{"id":525,"date":"2025-10-01T09:05:11","date_gmt":"2025-10-01T09:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/unidosportorresvedras.pt\/2025\/?post_type=programa&#038;p=525"},"modified":"2025-10-01T22:02:03","modified_gmt":"2025-10-01T22:02:03","slug":"ambiente-e-bem-estar-animal","status":"publish","type":"programa","link":"https:\/\/unidosportorresvedras.pt\/2025\/programa\/ambiente-e-bem-estar-animal\/","title":{"rendered":"Ambiente e Bem Estar Animal"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>AMBIENTE &amp; BEM-ESTAR ANIMAL<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As quest\u00f5es de ambiente e de mitiga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, s\u00e3o transversais \u00e0 sociedade, \u00e0 atividade humana, p\u00fablica e privada, coletiva e singular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estamos perante novos paradigmas, novos modelos de produ\u00e7\u00e3o e de consumo, na Economia que ter\u00e1 necessariamente de caminhar para uma maior sustentabilidade e circularidade, no uso dos recursos naturais, da energia, onde o uso e o descarte de res\u00edduos, o consumo de recursos naturais para produzir novos produtos, n\u00e3o poder\u00e3o continuar a ser a regra, mas sim a exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A transi\u00e7\u00e3o para a <em>Economia Circular<\/em>, j\u00e1 \u00e9 uma realidade. Em Torres Vedras, existem exemplos pontuais, projetos recentes de remanufatura de reutiliza\u00e7\u00e3o de reciclagem e existem pr\u00e1ticas e saberes tradicionais, que podem, e devem, ser reativados, integrados e requalificados e que t\u00eam um papel importante nestes novos modelos. Isso, para muitos, sobretudo para as novas gera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 \u00e9 uma realidade, temos que criar condi\u00e7\u00f5es de dissemina\u00e7\u00e3o e de alavancagem atrav\u00e9s de novos modelos de governa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e das freguesias, e de processos colaborativos e de redes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desenvolver e inventariar e apresentar de projetos que tenham como principal preocupa\u00e7\u00e3o a melhoria, promo\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do ambiente \u00e9 priorit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova <em>Agenda Municipal de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular<\/em> \u00e9 o instrumento estrat\u00e9gico para a altera\u00e7\u00e3o dos modelos de produ\u00e7\u00e3o e consumo, a cria\u00e7\u00e3o de mais valor utilizando menos fatores de produ\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o dos custos, do desperd\u00edcio e a minimiza\u00e7\u00e3o do impacto sobre o ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cria\u00e7\u00e3o de uma rede de conhecimento ao n\u00edvel da economia circular do Concelho, constitu\u00edda por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, por associa\u00e7\u00f5es, empresas, universidades e pela comunidade, articulada com o CITE e o Portal \u00danico Municipal, permitir\u00e1 mapear, integrar, dinamizar e dar a conhecer, os exemplos de Boas Pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es de Economia Circular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reconhecer, envolver e alertar produtores e consumidores para o impacto das suas escolhas de consumo v\u00e3o permitir a cria\u00e7\u00e3o de um ecossistema local conhecedor e atento. Vamos implementar o Selo Verde Municipal para promover produtos locais com menor pegada ecol\u00f3gica e incentivar o seu consumo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma economia neutra em carbono, baseada em fontes de energia renov\u00e1vel, com foco na transi\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia energ\u00e9tica e no consumidor de energia, constitui um objetivo global.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Devem assumir-se, pois, como objetivo, atingir as metas nacionais e comunit\u00e1rias estabelecidas no Roteiro para a Neutralidade Carb\u00f3nica 2050 (RNC2050).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enfrentamos os desafios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de forma transparente: vamos estudar como aumentar a oferta de transporte coletivo, implementar uma linha de el\u00e9trico (comboio ou metro de superf\u00edcie) entre a cidade e Santa Cruz, implementar o Programa Municipal d\u2019 \u201c<em>Os Telhados Verdes<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os res\u00edduos v\u00e3o deixar de ser, maioritariamente, o fim de ciclo e v\u00e3o integrar novos ciclos de produ\u00e7\u00e3o de novas mat\u00e9rias-primas e novos produtos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <em>Plano Estrat\u00e9gico para os Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos<\/em> vai desenvolver modelos piloto com sistemas de recolha de res\u00edduos que permitam a separa\u00e7\u00e3o e encaminhamento dos res\u00edduos para reciclagem e outros tipos de valoriza\u00e7\u00e3o e tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A\u00e7\u00f5es como a promo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Colaborativo de Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos e Economia Circular, o Fomento da Desconstru\u00e7\u00e3o seletiva e a Constru\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de fomento e apoio \u00e0 <em>Bioconstru\u00e7\u00e3o<\/em>, o estudo para a Constru\u00e7\u00e3o de uma <em>Biorrefinaria<\/em> e a instala\u00e7\u00e3o de um Ecocentro por Freguesia v\u00e3o permitir que se caminhe para uma desanexa\u00e7\u00e3o da taxa de res\u00edduos ao consumo de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua \u00e9 outra das prioridades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 urgente envolver, sensibilizar e tornar resiliente a popula\u00e7\u00e3o, implementando medidas de gest\u00e3o adequada de consumo de \u00e1gua que envolvam as perdas na utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou inapropriada e as boas pr\u00e1ticas no uso, na poupan\u00e7a e na reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vamos adotar medidas de diferencia\u00e7\u00e3o positiva (vantagens fiscais ou outras) nos licenciamentos de obras de particulares que integrem sistemas de recupera\u00e7\u00e3o e armazenamento de \u00e1guas pluviais dos telhados, redes de distribui\u00e7\u00e3o separativas dessas \u00e1guas recuperadas e reutilizadas (e integr\u00e1-los nos projetos de obras municipais).