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

          \u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Comiss\u00e3o Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os privados de acesso p\u00fablico<\/p>\n\n\n\n

          Objetivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Legalizar espa\u00e7os privados de acesso p\u00fablico no concelho, com o prop\u00f3sito de garantir seguran\u00e7a aos seus utilizadores.<\/p>\n\n\n\n

          Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            \n
          • Criar a Comiss\u00e3o Municipal de regulariza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os privados de acesso p\u00fablico;<\/li>\n\n\n\n
          • Proceder ao (i) levantamento de espa\u00e7os a legalizar, (ii) realizar diagn\u00f3stico e elaborar mapa de prioridades e (iii) cronograma de interven\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
          • Envolver os propriet\u00e1rios, o urbanismo, o licenciamento, a Prote\u00e7\u00e3o Civil, os Bombeiros e as for\u00e7as de seguran\u00e7a nos trabalhos da Comiss\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
          • Promover sess\u00f5es de esclarecimento e sensibiliza\u00e7\u00e3o junto dos propriet\u00e1rios e, eventualmente, da popula\u00e7\u00e3o, no sentido de informar e apoiar tecnicamente os propriet\u00e1rios e de alertar para a dimens\u00e3o e prem\u00eancia do problema <\/li>\n\n\n\n
          • Os termos de refer\u00eancia da Comiss\u00e3o ser\u00e3o apresentados nos primeiros 100.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

            Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            Positivo; no decurso do processo de regulariza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os relevantes ser\u00e3o promovidas medidas de efici\u00eancia ambiental<\/p>\n\n\n\n

            Prioridade<\/strong>
            M\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

            Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            Elevado; aumento das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para a pr\u00e1tica de atividades desportivas e recreativas<\/p>\n\n\n\n

            Exequibilidade<\/strong>
            8-12 anos.<\/p>\n\n\n\n

            Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            Espa\u00e7os de acesso p\u00fablico mais seguros para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            CARTA DO PATRIM\u00d3NIO MUNICIPAL \u2013 RENTABILIZA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL DOS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            A gest\u00e3o patrimonial de excel\u00eancia exige um conhecimento detalhado e atualizado de todos os edif\u00edcios e im\u00f3veis sob a propriedade do munic\u00edpio. S\u00f3 com esse levantamento completo ser\u00e1 poss\u00edvel definir prioridades, avaliar potencialidades e planear a utiliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de cada ativo.<\/p>\n\n\n\n

            A Carta do Patrim\u00f3nio Municipal<\/em> permitir\u00e1 reunir num \u00fanico documento o invent\u00e1rio, a classifica\u00e7\u00e3o e o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, servindo como base para pol\u00edticas de reabilita\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o cultural e rentabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n

            \u00c2ncora<\/strong>
            Basear a a\u00e7\u00e3o municipal num cadastro completo e p\u00fablico, que permita transpar\u00eancia e fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em todas as decis\u00f5es de gest\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

            Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              \n
            • Classificar o patrim\u00f3nio municipal, identificando o estado de conserva\u00e7\u00e3o, valor hist\u00f3rico-cultural e potencial de uso.<\/li>\n\n\n\n
            • Desenvolver planos de reabilita\u00e7\u00e3o que respeitem os princ\u00edpios da sustentabilidade e que permitam integrar im\u00f3veis em programas de reabilita\u00e7\u00e3o urbana, contribuindo tamb\u00e9m para o aumento da oferta habitacional. <\/li>\n\n\n\n
            • Rentabilizar os ativos imobili\u00e1rios municipais atrav\u00e9s de concess\u00f5es, permutas, arrendamentos ou parcerias p\u00fablico-privadas.<\/li>\n\n\n\n
            • Alienar, em hasta p\u00fablica, os im\u00f3veis sem utilidade ou finalidade estrat\u00e9gica para o concelho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

              Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                \n
              • Concretizar a elabora\u00e7\u00e3o e implementar a Carta do Patrim\u00f3nio Municipal<\/em>;<\/li>\n\n\n\n
              • Ligar este cadastro \u00e0s estrat\u00e9gias de reabilita\u00e7\u00e3o urbana, turismo, cultura e habita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
              • Garantir que todos os processos de rentabiliza\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o s\u00e3o transparentes e em benef\u00edcio direto da comunidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                M\u00e9dio; o levantamento e a cria\u00e7\u00e3o do cadastro exigem investimento inicial, mas a m\u00e9dio prazo a rentabiliza\u00e7\u00e3o e as aliena\u00e7\u00f5es permitir\u00e3o gerar receitas adicionais para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

                Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                Positivo. A aposta em reabilita\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel reduz a necessidade de novas constru\u00e7\u00f5es, promove a efici\u00eancia energ\u00e9tica e prolonga a vida \u00fatil dos edif\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

                Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                Significativo. A recupera\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis pode gerar novos espa\u00e7os culturais, desportivos, habitacionais, equipamentos, bem como, de empreendedorismo, criando oportunidades para jovens em v\u00e1rias \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

                Prioridade<\/strong>
                Alta; O patrim\u00f3nio municipal \u00e9 um recurso valioso e a sua degrada\u00e7\u00e3o representa perda social, cultural e econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n

                Exequibilidade<\/strong>
                4 anos; curto prazo. A elabora\u00e7\u00e3o do cadastro e a defini\u00e7\u00e3o de um plano estrat\u00e9gico podem ser conclu\u00eddas durante o mandato.<\/p>\n\n\n\n

                Legado<\/strong>
                A Carta do Patrim\u00f3nio Municipal<\/em> deixar\u00e1 ao concelho um instrumento estruturante e duradouro, que garante transpar\u00eancia, efici\u00eancia e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio p\u00fablico. Ser\u00e1 um marco na gest\u00e3o aut\u00e1rquica, transformando im\u00f3veis subaproveitados em ativos estrat\u00e9gicos ao servi\u00e7o da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

                MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                V\u00e1rios espa\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos do concelho apresentam sinais de desgaste devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o regular. A dispers\u00e3o de equipamentos culturais e recreativos sem articula\u00e7\u00e3o eficiente compromete a sua sustentabilidade econ\u00f3mica e operacional, originando espa\u00e7os subutilizados e custos elevados. Esta aus\u00eancia de planeamento de manuten\u00e7\u00e3o prejudica a qualidade do servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes e a imagem da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                \u00c2ncora<\/strong>
                Plano de manuten\u00e7\u00e3o programada e de gest\u00e3o integrada dos equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

                Objetivos<\/strong>
                Assegurar manuten\u00e7\u00e3o preventiva e regular; articular melhor a gest\u00e3o de equipamentos culturais; garantir durabilidade e efici\u00eancia de infraestruturas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

                Compromisso<\/strong>
                Promover inspe\u00e7\u00f5es regulares; planear reabilita\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de prioridades; congregar recursos na gest\u00e3o cultural e recreativa; criar sistema de monitoriza\u00e7\u00e3o do estado dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

                Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                Positivo: prolonga a vida \u00fatil das infraestruturas, reduzindo necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es com maior profundidade, bem como, constru\u00e7\u00e3o de obra nova.<\/p>\n\n\n\n

                Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                Moderado: equipamentos culturais e recreativos mais acess\u00edveis e bem mantidos refor\u00e7am a participa\u00e7\u00e3o jovem.<\/p>\n\n\n\n

                Prioridade<\/strong>
                M\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

                Exequibilidade<\/strong>
                4 a 8 anos.<\/p>\n\n\n\n

                Legado<\/strong>
                Cidade mais organizada e eficiente, com equipamentos funcionais e bem cuidados, promovendo orgulho e confian\u00e7a comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

                PROGRAMA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS ESCOLARES<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                Muitas escolas e recreios escolares apresentam degrada\u00e7\u00e3o vis\u00edvel, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conforto t\u00e9rmico, falta de moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e recreios escolares. A falta de valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o escolar, prejudica o processo de ensino-aprendizagem, limita atividades ao ar livre e afeta diretamente alunos, professores e auxiliares.<\/p>\n\n\n\n

                Apesar da exist\u00eancia de fundos espec\u00edficos no PRR para esta \u00e1rea, o munic\u00edpio n\u00e3o tem uma estrat\u00e9gia clara para aproveitar essas oportunidades de financiamento.<\/p>\n\n\n\n

                \u00c2ncora<\/strong>
                Plano estruturado de reabilita\u00e7\u00e3o escolar com recurso a financiamento nacional e europeu (PRR e Portugal 2030).<\/p>\n\n\n\n

                Objetivos<\/strong>
                Modernizar escolas e espa\u00e7os exteriores; criar ambientes educativos apelativos, seguros, confort\u00e1veis e funcionais; assegurar igualdade de oportunidades para alunos.<\/p>\n\n\n\n

                Compromisso<\/strong>
                Requalificar progressivamente escolas e recreios; melhorar efici\u00eancia energ\u00e9tica dos edif\u00edcios; garantir acessibilidade para alunos com necessidades especiais.<\/p>\n\n\n\n

                Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                Impacte ambiental<\/strong>
                Positivo: obras de reabilita\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios de efici\u00eancia energ\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o do consumo.<\/p>\n\n\n\n

                Impacto na juventude<\/strong>
                Elevado: melhores condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para ensino e aprendizagem, garantindo inclus\u00e3o e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

                Prioridade<\/strong>
                Alta.<\/p>\n\n\n\n

                Exequibilidade<\/strong>
                4 a 12 anos.<\/p>\n\n\n\n

                Legado<\/strong>
                Rede escolar moderna, segura e inclusiva, preparada para responder \u00e0s necessidades das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                PROGRAMA MUNICIPAL \u201c<\/strong>HABITAR TORRES VEDRAS<\/em><\/strong> \u2013 <\/strong>PROJETOS DE INTERESSE MUNICIPAL<\/em><\/strong>\u201d<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                Pol\u00edtica integrada de urbanismo para dinamizar investimento, qualificar o territ\u00f3rio, garantir habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e garantir desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/em><\/p>\n\n\n\n

                O \u201cHabitar Torres Vedras \u2013 Projetos de Interesse Municipal<\/em>\u201d ser\u00e1 um programa estrat\u00e9gico que reconhece e apoia empreendimentos habitacionais e urban\u00edsticos considerados de interesse municipal. Inspirado em boas pr\u00e1ticas de munic\u00edpios como Lisboa (BIP\/ZIP), Cascais (Habita\u00e7\u00e3o Colaborativa) ou Porto (\u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana), o programa pretende acelerar a reabilita\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e a oferta habitacional diversificada, colocar equipamentos ao servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o e potenciar iniciativas econ\u00f3micas relevantes para o desenvolvimento do concelho, assegurando que cada projeto contribui para os objetivos de coes\u00e3o social, efici\u00eancia energ\u00e9tica, mobilidade sustent\u00e1vel, valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica local e cria\u00e7\u00e3o de equipamentos comunit\u00e1rios de proximidade.<\/p>\n\n\n\n

                \u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                Desencadear o processo para o estabelecimento de um programa \u201cHabitar Torres Vedras \u2013 Projetos de Interesse Municipal<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

                Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                  \n
                • Aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel (arrendamento, cooperativa e propriedade a custos controlados);<\/li>\n\n\n\n
                • Requalificar o edificado existente e \u00e1reas degradadas, evitando expans\u00e3o desordenada;<\/li>\n\n\n\n
                • Apoiar atividades estrat\u00e9gicas e atrair investimento privado e parcerias p\u00fablico-privadas em alinhamento com as metas municipais de sustentabilidade e inclus\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
                • Promover o desenvolvimento e a oferta de infraestruturas p\u00fablicas\/equipamentos comunit\u00e1rios (sociais, culturais, desportivos, de sa\u00fade) para servir a popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
                • Promover inova\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, integrando mobilidade suave, espa\u00e7os verdes, energias renov\u00e1veis e solu\u00e7\u00f5es de economia circular;<\/li>\n\n\n\n
                • Garantir participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, ouvindo moradores e associa\u00e7\u00f5es desde a fase de planeamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                  Compromissos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                    \n
                  • Elaborar um regulamento claro de reconhecimento de \u201cInteresse Municipal<\/em>\u201d, com crit\u00e9rios de sustentabilidade, inclus\u00e3o social, efici\u00eancia energ\u00e9tica e impacto econ\u00f3mico;<\/li>\n\n\n\n
                  • Prever incentivos urban\u00edsticos e fiscais como a redu\u00e7\u00e3o de taxas urban\u00edsticas, prioridade na aprecia\u00e7\u00e3o de licenciamento e apoios t\u00e9cnicos;<\/li>\n\n\n\n
                  • Articular com programas nacionais e europeus como PRR, 1.\u00ba Direito, Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia para Habita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                  • Estabelecer um sistema de monitoriza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, com relat\u00f3rios p\u00fablicos anuais sobre projetos aprovados, investimento mobilizado e habita\u00e7\u00f5es criadas.<\/li>\n\n\n\n
                  • Prever a participa\u00e7\u00e3o ativa das Juntas de Freguesia para identificar zonas priorit\u00e1rias de interven\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                    Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                    M\u00e9dio; prevendo o financiamento atrav\u00e9s de fundos pr\u00f3prios e patrim\u00f3nio municipal, receitas de opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas, cofinanciamento europeu e parcerias privadas.<\/p>\n\n\n\n

                    Impacte Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                      \n
                    • Redu\u00e7\u00e3o da pegada de carbono promovendo a reabilita\u00e7\u00e3o em vez de constru\u00e7\u00e3o nova;<\/li>\n\n\n\n
                    • Ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica construtiva; gest\u00e3o eficiente da \u00e1gua e utiliza\u00e7\u00e3o de materiais de baixo impacto.<\/li>\n\n\n\n
                    • Refor\u00e7o dos corredores verdes (como V\u00e1rzea-Choupal-Cucos) e mobilidade suave, refor\u00e7ando a biodiversidade urbana;<\/li>\n\n\n\n
                    • Previs\u00e3o de incentivos \u00e0 economia circular na constru\u00e7\u00e3o, com reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem de materiais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                      Impacto na Juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                        \n
                      • Possibilidade de acesso a habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os comport\u00e1veis, permitindo fixar jovens no concelho;<\/li>\n\n\n\n
                      • Cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, arquitetura, energias renov\u00e1veis e tecnologias urbanas;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                        Prioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                        M\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

                        Exequibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                        4 anos.<\/p>\n\n\n\n