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A requalifica\u00e7\u00e3o ambiental e paisag\u00edstica de linhas de \u00e1gua, e de zonas h\u00famidas como o Pa\u00fal, \u00e9 uma prioridade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Programa R+ (Regulariza\u00e7\u00e3o, Requalifica\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o fluvial dos Rios Sizandro e Alcabrichel) vai desenvolver metodologias e t\u00e9cnicas de recupera\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de ecossistemas nas zonas ribeirinhas e integrar o Rio na cidade criando uma zona ribeirinha mais atrativa \u00e0 pr\u00e1tica de desporto e intera\u00e7\u00e3o com a natureza.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Promover a reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada das ETARs, sistemas de tratamento terci\u00e1rio de \u00e1guas residuais e distribui\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de projetos de Dessaliniza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do mar em zonas de litoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Estrat\u00e9gia Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade promove a Cidadania Ambiental consciente e ativa e a aquisi\u00e7\u00e3o de Literacia Ambiental refor\u00e7ando o envolvimento das comunidades escolares e locais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais e melhores Espa\u00e7os Verdes s\u00e3o estrat\u00e9gicos no combate ao aquecimento global e, por isso, temos de melhorar os espa\u00e7os verdes existentes no Concelho e dot\u00e1-los com recipientes para res\u00edduos, parques infantis inclusivos e equipamentos para desporto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vamos plantar 1.000 \u00e1rvores em cada freguesia para criar mais espa\u00e7os florestais biodiversos com esp\u00e9cies aut\u00f3ctones e incentivar o desenvolvimento de viveiros de \u00e1rvores aut\u00f3ctones em cada Freguesia e a cria\u00e7\u00e3o dos maiores comunit\u00e1rios, associando-os a sistemas de compostagem comunit\u00e1ria nas Freguesia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00f3 conhecendo a Biodiversidade Local \u00e9 que a podemos proteger: criar a Rota das \u00c1rvores da Cidade e Freguesias, promover a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de prados e\/ ou bosques biodiversos, com esp\u00e9cies aut\u00f3ctones, criar Centros de Experimenta\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o em Energia e Ambiente (CExAEA) nas freguesias, desenvolver novas AECs, que promovam nas crian\u00e7as e nas suas fam\u00edlias, na sociedade a literacia e as boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Devemos ter como meta um Munic\u00edpio sem Glifosato: importa desenvolver e implementar um Plano de redu\u00e7\u00e3o de herbicidas e integrar vegeta\u00e7\u00e3o aut\u00f3ctone e formas vegeta\u00e7\u00f5es de vegeta\u00e7\u00e3o rip\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Munic\u00edpio deve desenvolver projetos que tenham como principal preocupa\u00e7\u00e3o a melhoria, promo\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do ambiente, que estimule a economia circular, projetos que tenham como meta a neutralidade clim\u00e1tica, numa estrat\u00e9gia de colabora\u00e7\u00e3o entre entidades p\u00fablicas e privadas que concorram para o mesmo fim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para este prop\u00f3sito deve medir os impactos ambientais, e torn\u00e1-los p\u00fablicos, no que diz respeito ao ar, clima, natureza, bem-estar, sustentabilidade e setores econ\u00f3micos, com especial relevo nas \u00e1reas da economia circular, da educa\u00e7\u00e3o ambiental, nos res\u00edduos, na energia e nas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>AGENDA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O PARA A ECONOMIA CIRCULAR<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cria\u00e7\u00e3o da <em>Agenda Municipal de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular<\/em> desenvolvendo a\u00e7\u00f5es que estimulem a economia circular numa estrat\u00e9gia de colabora\u00e7\u00e3o entre entidades p\u00fablicas e privadas, institui\u00e7\u00f5es de ensino, o tecido empresarial, as associa\u00e7\u00f5es, e outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Objetivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Altera\u00e7\u00e3o dos modelos de produ\u00e7\u00e3o e consumo, cria\u00e7\u00e3o de mais valor utilizando menos fatores de produ\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o os custos, redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio e minimiza\u00e7\u00e3o do impacto sobre o ambiente, promovendo simultaneamente a economia mais circular mais sustent\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Criar incentivos \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes e ao empreendedorismo: para a conce\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e a eco inova\u00e7\u00e3o, promovendo a procura das melhores tecnologias de produ\u00e7\u00e3o, para o tecido empresarial, no sentido da redu\u00e7\u00e3o do descarte e do desperd\u00edcio, e no desenvolvimento e incremento de reutiliza\u00e7\u00e3o de objetos ou materiais; para a reintegra\u00e7\u00e3o na economia de \u201cnovos\u201d produtos de conce\u00e7\u00e3o circular e de processos de produ\u00e7\u00e3o mais eficientes.