                        Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                          \n
                        • Ambientes urbanos mais qualificados, com espa\u00e7os p\u00fablicos seguros, verdes e preparados para estilos de vida ativos.<\/li>\n\n\n\n
                        • Concelho mais inclusivo e equilibrado, com oferta habitacional e oferta de equipamentos ao servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o, mais diversificada e sustent\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n
                        • Regenera\u00e7\u00e3o do tecido urbano e valoriza\u00e7\u00e3o do edificado;<\/li>\n\n\n\n
                        • Atra\u00e7\u00e3o de talento e investimento, refor\u00e7ando a posi\u00e7\u00e3o de Torres Vedras como refer\u00eancia regional em urbanismo sustent\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n
                        • Promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de planeamento participativo e inova\u00e7\u00e3o, garantindo que futuras gera\u00e7\u00f5es herdam um munic\u00edpio vibrante, habit\u00e1vel e ambientalmente respons\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                          PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O & VIVEIRO MUNICIPAL<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                          O concelho sofre de car\u00eancia de sombra e conforto t\u00e9rmico em v\u00e1rias zonas urbanas, sobretudo em \u00e1reas densamente habitadas. A aus\u00eancia de planeamento estruturado tem levado ao abate de \u00e1rvores sem compensa\u00e7\u00e3o adequada. A falta de uma estrat\u00e9gia de arboriza\u00e7\u00e3o integrada limita a qualidade do ar, do solo e da \u00e1gua, e reduz o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          Objetivos<\/strong>
                          Refor\u00e7ar infraestrutura verde urbana; melhorar qualidade do ar e da \u00e1gua; criar sombra e conforto t\u00e9rmico em espa\u00e7o urbano; aumentar resili\u00eancia clim\u00e1tica e contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          \u00c2ncora<\/strong>
                          Plano de arboriza\u00e7\u00e3o estruturado, com metas anuais e envolvimento comunit\u00e1rio, apoiado por um Viveiro Municipal de Plantas e \u00c1rvores.<\/p>\n\n\n\n

                          Compromisso<\/strong>
                          Definir zonas priorit\u00e1rias de interven\u00e7\u00e3o; realizar campanhas de planta\u00e7\u00e3o com escolas e associa\u00e7\u00f5es; criar sinal\u00e9tica educativa junto das novas \u00e1rvores; adotar medidas de compensa\u00e7\u00e3o para abates.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                          M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacte Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                          Muito positivo: refor\u00e7o da biodiversidade, mitiga\u00e7\u00e3o de ondas de calor e combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas locais.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto Na Juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                          Relevante: envolvimento dos jovens em campanhas comunit\u00e1rias de planta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

                          Prioridade<\/strong>
                          M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                          Exequibilidade<\/strong>
                          8 anos.<\/p>\n\n\n\n

                          Legado<\/strong>
                          Concelho mais verde, sustent\u00e1vel e preparado para os desafios clim\u00e1ticos, com comunidades envolvidas na preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

                          CORREDORES DE BIODIVERSIDADE \u201c<\/strong>TORRES VEDRAS \u2013 TERRIT\u00d3RIO VIVO<\/em><\/strong>\u201d<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                          A fragmenta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes urbanos e a degrada\u00e7\u00e3o dos cursos de \u00e1gua reduziram a biodiversidade e a qualidade ambiental do concelho. Rios como o Sizandro, Alcabrichel e Grande, bem como diversas ribeiras, apresentam sinais de abandono e polui\u00e7\u00e3o, limitando o seu potencial ecol\u00f3gico e recreativo.
                          <\/p>\n\n\n\n

                          Esta realidade cria um territ\u00f3rio menos resiliente \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e com menor atratividade tur\u00edstica e ambiental.<\/p>\n\n\n\n

                          \u00c2ncora<\/strong>
                          Plano integrado de corredores de biodiversidade articulado com o PDM e com fundos comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

                          Objetivos<\/strong>
                          Garantir continuidade ecol\u00f3gica entre espa\u00e7os verdes urbanos, agr\u00edcolas, florestais e ribeirinhos; recuperar ecossistemas; valorizar paisagens naturais; criar novos espa\u00e7os de lazer e recrea\u00e7\u00e3o, beneficiando as popula\u00e7\u00f5es locais e tornando o territ\u00f3rio mais atrativo para o turismo.<\/p>\n\n\n\n

                          Compromisso<\/strong>
                          Revitalizar cursos de \u00e1gua e respetivas margens; promover liga\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica entre \u00e1reas verdes; criar zonas de lazer sustent\u00e1veis; envolver comunidade em a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                          M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacte ambiental<\/strong>
                          Muito positivo: refor\u00e7o da biodiversidade, combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e melhoria da qualidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto na juventude<\/strong>
                          Elevado: cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os educativos e recreativos ligados ao ambiente, potenciando consci\u00eancia ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

                          Prioridade<\/strong>
                          Alta.<\/p>\n\n\n\n

                          Exequibilidade<\/strong>
                          8 anos.<\/p>\n\n\n\n

                          Legado<\/strong>
                          Infraestrutura verde estruturante, tornando Torres Vedras refer\u00eancia na sustentabilidade ambiental e na valoriza\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n\n\n\n

                          ZONAS VERDES E CENTROS C\u00cdVICOS DE PROXIMIDADE<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                          Alguns bairros e freguesias carenciados do concelho sofrem de d\u00e9fice de espa\u00e7os verdes e de locais de encontro comunit\u00e1rio e de espa\u00e7os p\u00fablicos de proximidade. Esta aus\u00eancia contribui para isolamento social, menor qualidade de vida e inseguran\u00e7a. A inexist\u00eancia de centralidades locais gera tamb\u00e9m desigualdade territorial face a \u00e1reas mais bem servidas.<\/p>\n\n\n\n

                          \u00c2ncora<\/strong>
                          Plano municipal de cria\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, centros c\u00edvicos e zonas verdes de proximidade, com participa\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

                          Objetivos<\/strong>
                          Garantir equidade territorial; criar espa\u00e7os de encontro comunit\u00e1rio; refor\u00e7ar seguran\u00e7a e viv\u00eancia social em espa\u00e7o p\u00fablico; aumentar qualidade de vida em zonas carenciadas.<\/p>\n\n\n\n

                          Compromisso<\/strong>
                          Implementar processos de codecis\u00e3o ao n\u00edvel do bairro; priorizar zonas de car\u00eancia; criar novos espa\u00e7os verdes e centros c\u00edvicos comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                          M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacte ambiental<\/strong>
                          Positivo: aumento da cobertura verde urbana.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                          Elevado: novos espa\u00e7os de conv\u00edvio e lazer, refor\u00e7ando sentimento de perten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

                          Prioridade<\/strong>
                          Alta.<\/p>\n\n\n\n

                          Exequibilidade<\/strong>
                          8 anos.<\/p>\n\n\n\n

                          Legado<\/strong>
                          Comunidades mais coesas e seguras, com espa\u00e7os p\u00fablicos de qualidade que promovem inclus\u00e3o e cidadania.<\/p>\n\n\n\n

                          PARQUES <\/strong>PET-FRIENDLY<\/em><\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                          A aus\u00eancia de espa\u00e7os pr\u00f3prios para animais de companhia cria conflitos entre utilizadores do espa\u00e7o p\u00fablico e limita a viv\u00eancia das fam\u00edlias com animais. Atualmente, parques e pra\u00e7as n\u00e3o oferecem zonas adaptadas para este fim, reduzindo o conforto e a seguran\u00e7a de pessoas e animais.<\/p>\n\n\n\n

                          \u00c2ncora<\/strong>
                          Cria\u00e7\u00e3o de parques verdes inclusivos e pet-friendly<\/em> em v\u00e1rias zonas urbanas.<\/p>\n\n\n\n

                          Objetivos<\/strong>
                          Promover conviv\u00eancia saud\u00e1vel entre animais e pessoas; valorizar bem-estar animal; melhorar oferta de espa\u00e7os verdes inclusivos.<\/p>\n\n\n\n

                          Compromisso<\/strong>
                          Criar zonas adaptadas em parques existentes; incluir \u00e1reas de exerc\u00edcio, hidrata\u00e7\u00e3o e sombra; assegurar manuten\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                          Baixo.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacte ambiental<\/strong>
                          Positivo: valoriza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes existentes.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto na juventude<\/strong>
                          Moderado: atrativo para jovens e fam\u00edlias com animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          Prioridade<\/strong>
                          M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                          Exequibilidade<\/strong>
                          4 anos.<\/p>\n\n\n\n

                          Legado<\/strong>
                          Cidade mais inclusiva, onde espa\u00e7os verdes respondem tamb\u00e9m \u00e0s necessidades das fam\u00edlias com animais.<\/p>\n\n\n\n

                          MERCADOS MUNICIPAIS & CENTROS COMERCIAIS A C\u00c9U ABERTO<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                          Os mercados municipais de Torres Vedras, outrora motores da vida urbana, encontram-se envelhecidos, pouco atrativos e desajustados \u00e0s necessidades atuais. Paralelamente, o com\u00e9rcio de rua tem perdido for\u00e7a para os centros comerciais fechados, afastando clientes e diminuindo a vitalidade dos centros urbanos.
                          <\/p>\n\n\n\n

                          Esta situa\u00e7\u00e3o representa um risco para o com\u00e9rcio tradicional, para a identidade urbana e para a din\u00e2mica econ\u00f3mica local, que se v\u00ea enfraquecida perante concorr\u00eancia externa.<\/p>\n\n\n\n

                          \u00c2ncora<\/strong>
                          Mercados requalificados e centros comerciais a c\u00e9u aberto como \u00e2ncoras da vida urbana e da economia local.<\/p>\n\n\n\n

                          Objetivos<\/strong>
                          Modernizar mercados municipais; criar centralidades comerciais vivas; apoiar o com\u00e9rcio local; gerar emprego; revitalizar ruas e pra\u00e7as com com\u00e9rcio de proximidade.<\/p>\n\n\n\n

                          Compromisso<\/strong>
                          Avaliar interven\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias nos mercados existentes; reconstruir ou construir novos mercados modernos; criar corredores comerciais abertos, articulados com programas de requalifica\u00e7\u00e3o urbana; refor\u00e7ar apoio ao com\u00e9rcio tradicional.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                          M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                          Positivo: valoriza\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios existentes e aposta em com\u00e9rcio de proximidade que reduz desloca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto na juventude<\/strong>
                          Moderado: oportunidades de emprego e maior oferta de lazer e cultura.<\/p>\n\n\n\n

                          Prioridade<\/strong>
                          M\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

                          Exequibilidade<\/strong>
                          12 anos.<\/p>\n\n\n\n

                          Legado<\/strong>
                          Mercados e ruas vivas, com com\u00e9rcio tradicional refor\u00e7ado, identidade urbana preservada e centralidades comerciais de proximidade revitalizadas.<\/p>\n\n\n\n

                          REVALORIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS TRADICIONAIS<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                          Elementos tradicionais do espa\u00e7o p\u00fablico como coretos, fontan\u00e1rios ou fornos comunit\u00e1rios encontram-se degradados ou abandonados em v\u00e1rias localidades do concelho. Estes equipamentos, que no passado tiveram um papel importante como locais de encontro e identidade coletiva, perderam fun\u00e7\u00e3o e utilidade, criando uma sensa\u00e7\u00e3o de esquecimento e descaracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          Objetivos<\/strong>
                          Preservar mem\u00f3ria coletiva; recuperar equipamentos comunit\u00e1rios; devolver identidade cultural aos espa\u00e7os locais; refor\u00e7ar la\u00e7os intergeracionais.<\/p>\n\n\n\n

                          \u00c2ncora<\/strong>
                          Valoriza\u00e7\u00e3o progressiva de elementos tradicionais como parte da identidade comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

                          Compromisso<\/strong>
                          Restaurar ou reconstruir coretos, fontan\u00e1rios e outros equipamentos; devolv\u00ea-los ao uso comunit\u00e1rio atrav\u00e9s de programa\u00e7\u00e3o cultural e social; refor\u00e7ar a viv\u00eancia da mem\u00f3ria coletiva.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                          Baixo.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacte ambiental<\/strong>
                          Positivo: reutiliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de estruturas existentes.<\/p>\n\n\n\n

                          Impacto na juventude<\/strong>
                          Moderado: cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os intergeracionais de encontro e frui\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n\n\n\n

                          Prioridade<\/strong>
                          M\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

                          Exequibilidade<\/strong>
                          8 anos.<\/p>\n\n\n\n

                          Legado<\/strong>
                          Preserva\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos locais e revitaliza\u00e7\u00e3o da identidade cultural do concelho, devolvendo vida ao patrim\u00f3nio tradicional.<\/p>\n\n\n\n

                          PROGRAMA MUNICIPAL \u201c<\/strong>TORRES VEDRAS & FREGUESIAS SEM FIOS<\/em><\/strong>\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                          Iniciativa para remo\u00e7\u00e3o de cablagens obsoletas e ordenamento da infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es em todo o concelho<\/em><\/p>\n\n\n\n

                          De h\u00e1 muitos anos a esta parte diversos cidad\u00e3os reclamam da utiliza\u00e7\u00e3o abusiva das fachadas dos pr\u00e9dios onde residem para coloca\u00e7\u00e3o de toda a esp\u00e9cie de cablagem, fios e caixas, rolos e equipamentos avulsos, muitas vezes obsoletos, criando um aspeto descuidado, de desleixo, sem que esses cidad\u00e3os tenham culpa alguma. Para al\u00e9m de constitu\u00edrem fatores de risco de seguran\u00e7a para os residentes e transeuntes.<\/p>\n\n\n\n

                          O programa \u201cTorres Vedras & Freguesias Sem Fios<\/em>\u201d visa eliminar cabos, caixas, rolos e equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es obsoletos presentes nas fachadas dos edif\u00edcios, postes e outros suportes, e transferir as infraestruturas ativas para o subsolo sempre que poss\u00edvel. Inspirado na experi\u00eancia de Lisboa, o projeto prop\u00f5e uma interven\u00e7\u00e3o faseada, em articula\u00e7\u00e3o com as juntas de freguesia, operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es, empresas de energia e demais entidades, melhorando a est\u00e9tica urbana, a seguran\u00e7a p\u00fablica e a qualidade de vida dos mun\u00edcipes.<\/p>\n\n\n\n

                          \u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                          Implementa\u00e7\u00e3o de um programa municipal \u201cTorres Vedras & Freguesias sem fios<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                          Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                            \n
                          • Remover cabos e equipamentos desativados em fachadas, telhados e postes;<\/li>\n\n\n\n
                          • Reordenar e enterrar as cablagens ativas, prevenindo riscos de queda e inc\u00eandio;<\/li>\n\n\n\n
                          • Refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de residentes e transeuntes, eliminando obst\u00e1culos e fios expostos;<\/li>\n\n\n\n
                          • Valorizar o patrim\u00f3nio urbano e arquitet\u00f3nico, promovendo uma imagem cuidada e moderna da cidade e das freguesias rurais;<\/li>\n\n\n\n
                          • Definir normas t\u00e9cnicas e regulamentos municipais para impedir novas situa\u00e7\u00f5es de abandono ou instala\u00e7\u00e3o desordenada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                            Compromissos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                              \n
                            • Estabelecer parceria formal com operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es, energia e servi\u00e7os de internet, garantindo cofinanciamento e execu\u00e7\u00e3o coordenada;<\/li>\n\n\n\n
                            • Realizar o invent\u00e1rio concelhio de cablagens e caixas obsoletas, envolvendo juntas de freguesia e cidad\u00e3os atrav\u00e9s de plataforma de sinaliza\u00e7\u00e3o online;<\/li>\n\n\n\n
                            • Produzir um calend\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o faseado (zonas piloto urbanas e rurais) com metas anuais e presta\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas;<\/li>\n\n\n\n
                            • Adotar regulamenta\u00e7\u00e3o municipal que obrigue \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de cabos desativados aquando de novas liga\u00e7\u00f5es ou manuten\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
                            • Lan\u00e7ar campanha de comunica\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o para informar e envolver moradores e condom\u00ednios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                              Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                              M\u00e9dio; possibilidade de cofinanciamento dos operadores respons\u00e1veis e recurso a fundos nacionais e europeus.<\/p>\n\n\n\n

                              Impacte Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                \n
                              • Redu\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o visual e valoriza\u00e7\u00e3o da paisagem urbana e rural;<\/li>\n\n\n\n
                              • Reaproveitamento e reciclagem de materiais de cablagem (cobre, pl\u00e1sticos);<\/li>\n\n\n\n
                              • Melhor gest\u00e3o de res\u00edduos perigosos, evitando degrada\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
                              • Diminui\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es associadas a manuten\u00e7\u00e3o em altura e repara\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                Impacto na Juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  \n
                                • Cria\u00e7\u00e3o de cidades mais seguras e esteticamente qualificadas, melhorando os espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer e mobilidade suave;<\/li>\n\n\n\n
                                • Possibilidade de programas educativos e de voluntariado para jovens em mapeamento e sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre patrim\u00f3nio urbano e sustentabilidade;<\/li>\n\n\n\n
                                • Refor\u00e7o do orgulho c\u00edvico e sentido de perten\u00e7a numa cidade moderna e bem cuidada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                  Prioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                  Exequibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  4-12 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                  Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                    \n
                                  • Transforma\u00e7\u00e3o duradoura da paisagem urbana, com ruas e fachadas limpas e ordenadas;<\/li>\n\n\n\n
                                  • Normas e cultura de preven\u00e7\u00e3o que garantem manuten\u00e7\u00e3o regular e evitam o regresso do problema;<\/li>\n\n\n\n
                                  • Exemplo de governan\u00e7a colaborativa, mostrando que autarquia, operadores e cidad\u00e3os podem cooperar em benef\u00edcio comum;<\/li>\n\n\n\n
                                  • Contribui\u00e7\u00e3o para a imagem de Torres Vedras como munic\u00edpio inovador, seguro e ambientalmente respons\u00e1vel, valorizando o patrim\u00f3nio e a qualidade de vida das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                    INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                    As zonas de maior aflu\u00eancia populacional e tur\u00edstica do concelho n\u00e3o disp\u00f5em de sanit\u00e1rios p\u00fablicos adequados. A aus\u00eancia destes equipamentos cria situa\u00e7\u00f5es de desconforto para residentes e visitantes, compromete a higiene urbana e prejudica comerciantes em zonas de grande movimento.<\/p>\n\n\n\n

                                    \u00c2ncora<\/strong>
                                    Rede de sanit\u00e1rios p\u00fablicos acess\u00edveis, modernos e bem distribu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

                                    Objetivos<\/strong>
                                    Garantir qualidade e dignidade no espa\u00e7o p\u00fablico; melhorar condi\u00e7\u00f5es de higiene; refor\u00e7ar a atratividade tur\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

                                    Compromisso<\/strong>
                                    Instalar sanit\u00e1rios p\u00fablicos em zonas estrat\u00e9gicas de maior press\u00e3o populacional; assegurar manuten\u00e7\u00e3o regular; garantir acessibilidade universal.<\/p>\n\n\n\n

                                    Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                                    M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                    Neutro\/positivo: possibilidade de gest\u00e3o eficiente de consumo de \u00e1gua e energia.<\/p>\n\n\n\n

                                    Impacto na juventude<\/strong>
                                    Moderado: maior conforto para jovens em eventos e lazer noturno.<\/p>\n\n\n\n

                                    Prioridade<\/strong>
                                    M\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

                                    Exequibilidade<\/strong>
                                    8 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                    Legado<\/strong>
                                    Cidade mais organizada e hospitaleira, com servi\u00e7os b\u00e1sicos de qualidade e acess\u00edveis a todos.<\/p>\n\n\n\n

                                    REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO AQUEDUTO & <\/strong>HUB<\/em><\/strong> CRIATIVO IVV<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                    A entrada de Torres Vedras pela EN9, marcada pelo Aqueduto, deveria ser um cart\u00e3o de visita da cidade. No entanto, apresenta sinais de degrada\u00e7\u00e3o e transmite uma imagem descuidada a quem chega. A poucos metros, as antigas instala\u00e7\u00f5es do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), patrim\u00f3nio municipal de grande valor hist\u00f3rico e simb\u00f3lico, est\u00e3o subutilizadas, permanecendo inativas grande parte do ano.<\/p>\n\n\n\n


                                    Esta dupla situa\u00e7\u00e3o reflete um problema estrutural: patrim\u00f3nio valioso degradado ou sem uso, aliado \u00e0 aus\u00eancia de uma estrat\u00e9gia para o transformar em motor de regenera\u00e7\u00e3o urbana, cultural e econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n


                                    A proposta consiste em reabilitar o Aqueduto como elemento patrimonial central e reutilizar o espa\u00e7o do IVV atrav\u00e9s de um modelo inspirado em refer\u00eancias como a Lx Factory, Marvila ou Hub Criativo do Beato. O objetivo \u00e9 manter o car\u00e1ter industrial e v\u00ednico do edif\u00edcio, apostando na reutiliza\u00e7\u00e3o criativa, com baixo investimento inicial e alto retorno em dinamiza\u00e7\u00e3o cultural, econ\u00f3mica e tur\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

                                    \u00c2ncora<\/strong>
                                    Modelo de gest\u00e3o baseado em concess\u00e3o de espa\u00e7os a pre\u00e7os acess\u00edveis para projetos locais, assegurando diversidade de usos e sustentabilidade financeira.<\/p>\n\n\n\n

                                    Objetivos<\/strong>
                                    Regenerar uma \u00e1rea estrat\u00e9gica da cidade; valorizar patrim\u00f3nio arquitet\u00f3nico e v\u00ednico; criar emprego criativo e tecnol\u00f3gico; atrair enoturismo; fomentar com\u00e9rcio local; transformar o IVV em polo de inova\u00e7\u00e3o e cultura acess\u00edvel a todos.<\/p>\n\n\n\n

                                    Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                      \n
                                    • Reabilitar o Aqueduto e devolver-lhe dignidade como porta de entrada da cidade;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                                        \n
                                      • Requalificar as instala\u00e7\u00f5es do IVV mantendo a identidade original.
                                        Implementar modelo de gest\u00e3o partilhado com associa\u00e7\u00f5es, artistas, empreendedores e comunidade;<\/li>\n\n\n\n
                                      • Garantir programa\u00e7\u00e3o cultural e comunit\u00e1ria regular, evitando que o espa\u00e7o fique apenas \u201cbonito mas parado\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                        Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                                        M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                                        Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                        Positivo: reutiliza\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio existente em vez de constru\u00e7\u00e3o nova; aposta em pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e economia circular (reutiliza\u00e7\u00e3o criativa e adapta\u00e7\u00e3o de estruturas).<\/p>\n\n\n\n

                                        Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                        Elevado: cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de trabalho acess\u00edveis para jovens empreendedores e artistas; novas oportunidades de emprego qualificado em \u00e1reas criativas e tecnol\u00f3gicas; espa\u00e7o cultural atrativo para novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                        Prioridade<\/strong>
                                        M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                                        Exequibilidade<\/strong>
                                        12 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                        Legado<\/strong>
                                        Um novo polo de identidade e inova\u00e7\u00e3o que junta hist\u00f3ria, vinho, cultura e futuro. O IVV e o Aqueduto deixar\u00e3o de ser s\u00edmbolos de abandono para se tornarem motores de regenera\u00e7\u00e3o urbana, criativa e tur\u00edstica, projetando Torres Vedras no mapa nacional como cidade viva, inovadora e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

                                        REABILITA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DAS TERMAS DA FONTE NOVA <\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                        As antigas Termas da Fonte Nova, inauguradas em 1895, representam um patrim\u00f3nio singular do concelho, quer pela sua hist\u00f3ria ligada \u00e0s \u00e1guas minero-medicinais, quer pelo seu valor arquitet\u00f3nico e urban\u00edstico. Apesar da relev\u00e2ncia cultural, o edif\u00edcio encontra-se hoje em avan\u00e7ado estado de degrada\u00e7\u00e3o, constituindo um foco de insalubridade e polui\u00e7\u00e3o visual no cora\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                        Localizado junto a uma das principais centralidades urbanas de Torres Vedras \u2013 pr\u00f3ximo do Hospital, da F\u00edsica, de escolas, bancos e com\u00e9rcio \u2013 este espa\u00e7o encontra-se abandonado, desaproveitado e invis\u00edvel para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, quando poderia ser devolvido \u00e0 cidade como um equipamento cultural e de lazer.<\/p>\n\n\n\n

                                        \u00c2ncora<\/p>\n\n\n\n

                                        Reabilita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio das Termas da Fonte Nova<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

                                        Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                          \n
                                        • Reabilitar e devolver \u00e0 frui\u00e7\u00e3o p\u00fablica um edif\u00edcio hist\u00f3rico de ineg\u00e1vel valor patrimonial.<\/li>\n\n\n\n
                                        • Refor\u00e7ar a atratividade urbana e cultural da zona envolvente.<\/li>\n\n\n\n
                                        • Criar um novo espa\u00e7o cultural e comunit\u00e1rio em Torres Vedras, integrado num jardim acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                                        • Estudar a viabilidade da recupera\u00e7\u00e3o da antiga fonte termal, preservando a mem\u00f3ria da sua utiliza\u00e7\u00e3o original.<\/li>\n\n\n\n
                                        • Valorizar o esp\u00f3lio fotogr\u00e1fico municipal, incluindo a possibilidade de acolher o acervo de Eduardo Gajeiro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                          Compromisso<\/strong>
                                          A limpeza e reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio e dos espa\u00e7os adjacentes, nomeadamente o jardim fronteiro \u00e0 Rua Santos Bernardes, de forma a permitir a sua r\u00e1pida abertura ao p\u00fablico, sem incorrer em excessivos gastos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 tra\u00e7a original;<\/p>\n\n\n\n

                                            \n
                                          • A an\u00e1lise t\u00e9cnica da infraestrutura de \u00e1gua existente, avaliando a eventual viabilidade de recupera\u00e7\u00e3o da antiga fonte termal e a qualidade da pr\u00f3pria \u00e1gua;<\/li>\n\n\n\n
                                          • A dinamiza\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio enquanto espa\u00e7o cultural aberto \u00e0 comunidade, nomeadamente para acolher o esp\u00f3lio de Eduardo Gajeiro e outros acervos fotogr\u00e1ficos do munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n
                                          • A abertura e usufruto p\u00fablico do jardim, podendo o espa\u00e7o ser concessionado para servi\u00e7os de cafetaria, sala de ch\u00e1 ou eventos culturais, sempre em conson\u00e2ncia com a identidade hist\u00f3rica e original do local.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                            Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                            M\u00e9dio; A proposta n\u00e3o exige reconstru\u00e7\u00f5es de raiz, mas sim obras de recupera\u00e7\u00e3o, limpeza e adapta\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

                                            Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                            Positivo. A interven\u00e7\u00e3o eliminar\u00e1 uma zona de insalubridade e degrada\u00e7\u00e3o urbana, transformando-a em espa\u00e7o verde e cultural acess\u00edvel, com possibilidade de valoriza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da antiga nascente.<\/p>\n\n\n\n

                                            Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                            Elevado. O novo espa\u00e7o poder\u00e1 acolher atividades culturais e art\u00edsticas, funcionando como ponto de encontro intergeracional e como polo de dinamiza\u00e7\u00e3o cultural da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                            Prioridade<\/strong>
                                            Alta; o estado de degrada\u00e7\u00e3o atual acelera a perda patrimonial e agrava os riscos de insalubridade.<\/p>\n\n\n\n

                                            Exequibilidade<\/strong>
                                            Curto\/m\u00e9dio prazo. Interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e faseada, com aproveitamento imediato do jardim e, numa segunda fase, recupera\u00e7\u00e3o progressiva do edif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                            Legado<\/strong>
                                            A reabilita\u00e7\u00e3o das Termas da Fonte Nova devolver\u00e1 \u00e0 cidade um peda\u00e7o do seu patrim\u00f3nio hist\u00f3rico e cultural, transformando um espa\u00e7o abandonado num polo de identidade, mem\u00f3ria e vida comunit\u00e1ria. Ser\u00e1 um gesto de respeito pelo passado e uma aposta num futuro cultural mais rico, aberto e participado.<\/p>\n\n\n\n

                                            REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO LARGO \u00c1LVARO DA PONTE EM PONTE DO ROL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                            O espa\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um elemento central no planeamento urbano, com impacto direto na sa\u00fade, bem-estar e coes\u00e3o social. Pra\u00e7as, parques e largos s\u00e3o locais de encontro, conv\u00edvio e proximidade comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

                                            O Largo \u00c1lvaro da Ponte<\/em>, em Ponte do Rol, \u00e9 um espa\u00e7o simb\u00f3lico e central para a freguesia, mas encontra-se subvalorizado e aqu\u00e9m do seu potencial. \u00c9 necess\u00e1rio requalific\u00e1-lo para servir plenamente os equipamentos existentes e futuros: Igreja, ASAS, sede da Junta de Freguesia, correios e loja do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                            Este largo \u00e9 um ponto de interesse com valor hist\u00f3rico local e cultural, especialmente integrado na Rota da \u00c1gua<\/em>, um percurso pedestre que destaca elementos ligados ao patrim\u00f3nio h\u00eddrico da regi\u00e3o enquadrado num casario de arquitetura tradicional portuguesa. Na proximidade do largo \u00e9 tamb\u00e9m poss\u00edvel conhecer atividades econ\u00f3micas ic\u00f3nicas da freguesia como a latoaria (candeeiros e lanternas) e o fabrico de botas de pele, que satisfazem os interesses a quem aprecia artesanato e produtos locais.<\/p>\n\n\n\n