<\/li>\n\n\n\n<li>Mapear, integrar, dinamizar e dar a conhecer, os exemplos de boas pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es de Economia Circular, desenvolvidas por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, por associa\u00e7\u00f5es e empresas e comunidade, de forma a desenvolver uma rede de conhecimento ao n\u00edvel da economia circular no Concelho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Compromisso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao fim de 100 dias ser\u00e3o apresentados os termos de refer\u00eancia<strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Baixo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reduzir o desperd\u00edcio e a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, contribuir para a mitiga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e acelerar o processo de transi\u00e7\u00e3o para a neutralidade carb\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Proporciona o desenvolvimento de novas \u00e1reas de neg\u00f3cio potenciadoras de emprego jovem.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prioridade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4-8 anos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Legado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Refor\u00e7o na transi\u00e7\u00e3o da economia linear para a economia circular para melhor adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Manuten\u00e7\u00e3o de produtos na economia e menor extra\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>ESTRAT\u00c9GIA MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Criar uma <em>Estrat\u00e9gia Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade<\/em> assente nos compromissos globais da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Biol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Objetivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Proteger e dar a conhecer a Biodiversidade Local no sentido de favorecer o desenvolvimento sustent\u00e1vel, para a regenera\u00e7\u00e3o do solo, a regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e a redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o no ar, contribuindo para a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a <em>cidadania ambiental<\/em> consciente e ativa, a aquisi\u00e7\u00e3o de <em>literacia ambiental<\/em>, refor\u00e7ando o envolvimento das comunidades escolares e locais;<\/li>\n\n\n\n<li>Evidenciar a economia da biodiversidade e dos ecossistemas;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a oferta e a qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no dom\u00ednio do Turismo da Natureza.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Compromisso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Termos de refer\u00eancia apresentados nos primeiros 100 dias.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Baixo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Promover a Cidadania Ambiental consciente e ativa, e a aquisi\u00e7\u00e3o de Literacia Ambiental.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Maior conhecimento da Biodiversidade Local para que a possam proteger.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prioridade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exequibilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4-12 anos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Legado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Refor\u00e7o dos compromissos globais da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Biol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>TRANSI\u00c7\u00c3O ENERG\u00c9TICA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Criar uma <em>Estrat\u00e9gia Municipal alinhada com o Roteiro para a Neutralidade Carb\u00f3nica 2050 (RNC2050)<\/em> que estabeleceu a vis\u00e3o, as trajet\u00f3rias e as linhas de orienta\u00e7\u00e3o para as pol\u00edticas e medidas a concretizar nesse horizonte temporal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Objetivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Atingir a Neutralidade Carb\u00f3nica no Concelho de Torres Vedras at\u00e9 2050;<\/li>\n\n\n\n<li>Definir a\u00e7\u00f5es concertadas e proactivas entre pol\u00edticas da energia e do clima, pois s\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel tra\u00e7ar uma trajet\u00f3ria exequ\u00edvel rumo a uma economia e a uma sociedade neutra em carbono.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Compromisso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Termos de refer\u00eancia apresentados nos primeiros 100 dias.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Baixo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacte Ambiental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contribuir para atingir a Neutralidade Carb\u00f3nica no Concelho de Torres Vedras at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma sociedade neutra em carbono e promotora de um crescimento econ\u00f3mico e da melhoria da qualidade de vida das gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prioridade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dia\/alta.