                                            \u00c2ncora<\/strong>
                                            O Largo \u00c1lvaro da Ponte<\/em> deve refor\u00e7ar-se como o cora\u00e7\u00e3o da freguesia, agregando a vida social, cultural e c\u00edvica da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

                                            Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                              \n
                                            • Requalificar o Largo \u00c1lvaro da Ponte com uma vis\u00e3o integrada, centrada nas pessoas.<\/li>\n\n\n\n
                                            • Tornar o largo um espa\u00e7o vivo, multifuncional e atrativo para todas as idades.<\/li>\n\n\n\n
                                            • Apoiar a centralidade da freguesia, refor\u00e7ando a proximidade comunit\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n
                                            • Garantir solu\u00e7\u00f5es a custos controlados, mas duradouras.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                              Compromisso<\/strong>
                                              Elaborar e executar um projeto de requalifica\u00e7\u00e3o adaptado \u00e0 realidade da freguesia, com materiais e equipamentos acess\u00edveis e funcionais, garantindo a sua utiliza\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n\n\n\n

                                              Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                              M\u00e9dio; com possibilidade de execu\u00e7\u00e3o faseada e com custos controlados.<\/p>\n\n\n\n

                                              Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                              Positivo \u2013 valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, aumento da permeabilidade do solo, introdu\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano sustent\u00e1vel e promo\u00e7\u00e3o da mobilidade pedonal.<\/p>\n\n\n\n

                                              Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                              Direto; espa\u00e7o seguro e atrativo para atividades recreativas, conv\u00edvio e pr\u00e1tica de exerc\u00edcio f\u00edsico, promovendo estilos de vida saud\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

                                              Prioridade<\/strong>
                                              Alta; necessidade identificada pela popula\u00e7\u00e3o e centralidade do Largo na vida da freguesia.<\/p>\n\n\n\n

                                              Exequibilidade<\/strong>
                                              4 anos; curto prazo, poss\u00edvel de concretizar com planeamento adequado e recursos municipais.<\/p>\n\n\n\n

                                              Legado<\/strong>
                                              Criar um espa\u00e7o p\u00fablico estruturante para a freguesia de Ponte do Rol, capaz de refor\u00e7ar o orgulho local, a identidade da freguesia e servir de ponto de encontro entre gera\u00e7\u00f5es. Este \u00e9 um exemplo de outras centralidades simultaneamente comunit\u00e1rias e identit\u00e1rias, mas tamb\u00e9m de interesse tur\u00edstico que queremos construir nas nossas 15 freguesias.<\/p>\n\n\n\n

                                              HABITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                              A habita\u00e7\u00e3o, representa atualmente, para as fam\u00edlias e jovens do concelho de Torres Vedras um dos maiores desafios. O acesso \u00e0 primeira casa, seja por arrendamento ou compra, tornou-se cada vez mais dif\u00edcil devido aos custos elevados, \u00e0 exig\u00eancia de fiadores e garantias e at\u00e9 a situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

                                              Faltam op\u00e7\u00f5es adaptadas aos jovens, pessoas idosas ou fam\u00edlias monoparentais, como T0 ou est\u00fadios, e o centro hist\u00f3rico mant\u00e9m-se subutilizado com muitos fogos devolutos. A demora no licenciamento de projetos, a rede insuficiente de transportes e a falta de confian\u00e7a dos senhorios agravam ainda mais o problema.<\/p>\n\n\n\n

                                              Ap\u00f3s a oportunidade perdida do PRR, que o atual executivo n\u00e3o soube usufruir e num contexto em que os recursos s\u00e3o escassos e os desafios s\u00e3o muitos, o Munic\u00edpio tem o dever de saber aproveitar ao m\u00e1ximo os quadros comunit\u00e1rios de apoio (fundos europeus), que podem e devem ser usados para transformar o territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

                                              Neste sentido propomos refor\u00e7ar a capacidade t\u00e9cnica da autarquia para identificar oportunidades de financiamento e submeter candidaturas competitivas, alinhadas com os quadros comunit\u00e1rios de apoio, nomeadamente o Portugal 2030.<\/p>\n\n\n\n

                                              O munic\u00edpio pode e deve ter um papel ativo na dinamiza\u00e7\u00e3o do mercado habitacional, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de medidas e est\u00edmulos, promovendo e executando programas complementares dirigidos \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o urbana, aproveitando os benef\u00edcios ficais existentes (abaixo elencados no desenvolvimento do Programa de Incentivo \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana dirigido a privados).<\/p>\n\n\n\n

                                              \u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                              Regenera\u00e7\u00e3o urbana na cidade e nas freguesias e cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de acesso a habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel como motor de rejuvenescimento social e econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

                                              Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                \n
                                              • Aumentar a oferta habitacional;<\/li>\n\n\n\n
                                              • Garantir o acesso a habita\u00e7\u00e3o digna e acess\u00edvel para jovens at\u00e9 35 anos;<\/li>\n\n\n\n
                                              • Revitalizar o centro hist\u00f3rico atrav\u00e9s da reabilita\u00e7\u00e3o de fogos devolutos;<\/li>\n\n\n\n
                                              • Refor\u00e7ar a autonomia e a emancipa\u00e7\u00e3o dos jovens;<\/li>\n\n\n\n
                                              • Aumentar a transpar\u00eancia e reduzir tempos de licenciamento;<\/li>\n\n\n\n
                                              • Criar solu\u00e7\u00f5es inovadoras de habita\u00e7\u00e3o adaptadas \u00e0s atuais necessidades.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                Lan\u00e7ar programas municipais dedicados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o jovem:<\/p>\n\n\n\n

                                                  \n
                                                • Rejuvenescer Torres Vedras<\/em>: reabilita\u00e7\u00e3o e oferta de casas devolutas para jovens, com prioridade no centro hist\u00f3rico;<\/li>\n\n\n\n
                                                • Chave na M\u00e3o<\/em>: fundo municipal de garantia jovem e parcerias com senhorios para rendas justas;<\/li>\n\n\n\n
                                                • Gabinete da Habita\u00e7\u00e3o Jovem<\/em>: acelerar licenciamento, promover transpar\u00eancia e organizar a Feira da Habita\u00e7\u00e3o Jovem;<\/li>\n\n\n\n
                                                • Mini-cursos de Autonomia<\/em>: apoiar a emancipa\u00e7\u00e3o e planeamento da vida adulta.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                  Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                                                  M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                  Reabilita\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio edificado, reduzindo a press\u00e3o sobre novas constru\u00e7\u00f5es e promovendo solu\u00e7\u00f5es habitacionais sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                  Maior acesso a habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, est\u00edmulo \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o, novas oportunidades de fixa\u00e7\u00e3o e maior dinamismo no centro hist\u00f3rico e freguesias.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Prioridade<\/strong>
                                                  Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Exequibilidade<\/strong>
                                                  12 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Legado<\/strong>
                                                  Uma gera\u00e7\u00e3o mais aut\u00f3noma, um centro hist\u00f3rico vivo e atrativo e um concelho mais justo, capaz de fixar juventude e fam\u00edlias no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

                                                  DIRE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                  A crise da habita\u00e7\u00e3o em Torres Vedras tem-se agravado: os pre\u00e7os elevados, a falta de tipologias adequadas (T0, T1, est\u00fadios) e a morosidade nos processos de licenciamento dificultam o acesso \u00e0 primeira casa, sobretudo para jovens e fam\u00edlias de baixos rendimentos. Apesar de existirem programas dispersos (1.\u00ba Direito, Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o), a resposta \u00e9 insuficiente e desarticulada.<\/p>\n\n\n\n


                                                  A cria\u00e7\u00e3o de uma Dire\u00e7\u00e3o Municipal de Habita\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 concentrar compet\u00eancias, refor\u00e7ar a capacidade t\u00e9cnica e garantir uma atua\u00e7\u00e3o eficaz e planeada. Uma estrutura aut\u00f3noma e especializada dar\u00e1 ao munic\u00edpio maior capacidade de capta\u00e7\u00e3o de fundos, execu\u00e7\u00e3o de projetos e resposta \u00e0s necessidades habitacionais.<\/p>\n\n\n\n

                                                  \u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                  Cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura t\u00e9cnica especializada e aut\u00f3noma, com foco exclusivo na pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                    \n
                                                  • Centralizar pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o numa dire\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma;<\/li>\n\n\n\n
                                                  • Melhorar a efici\u00eancia e efic\u00e1cia na execu\u00e7\u00e3o de programas habitacionais;<\/li>\n\n\n\n
                                                  • Facilitar a capta\u00e7\u00e3o de fundos nacionais e europeus;<\/li>\n\n\n\n
                                                  • Desenvolver um Plano de Fomento para a Habita\u00e7\u00e3o: identificar terrenos municipais, promover habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica a custos controlados e arrendamento acess\u00edvel;<\/li>\n\n\n\n
                                                  • Garantir planeamento estrat\u00e9gico de longo prazo alinhado com sustentabilidade e necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                    Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                      \n
                                                    • Implementar a Dire\u00e7\u00e3o Municipal de Habita\u00e7\u00e3o com equipa multidisciplinar;<\/li>\n\n\n\n
                                                    • Lan\u00e7ar projetos de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e arrendamento acess\u00edvel em parceria com cooperativas e privados;<\/li>\n\n\n\n
                                                    • Promover candidaturas sistem\u00e1ticas a fundos europeus (Portugal 2030, PRR, etc.);<\/li>\n\n\n\n
                                                    • Refor\u00e7ar o acompanhamento dos cidad\u00e3os atrav\u00e9s de atendimento especializado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                      Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                      M\u00e9dio; investimento em equipa e estrutura, com retorno a m\u00e9dio prazo atrav\u00e9s de maior capta\u00e7\u00e3o de fundos e execu\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Impacte ambiental<\/strong>
                                                      Positivo: aposta na reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel,<\/p>\n\n\n\n

                                                      Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                      Elevado: maior oferta de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, apoio \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o jovem, incentivo \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de talento no concelho.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Prioridade<\/strong>
                                                      Alta; habita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das maiores urg\u00eancias sociais e econ\u00f3micas do concelho.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Exequibilidade<\/strong>
                                                      4 anos; cria\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o e primeiros resultados vis\u00edveis num mandato.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Legado<\/strong>
                                                      Deixar ao concelho uma estrutura permanente de planeamento e execu\u00e7\u00e3o habitacional, capaz de responder de forma sustent\u00e1vel \u00e0 crise da habita\u00e7\u00e3o e assegurar \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es acesso a casas dignas e acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

                                                      CARTA MUNICIPAL DA HABITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                                                      Conhecer, organizar, planear e organizar<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                      Nos \u00faltimos anos, o Munic\u00edpio adquiriu im\u00f3veis para dar resposta a pedidos de apoio social e regenerar \u00e1reas degradadas. Em 2021, aprovou a sua Estrat\u00e9gia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa 1.\u00ba Direito.<\/p>\n\n\n\n

                                                      A Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma Carta Municipal de Habita\u00e7\u00e3o cujo processo foi lan\u00e7ado no \u00faltimo mandato aut\u00e1rquico. Por\u00e9m, s\u00f3 foi avan\u00e7ado o processo para a sua elabora\u00e7\u00e3o concreta, o que deve constituir uma prioridade.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Este instrumento deve estar ao servi\u00e7o das necessidades dos cidad\u00e3os, acess\u00edvel online e georreferenciado, tornando vis\u00edvel o patrim\u00f3nio habitacional e as solu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

                                                      \u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                      Instrumento ao servi\u00e7o das necessidades dos cidad\u00e3os, acess\u00edvel online, tornando vis\u00edvel o patrim\u00f3nio habitacional e as solu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                        \n
                                                      • Criar a Carta Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, acess\u00edvel online e georreferenciada;<\/li>\n\n\n\n
                                                      • Atrair e estimular investimento para reabilita\u00e7\u00e3o de edificado degradado;<\/li>\n\n\n\n
                                                      • Aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica em arrendamento apoiado;<\/li>\n\n\n\n
                                                      • Promover candidaturas ao Programa 1.\u00ba Direito, em especial para T0 e T1;<\/li>\n\n\n\n
                                                      • Investir na reabilita\u00e7\u00e3o dos centros hist\u00f3ricos das freguesias e cidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                        Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                        Criar e implementar a Carta Municipal da Habita\u00e7\u00e3o como instrumento \u00fatil e transparente, evitando que seja mera formalidade burocr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                                                        M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Impacte ambiental<\/strong>
                                                        Positivo: reabilita\u00e7\u00e3o de edificado em vez de constru\u00e7\u00e3o nova.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Impacto na juventude<\/strong>
                                                        Relevante: habita\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis e dispersas no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Prioridade<\/strong>
                                                        Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Exequibilidade<\/strong>
                                                        4 a 8 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Legado<\/strong>
                                                        Uma Carta Municipal de Habita\u00e7\u00e3o transparente, acess\u00edvel e \u00fatil, que organiza e potencia solu\u00e7\u00f5es habitacionais para atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                                        POL\u00cdTICA FISCAL DE HABITA\u00c7\u00c3O \u2013 REDU\u00c7\u00c3O DE IMI<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                                        O peso fiscal do IMI \u00e9 um dos fatores que pesa no or\u00e7amento das fam\u00edlias e dificulta a sua vida. Muitos mun\u00edcipes que vivem permanentemente no concelho sentem esta carga fiscal como injusta, e a exist\u00eancia de mecanismos de al\u00edvio poderia transformar esta realidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                        A proposta \u00e9 reduzir a taxa de IMI para fam\u00edlias residentes permanentes.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \u00c2ncora<\/strong>
                                                        Revis\u00e3o do regulamento fiscal municipal com foco no incentivo \u00e0 habita\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Objetivos<\/strong>
                                                        Aliviar a carga fiscal das fam\u00edlias; fixar popula\u00e7\u00e3o; tornar o concelho mais competitivo e atrativo.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Compromisso<\/strong>
                                                        Reduzir o IMI de forma respons\u00e1vel e progressiva; beneficiar propriet\u00e1rios e residentes permanentes.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                                                        M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                        Positivo: aumenta a disponibilidade financeira, permitindo investir na reabilita\u00e7\u00e3o ou conserva\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, contribuindo diretamente para a sustentabilidade ambiental, ao prolongar a vida \u00fatil dos edif\u00edcios existentes, reduzindo a necessidade de constru\u00e7\u00e3o nova.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                        Elevado: jovens beneficiam de rendas e compra de habita\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Prioridade<\/strong>
                                                        Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Exequibilidade<\/strong>
                                                        4 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Legado<\/strong>
                                                        Centro hist\u00f3rico reabilitado, menos casas devolutas, e habita\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel para jovens e fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

                                                        PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 REABILITA\u00c7\u00c3O URBANA<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                                        Promo\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, com o intuito de responder ao desafio da degrada\u00e7\u00e3o do edificado e da desertifica\u00e7\u00e3o dos centros urbanos, nomeadamente nas \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU), promovendo a recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio e incentivando a fixa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o de num conjunto de incentivos fiscais e administrativos que tornam a reabilita\u00e7\u00e3o mais atrativa face \u00e0 constru\u00e7\u00e3o nova.<\/p>\n\n\n\n

                                                        A carga fiscal na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u00e9 um dos fatores que dificulta a vida das fam\u00edlias e desincentiva a reabilita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis devolutos ou degradados. Muitos mun\u00edcipes sentem esta carga fiscal como injusta, e desconhecendo a aus\u00eancia desses est\u00edmulos fiscais tem deixado im\u00f3veis devolutos por recuperar, sobretudo no centro hist\u00f3rico, desperdi\u00e7ando essa oportunidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                        O programa \u00e9 dirigido a quem recupere habita\u00e7\u00f5es degradadas, em \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU), na cidade, bem como, em aglomerados urbanos de car\u00e1cter rural e pretende apoiar os mun\u00edcipes na disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o clara sobre os crit\u00e9rios de elegibilidade, os passos a seguir e as vantagens destes apoios. Pretende-se, assim, facilitar a ades\u00e3o \u00e0s medidas existentes, promovendo a requalifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio edificado.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \u00c2ncora<\/strong>
                                                        A reabilita\u00e7\u00e3o urbana como instrumento central para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                          \n
                                                        • Estimular o investimento privado na reabilita\u00e7\u00e3o urbana;<\/li>\n\n\n\n
                                                        • Promover a recupera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio edificado e combater a degrada\u00e7\u00e3o dos centros urbanos;<\/li>\n\n\n\n
                                                        • Incentivar a fixa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o e travar a desertifica\u00e7\u00e3o, sobretudo nos centros hist\u00f3ricos e nas ARU`s;<\/li>\n\n\n\n
                                                        • Melhorar a qualidade de vida urbana, refor\u00e7ando a identidade e sustentabilidade do territ\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                                                            \n
                                                          • Compromisso<\/strong>
                                                            Apoiar os mun\u00edcipes com informa\u00e7\u00e3o clara, simples e acess\u00edvel sobre os apoios existentes.<\/li>\n\n\n\n
                                                          • Trabalhar em proximidade com propriet\u00e1rios, moradores e investidores, garantindo regras claras e procedimentos c\u00e9leres.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                            Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                                                            M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Impacte ambiental<\/strong>
                                                            Positivo: aposta na reabilita\u00e7\u00e3o em vez de constru\u00e7\u00e3o nova.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Impacto na juventude<\/strong>
                                                            Elevado: jovens beneficiam de compra de habita\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Prioridade<\/strong>
                                                            Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Exequibilidade<\/strong>
                                                            4 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Legado<\/strong>
                                                            Aldeias e centro hist\u00f3rico reabilitados, menos casas devolutas e habita\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel para jovens e fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

                                                            PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                                            O acesso a uma casa condigna \u00e9 um direito b\u00e1sico, mas muitas fam\u00edlias em Torres Vedras vivem em situa\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o habitacional ou de inseguran\u00e7a, sem conseguir aceder ao mercado privado. Atualmente, a resposta p\u00fablica \u00e9 pontual e insuficiente, deixando muitas pessoas em lista de espera.<\/p>\n\n\n\n

                                                            O Programa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o <\/em><\/strong>prop\u00f5e uma resposta est\u00e1vel e cont\u00ednua: todos os anos, o munic\u00edpio disponibilizar\u00e1 novas habita\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de reabilita\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o, garantindo que a resposta habitacional n\u00e3o seja epis\u00f3dica, mas permanente.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \u00c2ncora<\/strong>
                                                            Compromisso municipal de garantir todos os anos novas casas a pre\u00e7os acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Objetivos<\/strong>
                                                            Assegurar resposta regular ao problema da habita\u00e7\u00e3o; criar estabilidade social; dar igualdade de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Compromisso<\/strong>
                                                            Definir metas anuais para habita\u00e7\u00e3o disponibilizada; garantir acompanhamento social \u00e0s fam\u00edlias apoiadas.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                                                            M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Impacte ambiental<\/strong>
                                                            Positivo: aposta em reabilita\u00e7\u00e3o em \u00e1reas urbanas existentes.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                            Alto: d\u00e1 acesso a habita\u00e7\u00e3o est\u00e1vel a jovens trabalhadores e fam\u00edlias em in\u00edcio de vida.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Prioridade<\/strong>
                                                            Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Exequibilidade<\/strong>
                                                            4-12 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Legado<\/strong>
                                                            Pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o previs\u00edvel e cont\u00ednua, assegurando justi\u00e7a social e inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                            MOBILIDADE<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                                            VARIANTES CIRCULARES \u00c0 CIDADE<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                                            MAIS MOBILIDADE, MELHOR QUALIDADE AMBIENTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                            O crescimento acelerado da cidade trouxe consigo desafios significativos, em particular na mobilidade urbana<\/strong>. Apesar das sucessivas expans\u00f5es urban\u00edsticas, n\u00e3o t\u00eam sido criadas solu\u00e7\u00f5es estruturais capazes de mitigar os problemas de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n


                                                            A aus\u00eancia de variantes circulares eficazes<\/strong> est\u00e1 a comprometer a fluidez do tr\u00e1fego e a efici\u00eancia da cidade, sobrecarregando art\u00e9rias centrais e aumentando a polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                            A zona do Choupal<\/strong> \u00e9 o exemplo mais evidente: uma faixa de rodagem excessivamente estreita, incapaz de suportar os fluxos atuais, que transforma o cora\u00e7\u00e3o de um parque verde \u2014 concebido para promover a sustentabilidade e o bem-estar \u2014 num espa\u00e7o marcado por engarrafamentos e m\u00e1 qualidade do ar.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \u00c9 fundamental avan\u00e7ar com um plano estrat\u00e9gico de variantes vi\u00e1rias<\/strong> que descongestione a cidade, melhore a mobilidade e reduza o Impacte ambiental negativo.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Outras medidas t\u00eam vindo a ser propostas, sem concretiza\u00e7\u00e3o ou, pelo menos, planeamento, que devem merecer desenvolvimento \u2013 nomeadamente atrav\u00e9s de um concurso de ideias \u00e0 sociedade civil \u2013 tais como:<\/p>\n\n\n\n

                                                              \n
                                                            • App para a mobilidade, que integre os v\u00e1rios sistemas (tanto de front end<\/em> como de back end<\/em>);<\/li>\n\n\n\n
                                                            • Acesso integrado \u00e0 micromobilidade<\/em> (sistemas partilhados de trotinetes e bicicletas);<\/li>\n\n\n\n
                                                            • Acesso integrado de transporte p\u00fablico (mapa de rede, geo-localiza\u00e7\u00e3o em tempo real, passe digital);<\/li>\n\n\n\n
                                                            • Informa\u00e7\u00e3o centralizada de estacionamento (disponibilidade, via-verde estacionar, aven\u00e7as);<\/li>\n\n\n\n
                                                            • Informa\u00e7\u00e3o em tempo real de vias rodovi\u00e1rias (transito, vias cortadas e desvios)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                              Propostas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
                                                                \n
                                                              • Completar a extens\u00e3o da Variante Poente<\/strong>, junto \u00e0 ExpoTorres, at\u00e9 \u00e0 Boavista-Olheiros, pelos terrenos envolventes ao Forte de S\u00e3o Vicente, criando uma liga\u00e7\u00e3o mais eficaz \u00e0 periferia.<\/li>\n\n\n\n
                                                              • Estender at\u00e9 Catefica e entrada da A8, completando a liga\u00e7\u00e3o sul para fora de Torres e fechando o circuito. Diminuir congestionamento na zona do Barro e criar acessibilidade direta ao Campus Torres Vedras (hospital barro);<\/li>\n\n\n\n
                                                              • Prolongar a Variante de Arenes at\u00e9 \u00e0 Soerad<\/strong>, no sop\u00e9 do Forte da Forca, oferecendo alternativas de circula\u00e7\u00e3o e aliviando a press\u00e3o sobre as vias existentes.<\/li>\n\n\n\n
                                                              • Abolir a passagem de n\u00edvel da urbaniza\u00e7\u00e3o Casal da Par\u00f3dia<\/strong>, pr\u00f3xima ao Arena Shopping, garantindo maior seguran\u00e7a e fluidez na circula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                \u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                Mobilidade urbana sustent\u00e1vel e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Objetivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
                                                                  \n
                                                                • Reduzir o congestionamento nas principais art\u00e9rias da cidade;<\/li>\n\n\n\n
                                                                • Promover o prolongamento de variantes circulares que redistribuam o tr\u00e1fego de forma eficiente;<\/li>\n\n\n\n
                                                                • Diminuir os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o nas zonas verdes urbanas, como o Parque do Choupal;<\/li>\n\n\n\n
                                                                • Adequar a infraestrutura vi\u00e1ria ao crescimento demogr\u00e1fico e \u00e0 expans\u00e3o urbana, garantindo mobilidade sustent\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                  Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                  Implementar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias que resolvam problemas hist\u00f3ricos de congestionamento.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                  Alto; investimento elevado de m\u00e9dio\/longo prazo com recurso a financiamento municipal, fundos nacionais e europeus.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                  Elevado e positivo \u2013 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es poluentes e maior preserva\u00e7\u00e3o dos parques urbanos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                  Significativo \u2013 beneficia a acessibilidade escolar e ao desporto, com impacto relevante na mobilidade e na qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Prioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                  Alta; essencial para o funcionamento da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Exequibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                  12 anos \u2013 pela complexidade t\u00e9cnica, financeira e expropria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                  Uma rede de mobilidade moderna que reorganiza o tr\u00e1fego urbano, melhora a qualidade ambiental e assegura o futuro sustent\u00e1vel da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  CONCLUIR AS VIAS CIRCULARES, NORTE E SUL, \u00c0 CIDADE DE TORRES VEDRAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                  Um dos fatores estruturais mais importantes de um concelho, de uma cidade, para uma boa pol\u00edtica de ordenamento do territ\u00f3rio \u00e9 possuir uma rede de estradas eficiente, que minimize os impactes ambientais e respeite o interesse p\u00fablico.
                                                                  <\/p>\n\n\n\n

                                                                  Torna-se urgente encontrar solu\u00e7\u00f5es para aliviar o tr\u00e1fego das principais vias de acesso \u00e0 cidade e dentro da pr\u00f3pria cidade, hoje j\u00e1 insuport\u00e1vel pelo ru\u00eddo, pelas filas de tr\u00e2nsito e pela polui\u00e7\u00e3o gerada por milhares de carros diariamente.
                                                                  Com o crescimento populacional previsto para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, esta situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se agravar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \u00c2ncora<\/strong>
                                                                  Tal como a Variante Poente foi constru\u00edda por fases, tamb\u00e9m as circulares norte e sul podem ser executadas de forma faseada, come\u00e7ando pelos tro\u00e7os mais acess\u00edveis e urgentes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                    \n
                                                                  • Definir e avan\u00e7ar com os tra\u00e7ados das vias circulares norte e sul, j\u00e1 previstos em PDM.<\/li>\n\n\n\n
                                                                  • Reduzir a press\u00e3o autom\u00f3vel no centro urbano, criando alternativas modernas e sustent\u00e1veis de circula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                                                                  • Melhorar a qualidade de vida urbana atrav\u00e9s da diminui\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e sonora.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                    Compromisso<\/strong>
                                                                    Avan\u00e7ar com os projetos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios, \u00e0 semelhan\u00e7a do trabalho desenvolvido na liga\u00e7\u00e3o da A8 \u00e0 \u00c1rea Empresarial das Palhagueiras, e garantir que a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 enquadrada com os princ\u00edpios de mobilidade sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                    M\u00e9dio; investimento de m\u00e9dio porte, mas poss\u00edvel de fasear e de captar financiamento externo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                    Positivo a m\u00e9dio e longo prazo: redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o e do tr\u00e1fego urbano, promovendo um ambiente mais saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                    Menos tempo perdido em desloca\u00e7\u00f5es, maior mobilidade, mais seguran\u00e7a e um espa\u00e7o urbano mais atrativo para viver, estudar e trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Prioridade<\/strong>
                                                                    Alta; dado o estado atual de satura\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e previs\u00f5es de agravamento.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Exequibilidade<\/strong>
                                                                    4 a 12 anos (in\u00edcio faseado dos tra\u00e7ados mais urgentes).<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Legado<\/strong>
                                                                    Deixar para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es uma rede vi\u00e1ria organizada e sustent\u00e1vel, capaz de responder ao crescimento da cidade e de melhorar a mobilidade e qualidade de vida em Torres Vedras.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    PLANO DE ACESSIBILIDADES E LIGA\u00c7\u00d5ES ESTRUTURANTES (CIDADE-FREGUESIAS)<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                                                    Apesar da proximidade geogr\u00e1fica de algumas freguesias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade, como o Maxial, as acessibilidades continuam deficit\u00e1rias. A EN115-2<\/strong>, que liga esta localidade \u00e0 cidade, por exemplo, \u00e9 estreita, sinuosa e com tra\u00e7ado obsoleto, colocando em causa a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e limitando o desenvolvimento econ\u00f3mico e social. Imp\u00f5e-se prosseguir com as obras para a sua retifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Muitas estradas municipais apresentam problemas semelhantes: tra\u00e7ados antigos, manuten\u00e7\u00e3o insuficiente e aus\u00eancia de planeamento de liga\u00e7\u00f5es eficientes. Estas falhas condicionam a coes\u00e3o territorial e dificultam o acesso a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e equipamentos sociais. Imp\u00f5e-se a acelera\u00e7\u00e3o da sua retifica\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios claros de prioridade (intensidade de tr\u00e1fego\/utiliza\u00e7\u00e3o), de forma transparente, p\u00fablica e programada.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u00c2ncora<\/strong>
                                                                    Plano municipal de acessibilidades e liga\u00e7\u00f5es estruturantes com prioridades claras e calendarizadas.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Objetivos<\/strong>
                                                                    Requalificar acessos estrat\u00e9gicos; aproximar periferias do centro urbano; reduzir desigualdades territoriais; melhorar qualidade de vida e competitividade do concelho.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Compromisso<\/strong>
                                                                    Identificar necessidades reais; evitar obras repetidas e interven\u00e7\u00f5es avulsas; requalificar e reconfigurar tra\u00e7ados vi\u00e1rios estrat\u00e9gicos; articular com o Estado interven\u00e7\u00f5es em vias nacionais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                    Alto.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                    Misto: impacto de obras compensado por maior efici\u00eancia, menor sinistralidade e menor consumo de combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                    Moderado: acesso mais r\u00e1pido a escolas, universidades, servi\u00e7os e emprego.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Prioridade<\/strong>
                                                                    Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Exequibilidade<\/strong>
                                                                    12 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Legado<\/strong>
                                                                    Concelho mais coeso, competitivo e seguro, com acessos rodovi\u00e1rios dignos e adequados ao s\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSOS E MOBILIDADE <\/strong><\/h3>\n\n\n\n


                                                                    Prop\u00f5e-se a constitui\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho Municipal para implementar medidas sistem\u00e1ticas, cont\u00ednuas e eficazes \u2013 de curto, m\u00e9dio e longo prazos \u2013 para a melhoria de acessos e mobilidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                    Promover medidas de discrimina\u00e7\u00e3o positiva para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                      \n
                                                                    • Proceder ao levantamento de necessidades de rebaixamento de passeios junto de passadeiras e lugares reservados.<\/li>\n\n\n\n
                                                                    • Remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos (arm\u00e1rios t\u00e9cnicos, postes, ilumina\u00e7\u00e3o) da passagem pedonal;<\/li>\n\n\n\n
                                                                    • Intensificar o combate ao estacionamento ilegal (policia municipal);<\/li>\n\n\n\n
                                                                    • Realizar campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o para a mobilidade inclusiva.<\/li>\n\n\n\n
                                                                    • Inserir estas medidas no Plano Municipal de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                      Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                      Criar um Grupo de Trabalho constitu\u00eddo por:<\/p>\n\n\n\n

                                                                        \n
                                                                      • Um membro do Executivo Municipal<\/li>\n\n\n\n
                                                                      • Um membro da Assembleia Municipal (preferencialmente de uma Assembleia de Freguesia)<\/li>\n\n\n\n
                                                                      • Dois representantes da sociedade civil (um com mobilidade reduzida)<\/li>\n\n\n\n
                                                                      • Um elemento da PSP<\/li>\n\n\n\n
                                                                      • Um elemento da GNR<\/li>\n\n\n\n
                                                                      • Um elemento dos Bombeiros<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                        Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                        M\u00e9dio\/baixo. <\/p>\n\n\n\n

                                                                        Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                        Neutro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                        Relevante; beneficia jovens com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Prioridade<\/strong>
                                                                        Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Exequibilidade<\/strong>
                                                                        4 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                        O principal legado de criar um Grupo de Trabalho Municipal para Acessos e Mobilidade Inclusiva \u00e9 consolidar no concelho de Torres Vedras uma cultura permanente de inclus\u00e3o e acessibilidade, transformando o tema em pol\u00edtica p\u00fablica estruturante e cont\u00ednua, em vez de a\u00e7\u00f5es pontuais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Em termos concretos, este legado traduz-se em:<\/p>\n\n\n\n

                                                                          \n
                                                                        • Mudan\u00e7a sist\u00e9mica e duradoura<\/em>\n
                                                                            \n
                                                                          • Integra\u00e7\u00e3o da acessibilidade em todos os projetos urbanos, transportes, equipamentos culturais, educativos e desportivos;<\/li>\n\n\n\n
                                                                          • Cria\u00e7\u00e3o de normas e procedimentos que permanecem al\u00e9m de mandatos pol\u00edticos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                                                                              \n
                                                                            • Cidade e localidades para Todos<\/em>\n
                                                                                \n
                                                                              • Redu\u00e7\u00e3o efetiva de barreiras arquitet\u00f3nicas e comunicacionais;<\/li>\n\n\n\n
                                                                              • Maior autonomia para pessoas com defici\u00eancia, mobilidade reduzida, idosos e fam\u00edlias com crian\u00e7as.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                                                                                  \n
                                                                                • Participa\u00e7\u00e3o e cocria\u00e7\u00e3o<\/em>\n
                                                                                    \n
                                                                                  • Envolvimento cont\u00ednuo de cidad\u00e3os, associa\u00e7\u00f5es e t\u00e9cnicos, garantindo que as solu\u00e7\u00f5es resultam da experi\u00eancia real de quem enfrenta as barreiras.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                                                                                      \n
                                                                                    • Benef\u00edcios econ\u00f3micos e reputacionais<\/em>\n
                                                                                        \n
                                                                                      • Atra\u00e7\u00e3o de turismo inclusivo e eventos acess\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                      • Valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e aumento da qualidade de vida, refletindo-se na competitividade do territ\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                                                                                          \n
                                                                                        • Legisla\u00e7\u00e3o e financiamento mais eficientes<\/em>\n
                                                                                            \n
                                                                                          • Alinhamento com normativos nacionais e europeus, facilitando acesso a fundos para mobilidade e reabilita\u00e7\u00e3o urbana.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                            Em s\u00edntese, o legado \u00e9 institucional e cultural tornando Torres Vedras um munic\u00edpio que reconhece a acessibilidade como direito fundamental e garante que, no futuro, todas as pol\u00edticas urbanas, de transporte e de espa\u00e7o p\u00fablico sejam pensadas para todas as pessoas, em todas as fases da vida.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                            PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE PEDONAL SEGURA<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                                                                            Em v\u00e1rias zonas do concelho, os cidad\u00e3os n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es seguras para se deslocarem a p\u00e9. Muitos equipamentos recentes, como supermercados, escolas ou servi\u00e7os p\u00fablicos, foram licenciados sem acessos pedonais adequados. O exemplo do Mercadona, junto \u00e0 Variante Poente, \u00e9 um exemplo claro: apesar de estar pr\u00f3ximo de zonas residenciais, faltam passadeiras seguras, caminhos cont\u00ednuos e acess\u00edveis, bem como medidas de acalmia de tr\u00e1fego.<\/p>\n\n\n\n


                                                                                            Esta realidade coloca em risco a seguran\u00e7a de milhares de pessoas, sobretudo crian\u00e7as, idosos e cidad\u00e3os com mobilidade condicionada, que ficam impedidos de realizar desloca\u00e7\u00f5es simples a p\u00e9. A aus\u00eancia de um plano estruturado tem levado a situa\u00e7\u00f5es de perigo de isolamento social e a um modelo urbano dependente do autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                            \u00c2ncora<\/strong>
                                                                                            Plano municipal de mobilidade pedonal segura, com prioridade a crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade condicionada.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                            Objetivos<\/strong>
                                                                                            Garantir a seguran\u00e7a dos pe\u00f5es; introduzindo medidas de acalmia de tr\u00e1fego, refor\u00e7ando a sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o de passadeiras eliminar barreiras arquitet\u00f3nicas; desenvolver uma rede pedonal assegurando a liga\u00e7\u00e3o segura entre habita\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e transportes p\u00fablicos; valorizando a mobilidade inclusiva como direito de todos, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de um plano alargado de requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                            Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                              \n
                                                                                            • Condicionar o licenciamento de novos equipamentos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de acessos pedonais seguros;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                            • Identificar e intervir em situa\u00e7\u00f5es de risco j\u00e1 existentes;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                            • Requalificar urgentemente percursos cr\u00edticos;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                            • Implementar zonas de prioridade pedonal, nomeadamente \u00e1reas residenciais com maior concentra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o idosa e em torno de servi\u00e7os essenciais e eixos comerciais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                              Impacto or\u00e7amental<\/strong>
                                                                                              M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                              Impacte ambiental<\/strong>
                                                                                              Positivo: incentivo \u00e0s desloca\u00e7\u00f5es a p\u00e9 reduz emiss\u00f5es e congestionamento.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                              Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                              Elevado: maior seguran\u00e7a e autonomia nas desloca\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e jovens para escolas, desporto e lazer.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                              Prioridade<\/strong>
                                                                                              Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                              Exequibilidade<\/strong>
                                                                                              4 a 8 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                              Legado<\/strong>
                                                                                              Cidade e freguesias mais seguras, inclusivas e acess\u00edveis, onde deslocar-se a p\u00e9 passa a ser uma op\u00e7\u00e3o real e confort\u00e1vel, contribuindo para qualidade de vida e coes\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                              PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE LIGEIRA <\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                              Cria\u00e7\u00e3o de um sistema de mobilidade ligeira municipal no concelho de Torres Vedras, gerido pelas freguesias, com o apoio da C\u00e2mara Municipal, com foco na terceira idade (mas que pode beneficiar toda a comunidade), reformulando profundamente o atual programa Porta-a-Porta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                              \u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                              Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Mobilidade Ligeira<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                              Objetivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                \n
                                                                                              • Facilitar a mobilidade de idosos e pessoas com mobilidade reduzida.<\/li>\n\n\n\n
                                                                                              • Garantir acesso a servi\u00e7os essenciais (sa\u00fade, compras, lazer, institui\u00e7\u00f5es);<\/li>\n\n\n\n
                                                                                              • Complementar a rede de transporte p\u00fablico existente, n\u00e3o substitu\u00ed-la.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                                Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  \n
                                                                                                • Constitui\u00e7\u00e3o de equipa conjunta integrando servi\u00e7os municipais de mobilidade e pontos focais em cada Freguesia para identifica\u00e7\u00e3o de meios, estabelecimento de cronograma de implementa\u00e7\u00e3o e mecanismos de acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                • Apresenta\u00e7\u00e3o dos termos de refer\u00eancia nos primeiros 100 dias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                                  Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  M\u00e9dio; ser\u00e3o racionalizados os meios existentes, como carrinhas de transporte escolar fora dos per\u00edodos de utiliza\u00e7\u00e3o e a frota em cada freguesia ser\u00e1 constitu\u00edda de forma progressiva segundo crit\u00e9rios de densidade populacional, dist\u00e2ncia da cidade ou centro das localidades e exist\u00eancia e regularidade de transportes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  A frota deve constituir-se priorizando o recurso a meios de transporte de menor impacto poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  Prioridade<\/strong>
                                                                                                  M\u00e9dia-Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  Favorecer\u00e1 a mobilidade de jovens com dificuldades de acesso \u00e0 mobilidade uma vez que poder\u00e1 servir considerando as condi\u00e7\u00f5es de prioridade<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  Exequibilidade<\/strong>
                                                                                                  4-8 anos<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  Comunidade mais pr\u00f3xima e coesa e cidad\u00e3os mais servidos com apoio concreto \u00e0 mobilidade, em especial para cidad\u00e3os com mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  TRANSPORTES URBANOS DE TORRES VEDRAS (TUT) INTER-FREGUESIAS<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                                                                                  No concelho, a mobilidade entre freguesias \u00e9 muito limitada, obrigando \u00e0 depend\u00eancia do autom\u00f3vel particular. Quem n\u00e3o tem carro fica em desvantagem no acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade, escolas ou equipamentos sociais. Isto cria desigualdades territoriais e sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  A proposta \u00e9 refor\u00e7ar e melhorar substancialmente a rede de Transportes Urbanos de Torres Vedras (TUT), universalmente gratuita, tornando regular e inter-freguesias, garantindo mobilidade di\u00e1ria dentro do concelho e liga\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  \u00c2ncora<\/strong>
                                                                                                  Refor\u00e7ar e melhorar a rede p\u00fablica de autocarros urbanos e criar uma rede inter-freguesias.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                  Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                    \n
                                                                                                  • Refor\u00e7ar a coes\u00e3o territorial, reduzir desigualdades no acesso a servi\u00e7os e diminuir depend\u00eancia do transporte individual.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                                                                                                      \n
                                                                                                    • Aumentar a frequ\u00eancia, com alargamento de hor\u00e1rio em todas as linhas, \u00e0 semelhan\u00e7a da nova linha branca;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                    • Criar novas linhas e repensar a rede (passar de circular para bidirecional) conforme j\u00e1 referido no atual Plano Municipal de Mobilidade<\/em>;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                    • Reformular as infraestruturas do servi\u00e7o TUT quanto a: paragens abrigadas, principalmente junto a escolas, coletividades e servi\u00e7os p\u00fablicos; informa\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria; mapa(s) de rede(s); refor\u00e7o de ve\u00edculos adaptados a mobilidade reduzida.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                                      Compromisso<\/strong>
                                                                                                      Implementar projeto-piloto em freguesias com maior necessidade; expandir gradualmente at\u00e9 cobrir o concelho.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      Alto; a implementar progressivamente atrav\u00e9s da maior dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental \u00e0s freguesias.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      Positivo: menos carros em circula\u00e7\u00e3o, menos emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      Elevado: facilita desloca\u00e7\u00e3o de estudantes e jovens trabalhadores entre freguesias e cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      Prioridade<\/strong>
                                                                                                      Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      Exequibilidade<\/strong>
                                                                                                      8-12 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      Legado<\/strong>
                                                                                                      Concelho mais coeso e acess\u00edvel, com uma rede de transporte inclusiva e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      SUSTENTABILIDADE & MOBILIDADE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n


                                                                                                      Torres Vedras tem dado passos na sustentabilidade, mas enfrenta aumento das emiss\u00f5es, rede de transportes p\u00fablicos insuficiente e falta de ciclovias seguras. Os TUT n\u00e3o chegam a bairros perif\u00e9ricos (Serra da Vila, Paul, Varatojo), n\u00e3o t\u00eam hor\u00e1rios ajustados aos jovens e a rede intermunicipal n\u00e3o garante liga\u00e7\u00f5es eficazes. No ambiente, faltam incentivos claros para efici\u00eancia energ\u00e9tica, combate ao desperd\u00edcio alimentar e educa\u00e7\u00e3o ambiental com real envolvimento da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      \u00c2ncora<\/strong>
                                                                                                      Reorganiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de mobilidade e intermodais, garantindo cobertura a bairros perif\u00e9ricos, maior liga\u00e7\u00e3o a escolas e lazer, e hor\u00e1rios ajustados \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                      Objetivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                        \n
                                                                                                      • Transformar Torres Vedras numa refer\u00eancia em sustentabilidade e mobilidade: reduzir emiss\u00f5es, melhorar acessibilidade e transportes, expandir mobilidade suave, incentivar transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e mobilizar jovens e fam\u00edlias para pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                      • Padronizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de zona escolar com 30km\/h e conferir prioridade a modos suaves em todo o concelho;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                      • Adotar a obriga\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de passeios nas envolventes de todos os espa\u00e7os escolares;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                                        Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          \n
                                                                                                        • Renovar frota dos TUT com autocarros el\u00e9tricos;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                        • Estender ciclovias e percursos pedonais, com parques para bicicletas\/trotinetes;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                        • Refor\u00e7ar seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria: ilumina\u00e7\u00e3o de passadeiras, sinaliza\u00e7\u00e3o junto a escolas e melhoria de passeios.<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                        • Assegurar progressiva coloca\u00e7\u00e3o de passeios na envolvente de todos os espa\u00e7os escolares;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          M\u00e9dio\/alto; exige investimento em frota, energia solar e programas, com possibilidade de fundos comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Muito positivo: redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, energias renov\u00e1veis, , mobilidade suave e economia circular.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Elevado: transportes mais acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Prioridade<\/strong>
                                                                                                          Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Exequibilidade<\/strong>
                                                                                                          4-12 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Legado<\/strong>
                                                                                                          Uma cidade mais verde, segura e inclusiva, pioneira em mobilidade sustent\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o jovem.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          PLANO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE + PARK & RIDE (A8)<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                                                                                          A liga\u00e7\u00e3o do concelho a Lisboa pela A8 gera congestionamentos di\u00e1rios e forte press\u00e3o sobre o estacionamento na cidade. Muitos habitantes de Torres Vedras e concelhos vizinhos utilizam o autom\u00f3vel privado por falta de alternativas de transbordo.
                                                                                                          <\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de parques de estacionamento gratuitos (Park & Ride<\/em>) junto aos principais n\u00f3s da A8, ligados a transportes p\u00fablicos intermunicipais, ferrovi\u00e1rios e regionais, reduzindo a entrada de autom\u00f3veis na cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          \u00c2ncora<\/strong>
                                                                                                          Articula\u00e7\u00e3o com a Oeste CIM e operadores de transportes para definir um plano intermunicipal de acessibilidades sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Objetivos<\/strong>
                                                                                                          Diminuir o tr\u00e1fego autom\u00f3vel; reduzir congestionamentos; incentivar a intermodalidade entre carro e transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Compromisso<\/strong>
                                                                                                          Implementar parques gratuitos de transbordo e integrar tarifariamente o transporte intermunicipal.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Muito positivo: menos emiss\u00f5es e menos press\u00e3o sobre estacionamento urbano.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Moderado: maior acesso ao transporte p\u00fablico para estudantes e trabalhadores pendulares.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Prioridade<\/strong>
                                                                                                          Alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Exequibilidade<\/strong>
                                                                                                          8 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Legado<\/strong>
                                                                                                          Um sistema intermunicipal de mobilidade sustent\u00e1vel, reduzindo a depend\u00eancia do autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          INFRAESTRUTURA CICL\u00c1VEL MUNICIPAL<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                                                                                          A atual infraestrutura cicl\u00e1vel do concelho (que inclui n\u00e3o s\u00f3 a rede cicl\u00e1vel, mas tamb\u00e9m os estacionamentos p\u00fablicos e privados de uso p\u00fablico, os sistemas de bicicletas partilhadas ou cacifos de bicicletas) \u00e9 fragmentada, insegura e pouco funcional, o que desincentiva o uso da bicicleta como meio de transporte di\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          A inexist\u00eancia de liga\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas e de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a adequadas faz com que muitos cidad\u00e3os considerem a bicicleta apenas como lazer, e n\u00e3o como alternativa de mobilidade ativa.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Esta realidade contrasta com o potencial do territ\u00f3rio, que disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es naturais e de um tecido urbano favor\u00e1vel \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da mobilidade cicl\u00e1vel. A aus\u00eancia de planeamento integrado impede a liga\u00e7\u00e3o entre bairros, centros escolares, \u00e1reas de com\u00e9rcio e transportes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          \u00c2ncora<\/strong>
                                                                                                          Plano municipal de expans\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da rede cicl\u00e1vel, com integra\u00e7\u00e3o em percursos tur\u00edsticos, ecovias e rotas regionais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Objetivos<\/strong>
                                                                                                          Redesenhar a rede cicl\u00e1vel municipal; garantir seguran\u00e7a e conforto aos ciclistas; integrar a bicicleta no quotidiano como meio de transporte sustent\u00e1vel; promover cicloturismo e lazer ligado ao territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Compromisso<\/strong>
                                                                                                          Expandir a rede de ciclovias seguras e cont\u00ednuas; redesenhar percursos para maior funcionalidade; promover a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre partilha segura da estrada; incluir a mobilidade cicl\u00e1vel nos planos de urbaniza\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Muito positivo: redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do autom\u00f3vel, menos emiss\u00f5es e promo\u00e7\u00e3o de estilos de vida saud\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Elevado: incentiva jovens a adotarem a bicicleta como meio de transporte seguro para escola, desporto e lazer, fomentando h\u00e1bitos sustent\u00e1veis desde cedo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Prioridade<\/strong>
                                                                                                          M\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Exequibilidade<\/strong>
                                                                                                          8 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Legado<\/strong>
                                                                                                          Rede cicl\u00e1vel estruturada e funcional, integrada no territ\u00f3rio e no turismo, que promove uma cultura de mobilidade ativa e saud\u00e1vel para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO INTELIGENTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          O estacionamento autom\u00f3vel em Torres Vedras \u00e9 um dos principais problemas sentidos pelos cidad\u00e3os. A oferta atual \u00e9 insuficiente e mal distribu\u00edda, penalizando sobretudo os residentes e criando forte press\u00e3o sobre o centro da cidade. Muitos bairros n\u00e3o disp\u00f5em de parques de residentes adequados, e as solu\u00e7\u00f5es existentes n\u00e3o consideram ve\u00edculos el\u00e9tricos, motociclos ou cargas e descargas.<\/p>\n\n\n\n


                                                                                                          A aus\u00eancia de parques dissuasores junto a interfaces de transporte p\u00fablico, como a esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria ou o terminal rodovi\u00e1rio, agrava o problema, mantendo o tr\u00e2nsito autom\u00f3vel dentro da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          \u00c2ncora<\/strong>
                                                                                                          Revis\u00e3o do regulamento municipal de estacionamento e cria\u00e7\u00e3o de parques dissuasores ligados \u00e0 rede de transportes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Objetivos<\/strong>
                                                                                                          Organizar o estacionamento de forma mais justa; apoiar os residentes; reduzir a press\u00e3o no centro urbano; incentivar a mobilidade sustent\u00e1vel; promover rota\u00e7\u00e3o eficiente de lugares.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Compromisso<\/strong>
                                                                                                          Implementar altera\u00e7\u00f5es no regulamento de estacionamento, como 30 minutos gratuitos por dia; permitir a residentes estacionarem em zonas adjacentes \u00e0s suas \u00e1reas de resid\u00eancia; construir parques subterr\u00e2neos e dissuasores; criar mais lugares dedicados a ve\u00edculos el\u00e9tricos e refor\u00e7ar a rede de carregamento.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          M\u00e9dio\/alto.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Positivo: incentivo ao uso de ve\u00edculos el\u00e9tricos e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego no centro urbano.; est\u00edmulo a andar a p\u00e9 nas dist\u00e2ncias mais curtas e recorrer ao transporte p\u00fablico nas dist\u00e2ncias maiores.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          M\u00e9dio: mais op\u00e7\u00f5es para jovens trabalhadores e estudantes que usam ve\u00edculos partilhados ou el\u00e9tricos.; <\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Prioridade<\/strong>
                                                                                                          M\u00e9dio\/alta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Exequibilidade<\/strong>
                                                                                                          8 anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Legado<\/strong>
                                                                                                          Cidade mais organizada, com estacionamento regulado, justo e adaptado \u00e0s novas necessidades de mobilidade e sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          CORREDOR VERDE V\u00c1RZEA-CHOUPAL-CUCOS<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

                                                                                                          PARQUES VERDES TOTALMENTE CONECTADOS ENTRE SI, AT\u00c9 \u00c0 ECOPISTA RUMO \u00c0 COSTA ATL\u00c2NTICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          O futuro da mobilidade urbana passa pela integra\u00e7\u00e3o de parques verdes, corredores ecol\u00f3gicos e percursos sustent\u00e1veis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Este projeto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Corredor Verde<\/strong> que conecte o Parque Verde da V\u00e1rzea<\/strong> ao Parque Verde do Choupal<\/strong> e \u00e0 zona de Arenes-Parque Natural dos Cucos<\/strong>, garantindo uma rede cont\u00ednua para pe\u00f5es e ciclistas.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Um dos pontos centrais ser\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte pedonal e cicl\u00e1vel<\/strong> sobre a Rotunda Sul da Avenida Poente, unindo a V\u00e1rzea ao terreno junto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es dos Bombeiros Volunt\u00e1rios e do Sporting Clube de Torres Vedras.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          A continuidade do percurso ser\u00e1 assegurada por baixo do Viaduto Afonso III<\/strong>, estendendo-se at\u00e9 ao Corredor Verde da Expo<\/strong>, nas traseiras do Terminal Rodovi\u00e1rio, e da\u00ed at\u00e9 ao Parque do Choupal, continuando ent\u00e3o para a zona de Arenes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          No final, ser\u00e1 poss\u00edvel dispor de uma rede totalmente integrada de parques urbanos<\/strong>, com liga\u00e7\u00e3o direta \u00e0 Ecopista do Oeste rumo \u00e0 Costa Atl\u00e2ntica<\/strong> \u2014 promovendo estilos de vida mais saud\u00e1veis, mobilidade ativa e valoriza\u00e7\u00e3o ambiental da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          \u00c2ncora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                                                                                                          A ponte pedonal e cicl\u00e1vel no Parque da V\u00e1rzea, ligando tr\u00eas zonas verdes at\u00e9 agora separadas.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                          Objetivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
                                                                                                            \n
                                                                                                          • Ligar os Parques Verdes da Cidade atrav\u00e9s do Corredor Verde da Expo, criando uma rede cont\u00ednua com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Ecopista;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                          • Requalificar as \u00e1reas marginais da Ribeira de Conquinha, tornando-as atrativas para lazer, conviv\u00eancia e desporto;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                          • Criar percursos cicl\u00e1veis seguros e acess\u00edveis, incentivando a bicicleta e a mobilidade suave;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                          • Melhorar a conectividade urbana e reduzir a depend\u00eancia do autom\u00f3vel em trajetos curtos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                                            Metas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
                                                                                                              \n
                                                                                                            • Construir a ponte pedonal e cicl\u00e1vel<\/strong> at\u00e9 2027;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                            • Requalificar as margens da Ribeira de Conquinha at\u00e9 2028;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                            • Estender a liga\u00e7\u00e3o verde at\u00e9 ao Parque do Choupal em 2029;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                            • Garantir a plena liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Ecopista rumo \u00e0 Costa Atl\u00e2ntica<\/strong> at\u00e9 2030.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                                              Compromisso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                                                                                                              Promover um modelo de cidade mais verde, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel<\/strong>, com prioridade \u00e0 mobilidade ativa.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                              Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                                                                                                              M\u00e9dio; inclui obras de infraestrutura (ponte, percursos cicl\u00e1veis) e requalifica\u00e7\u00e3o ambiental progressivas.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                              Impacte ambiental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                                                                                                              Muito positivo: valoriza\u00e7\u00e3o da paisagem, despolui\u00e7\u00e3o da Ribeira de Conquinha, refor\u00e7o da biodiversidade e redu\u00e7\u00e3o da pegada carb\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                              Impacto na juventude<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                                                                                                              Elevado: mais espa\u00e7os para conv\u00edvio, lazer e pr\u00e1tica desportiva, refor\u00e7ando h\u00e1bitos saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                              Prioridade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                                                                                                              Alta; projeto estruturante para mobilidade verde e qualidade de vida urbana.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                              Exequibilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                                                                                                              4 a 8 anos.<\/strong> Implementa\u00e7\u00e3o faseada at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                              Legado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                                                                                                              Deixar \u00e0 cidade um sistema integrado de parques urbanos, ligado \u00e0 Ecopista e \u00e0 Costa Atl\u00e2ntica, que transformar\u00e1 a mobilidade e a qualidade de vida das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                              METRO DE SUPERF\u00cdCIE \/ TREM EL\u00c9TRICO TORRES VEDRAS \u2013 LITORAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                              Cria\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura de metro de superf\u00edcie ou trem el\u00e9trico, em linha dedicada, que ligue a cidade de Torres Vedras ao litoral. Permitir\u00e1 um acesso coletivo regular, de qualidade e em quantidade, com frequ\u00eancia adequada \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. As carruagens ter\u00e3o capacidade para o transporte de bicicletas, incentivando a mobilidade suave no in\u00edcio e no fim das desloca\u00e7\u00f5es. Junto aos pontos de acesso, ser\u00e3o criados parques de estacionamento para viaturas particulares, permitindo a transi\u00e7\u00e3o do transporte individual (TI) para o coletivo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                              O projeto reduzir\u00e1 de forma muito significativa o tr\u00e1fego autom\u00f3vel, sobretudo na entrada oeste da cidade (EN8), que atualmente concentra o maior volume di\u00e1rio de tr\u00e2nsito e congestionamentos. Al\u00e9m disso, contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o expressiva das emiss\u00f5es de CO\u2082 e de outros gases com efeito de estufa, ao recorrer a energia el\u00e9trica proveniente de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n


                                                                                                              Do ponto de vista social e da sa\u00fade, esta medida diminuir\u00e1 os sinistros rodovi\u00e1rios e as doen\u00e7as associadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar, dos solos e da \u00e1gua, bem como o stress provocado pela condu\u00e7\u00e3o em filas de tr\u00e2nsito. Oferecer\u00e1 ainda condi\u00e7\u00f5es para que os utentes possam realizar atividades l\u00fadicas durante as viagens (leitura, entre outras).<\/p>\n\n\n\n


                                                                                                              Por fim, do ponto de vista territorial, uma via ferrovi\u00e1ria apresenta menor impacto negativo sobre os espa\u00e7os naturais e o ordenamento do territ\u00f3rio quando comparada com a constru\u00e7\u00e3o de novas rodovias.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                              \u00c2ncora<\/strong>
                                                                                                              Plano Municipal de Transportes de Torres Vedras (PMT-TVd, 2018) e Plano de A\u00e7\u00e3o para a Energia Sustent\u00e1vel e o Clima (PAESC 2050).<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                              Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                \n
                                                                                                              • Reduzir o tr\u00e1fego autom\u00f3vel, em especial na EN8 (entrada oeste da cidade).<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                              • Diminuir significativamente as emiss\u00f5es de CO\u2082 e outros GEE.<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                              • Promover a utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis na mobilidade coletiva.<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                              • Contribuir para a sa\u00fade f\u00edsica e mental da popula\u00e7\u00e3o, reduzindo polui\u00e7\u00e3o, sinistros rodovi\u00e1rios e stress.<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                              • Melhorar a qualidade das desloca\u00e7\u00f5es e incentivar a intermodalidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                                                Compromisso<\/strong>
                                                                                                                Investimento p\u00fablico estrat\u00e9gico em mobilidade coletiva sustent\u00e1vel, alinhado com a neutralidade carb\u00f3nica e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                Alto; investimento elevado inicial, mas com retorno em m\u00e9dio-longo prazo atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de custos sociais (sa\u00fade, tr\u00e2nsito, polui\u00e7\u00e3o) e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico local.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                Muito positivo: redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, menor consumo energ\u00e9tico f\u00f3ssil, diminui\u00e7\u00e3o do ru\u00eddo e menor press\u00e3o sobre solos e habitats comparativamente a novas rodovias.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                Elevado: maior acessibilidade aos centros educativos, culturais e desportivos; incentivo a estilos de vida sustent\u00e1veis; cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego qualificado no setor da mobilidade e energia limpa.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                Prioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                M\u00e9dia\/alta; fundamental para a estrat\u00e9gia de mobilidade sustent\u00e1vel e descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                Exequibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                12 anos \u2013 Projeto estruturante de grande envergadura que implica planeamento, financiamento e execu\u00e7\u00e3o faseada.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                Legado<\/strong>
                                                                                                                Infraestrutura duradoura que redefine a mobilidade no concelho, promove a neutralidade carb\u00f3nica, melhora a qualidade de vida e garante acessibilidade intergeracional.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                Legado<\/strong>
                                                                                                                Um concelho mais acess\u00edvel e inclusivo, com medidas concretas e permanentes que melhoram a vida das pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                PARQUES DE ESTACIONAMENTO SUBTERR\u00c2NEOS ESTRAT\u00c9GICOS \u2013 AVENIDA GENERAL HUMBERTO DELGADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                A mobilidade urbana em Torres Vedras encerra problemas crescentes: congestionamento di\u00e1rio, ru\u00eddo excessivo, filas intermin\u00e1veis e elevados n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o. A inexist\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es estruturadas de estacionamento agrava esta realidade. A defini\u00e7\u00e3o dos tra\u00e7ados das circulares, j\u00e1 proposta, deve ser complementada com parques de estacionamento estrat\u00e9gicos, nomeadamente subterr\u00e2neos, que permitam libertar o centro hist\u00f3rico da press\u00e3o autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                \u00c2ncora<\/strong>
                                                                                                                A Avenida General Humberto Delgado, onde se situa a atual Loja do Cidad\u00e3o, surge como localiza\u00e7\u00e3o central e estrat\u00e9gica para a constru\u00e7\u00e3o de um parque subterr\u00e2neo, promovendo uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada para residentes, comerciantes e visitantes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  \n
                                                                                                                • Reduzir o tr\u00e1fego autom\u00f3vel no centro hist\u00f3rico*;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                • Criar solu\u00e7\u00f5es de estacionamento de curta e longa dura\u00e7\u00e3o em locais estrat\u00e9gicos;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                • Melhorar a mobilidade urbana e o ordenamento do territ\u00f3rio;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                • Refor\u00e7ar a atratividade do com\u00e9rcio local e servi\u00e7os do centro da cidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                                                  * <\/strong>De acordo com dados estat\u00edsticos de mobilidade e com\u00e9rcio em diversas cidades (Lisboa, Porto, Londres) as pessoas que chegam ao com\u00e9rcio a p\u00e9, de bicicleta e de transporte p\u00fablico s\u00e3o as que mais frequentam o com\u00e9rcio local e as que mais gastam (40% a mais todos os meses), relativamente \u00e0s pessoas que chegam de autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Compromisso<\/strong>
                                                                                                                  Iniciar de imediato o estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o do parque subterr\u00e2neo, em articula\u00e7\u00e3o com a PSP, a Junta de Freguesia da Cidade e os comerciantes locais, garantindo tamb\u00e9m medidas transit\u00f3rias de regula\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego nos pontos cr\u00edticos at\u00e9 \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das grandes obras estruturais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Alto; enquadr\u00e1vel em programas de financiamento nacional e europeu.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Positivo \u2013 Redu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego em superf\u00edcie, menor emiss\u00e3o de gases poluentes, menor ru\u00eddo urbano e melhor qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Indireto \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de uma cidade mais ordenada, segura e com melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, o que se reflete no dia-a-dia das novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Prioridade<\/strong>
                                                                                                                  Alta; devido ao agravamento da situa\u00e7\u00e3o de congestionamento e polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Exequibilidade<\/strong>
                                                                                                                  8 anos \u2013 M\u00e9dio prazo, dada a complexidade t\u00e9cnica e financeira da obra.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Legado<\/strong>
                                                                                                                  Deixar uma infraestrutura estrat\u00e9gica e moderna que resolver\u00e1 estruturalmente o problema do estacionamento e da mobilidade no centro da cidade, projetando Torres Vedras como cidade sustent\u00e1vel e organizada para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  SISTEMA DE BICICLETAS P\u00daBLICAS \u201c<\/strong>AGOSTINHAS<\/em><\/strong>\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  MOBILIDADE SAUD\u00c1VEL E GRATUITA PARA TODOS<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  O sistema de bicicletas p\u00fablicas \u201cAgostinhas<\/em>\u201d, introduzido em 2013, encontra-se hoje praticamente inoperante, com taxas de utiliza\u00e7\u00e3o muito baixas. Em 2013 foram disponibilizadas 260 bicicletas em 11 postos. Em julho de 2023, existiam apenas 43 bicicletas distribu\u00eddas por 20 postos, com apenas 5 em circula\u00e7\u00e3o.
                                                                                                                  <\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Apesar da gratuitidade para jovens e seniores, estes nunca criaram h\u00e1bitos de utiliza\u00e7\u00e3o regular. Entre as raz\u00f5es apontadas est\u00e3o a burocracia no acesso ao cart\u00e3o, a fraca oferta e a aus\u00eancia de cultura de mobilidade cicl\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  \u00c2ncora<\/strong>
                                                                                                                  O Plano de Mobilidade e Transportes de Torres Vedras prev\u00ea que at\u00e9 2026 existam 10 bicicletas por posto. Atualmente, a m\u00e9dia \u00e9 de 2 por posto. Este desfasamento entre metas e realidade exige medidas urgentes e concretas.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                  Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                    \n
                                                                                                                  • Aumentar de forma efetiva a utiliza\u00e7\u00e3o da bicicleta como meio de transporte alternativo;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                  • Dimensionar a frota, garantir disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o, preferencialmente sem custos, para grupos priorit\u00e1rios (nomeadamente estudantes);<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                  • Associar como benef\u00edcio a quem tem selo de estacionamento de residente (incentivo para n\u00e3o usar o carro na cidade);<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                  • Integrar com o passe M Oeste;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                  • Reduzir o tr\u00e2nsito autom\u00f3vel e as emiss\u00f5es de CO2 na cidade;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                  • Incutir h\u00e1bitos de mobilidade suave junto dos jovens, criando uma gera\u00e7\u00e3o mais consciente e saud\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                  • Requalificar e expandir o sistema de bicicletas p\u00fablicas, garantindo fiabilidade e simplicidade de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                                                                                                                      \n
                                                                                                                    • Compromisso<\/strong>
                                                                                                                      Clarificar o que se pretende com as Agostinhas<\/em> no seio do Grupo de Trabalho da Mobilidade e estabelecer metas e processo;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                    • Simplificar procedimentos, apostar em forma\u00e7\u00e3o e envolver as escolas, clubes e associa\u00e7\u00f5es locais;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                    • Apoiar o uso di\u00e1rio e a mobilidade pendular, com hor\u00e1rio alargado (as Gira<\/em> em Lisboa funcionam 7am-2am, dia seguinte), bicicletas el\u00e9tricas, sem cart\u00e3o f\u00edsico, uma app simplificada (n\u00e3o p\u00e1gina web) e f\u00e1cil de expandir.<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                    • Procurar financiamento nacional e europeu, garantindo que o sistema seja atrativo, moderno e sustent\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                                                      Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      M\u00e9dio; investimento de m\u00e9dio, com possibilidade de cofinanciamento pelo Estado e atrav\u00e9s de programas europeus.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      Positivo; redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, melhoria da qualidade do ar e incentivo \u00e0 mobilidade ativa.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      Alto; promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos de vida saud\u00e1veis, estimula a autonomia e sensibiliza para a mobilidade sustent\u00e1vel desde cedo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      Prioridade<\/strong>
                                                                                                                      Alta; pela necessidade de inverter a tend\u00eancia de abandono do sistema e de alcan\u00e7ar as metas de 2026.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      Exequibilidade<\/strong>
                                                                                                                      4 anos; a curto prazo, com implementa\u00e7\u00e3o faseada.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      Legado<\/strong>
                                                                                                                      Consolidar uma rede de mobilidade cicl\u00e1vel funcional, integrada e moderna, capaz de transformar a rela\u00e7\u00e3o dos torrienses com a cidade e de projetar Torres Vedras como refer\u00eancia nacional em mobilidade ativa.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      LINHA FERROVI\u00c1RIA DO OESTE E PLANO FERROVI\u00c1RIO NACIONAL 2030 \u2013 COMISS\u00c3O INDEPENDENTE DE ACOMPANHAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      O Plano Ferrovi\u00e1rio Nacional 2030 (PFN) define as grandes linhas de investimento em ferrovia para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Contudo, a an\u00e1lise deste documento revela que o concelho de Torres Vedras surge em posi\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria nas liga\u00e7\u00f5es estruturantes, apesar da sua relev\u00e2ncia agr\u00edcola, econ\u00f3mica e populacional.<\/p>\n\n\n\n


                                                                                                                      Atualmente decorrem (ainda) as obras de moderniza\u00e7\u00e3o da Linha do Oeste entre Mira Sintra-Mele\u00e7as e Torres Vedras, no valor de 61,5 milh\u00f5es de euros, mas falta assegurar que o futuro estrat\u00e9gico do territ\u00f3rio n\u00e3o fique condicionado por decis\u00f5es que n\u00e3o considerem os interesses locais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      Neste contexto, \u00e9 essencial abrir um debate p\u00fablico no concelho e por isso o Unidos prop\u00f4s criar uma Comiss\u00e3o Independente de Acompanhamento<\/em>, o que aconteceu, circunscrita ao acompanhamento da eletrifica\u00e7\u00e3o da Linha do Oeste, mas ficando por garantir a transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e defini\u00e7\u00e3o clara da estrat\u00e9gia de Torres Vedras perante o PFN 2030.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      \u00c2ncora<\/strong>
                                                                                                                      Linha do Oeste como infraestrutura estrat\u00e9gica para o futuro do concelho.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                      Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                        \n
                                                                                                                      • Promover um debate p\u00fablico alargado sobre o PFN e a Linha do Oeste, a n\u00edvel local e tamb\u00e9m regional;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                      • Manter, expandir o \u00e2mbito e tornar regular o funcionamento da Comiss\u00e3o Independente de Acompanhamento<\/em> (proposta pelo Unidos e constitu\u00edda no mandato 2021-2025 para acompanhamento do processo de eletrifica\u00e7\u00e3o), envolvendo especialistas, cidad\u00e3os e entidades locais;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                      • Garantir que a estrat\u00e9gia ferrovi\u00e1ria do concelho est\u00e1 alinhada com as necessidades de mobilidade, econ\u00f3micas e sociais da popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                      • Refor\u00e7ar o posicionamento de Torres Vedras como territ\u00f3rio central na rede ferrovi\u00e1ria nacional;<\/li>\n\n\n\n
                                                                                                                      • Instar pela cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o suburbano na Linha do Oeste, com comboios a cada 20\/30 min, servindo a regi\u00e3o Oeste e Lisboa. Em Torres Vedras, permitindo o acesso ao Hospital do Oeste<\/em> (Bombarral), mas tamb\u00e9m ao interior do concelho e \u00e0 cidade em poucos minutos (permitindo uma liga\u00e7\u00e3o Torres Vedras \u2013 Lisboa em tempo igual ou inferior ao rodovi\u00e1rio). <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                                                                        Compromisso<\/strong>
                                                                                                                        Constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o aut\u00f3noma e plural que represente os interesses dos cidad\u00e3os, em articula\u00e7\u00e3o com a autarquia.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                        Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                        Baixo; envolve essencialmente dinamiza\u00e7\u00e3o de debates, apoio t\u00e9cnico e funcionamento da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                        Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                        Positivo; ao promover o transporte ferrovi\u00e1rio como alternativa sustent\u00e1vel \u00e0 rodovia, reduzindo emiss\u00f5es e tr\u00e1fego autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                        Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                        Alto; melhoria da mobilidade para estudantes e jovens trabalhadores, criando novas oportunidades de liga\u00e7\u00e3o ao emprego e ao ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                        Prioridade<\/strong>
                                                                                                                        Alta; dado o calend\u00e1rio do PFN 2030 e a urg\u00eancia em posicionar o concelho.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                        Exequibilidade<\/strong>
                                                                                                                        4 anos; acompanhamento de todo o processo de discuss\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o com os parceiros locais e entidades governamentais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                        Legado<\/strong>
                                                                                                                        Consolidar um modelo de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e planeamento estrat\u00e9gico ferrovi\u00e1rio que defenda o interesse de Torres Vedras e valorize o territ\u00f3rio nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

                                                                                                                        <\/p>\n","protected":false},"template":"","class_list":["post-518","programa","type-programa","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nUrbanismo, Habita\u00e7\u00e3o & Mobilidade - Unidos por Torres Vedras<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/unidosportorresvedras.pt\/2025\/programa\/urbanismo-habitacao-mobilidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o & Mobilidade - Unidos por Torres Vedras\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"URBANISMO, HABITA\u00c7\u00c3O & MOBILIDADE Enquadrado pela necessidade de uma altera\u00e7\u00e3o do atual modelo de gest\u00e3o aut\u00e1rquica \u2013 descentraliza\u00e7\u00e3o, envolvimento e transpar\u00eancia \u2013 o Unidos pretende assegurar o equilibrado desenvolvimento do munic\u00edpio e executar pol\u00edticas adequadas com vista ao crescimento econ\u00f3mico sustentado e ordenado de todo o territ\u00f3rio. 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