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exequibilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4-12 anos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Legado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contribuir para os objetivos do Roteiro para a neutralidade carb\u00f3nica at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>ECOCENTROS EM TODAS AS FREGUESIAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A transi\u00e7\u00e3o para uma economia circular depende da cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e de proximidade que facilitem a reciclagem, a valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>Face aos desafios ambientais e \u00e0 necessidade de adotar modelos de produ\u00e7\u00e3o e consumo mais circulares e sustent\u00e1veis, prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de um Ecocentro em cada freguesia do concelho, refor\u00e7ando a rede existente de ecopontos e implementando Ecocentros M\u00f3veis. Estes equipamentos permitir\u00e3o a separa\u00e7\u00e3o e recolha de res\u00edduos como pl\u00e1stico, metal, cart\u00e3o, monstros e pequenos entulhos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>Instalar eco-centros em todas as freguesias do concelho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Incentivar a separa\u00e7\u00e3o e reciclagem de res\u00edduos em todo o territ\u00f3rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Reduzir custos de recolha e tratamento de res\u00edduos;<\/li>\n\n\n\n<li>Criar solu\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas e acess\u00edveis para todas as freguesias;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a sustentabilidade ambiental e a literacia ecol\u00f3gica da comunidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><br>Implementar uma rede de Ecocentros em todas as freguesias, articulada com Ecocentros M\u00f3veis, para aproximar os cidad\u00e3os das boas pr\u00e1ticas ambientais e tornar a reciclagem uma prioridade concelhia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><br>Muito positivo \u2013 redu\u00e7\u00e3o significativa de res\u00edduos indiferenciados, aumento da reciclagem, menor press\u00e3o sobre aterros e valoriza\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><br>Positivo \u2013 promove educa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental, envolvendo as gera\u00e7\u00f5es mais novas na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><br>M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4-8 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Um concelho de refer\u00eancia em sustentabilidade e economia circular, com cidad\u00e3os mais conscientes e infraestruturas que perduram, assegurando melhores pr\u00e1ticas ambientais para o futuro<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>NOVOS MOLOKS EM TODOS OS LOCAIS CR\u00cdTICOS DAS FREGUESIAS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>A recolha de lixo e a manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos em condi\u00e7\u00f5es de higiene e salubridade s\u00e3o uma das principais obriga\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, em muitos locais do concelho a lavagem e manuten\u00e7\u00e3o dos contentores de lixo ou se atrasa para l\u00e1 do razo\u00e1vel ou n\u00e3o tem simplesmente sido feita. A falta de capacidade dos Servi\u00e7os Municipalizados em recolher os res\u00edduos com a regularidade exigida tem levado a contentores cheios e sem capacidade para receber os res\u00edduos produzidos diariamente pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>Instala\u00e7\u00e3o de Moloks com capacidade de 5 m\u00b3, em substitui\u00e7\u00e3o dos atuais contentores de 0,8 m\u00b3, que permitir\u00e1 aumentar em mais de seis vezes a capacidade de armazenamento, respondendo de forma eficaz \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aumentar a capacidade de armazenamento de res\u00edduos em locais cr\u00edticos;<\/li>\n\n\n\n<li>Melhorar a regularidade e efici\u00eancia do servi\u00e7o de recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (RSU);<\/li>\n\n\n\n<li>Reduzir situa\u00e7\u00f5es de acumula\u00e7\u00e3o de lixo e degrada\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><br>Identificar, em todas as freguesias, os locais de maior densidade populacional e recolha cr\u00edtica de RSU, instalar Moloks e rever as rotas das viaturas adaptando-as a este novo modelo de recolha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><br>M\u00e9dio\/alto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><br>Positivo, ao melhorar as condi\u00e7\u00f5es de salubridade, reduzir a deposi\u00e7\u00e3o de lixo fora dos contentores e otimizar a gest\u00e3o dos res\u00edduos urbanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Maior qualidade de vida para os cidad\u00e3os, atrav\u00e9s de ruas mais limpas, redu\u00e7\u00e3o de cheiros e melhoria da imagem do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4-8 anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Um concelho mais limpo, sustent\u00e1vel e organizado, com um sistema de recolha de res\u00edduos adaptado \u00e0s exig\u00eancias atuais e futuras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>RECOLHA DE MONSTROS GRATUITA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>O servi\u00e7o de recolha de monstros dom\u00e9sticos (sof\u00e1s, colch\u00f5es, m\u00f3veis e outros res\u00edduos volumosos), existente desde 2001, deve ser uma mais-valia ambiental e de higiene p\u00fablica, prevenindo o abandono destes res\u00edduos em bermas, florestas ou na via p\u00fablica. Atualmente, este servi\u00e7o est\u00e1 sujeito ao pagamento de uma taxa, o que tem contribu\u00eddo para o agravamento da acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em locais indevidos, tornando-se uma situa\u00e7\u00e3o calamitosa em v\u00e1rias freguesias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Paralelamente, a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de contentores, da responsabilidade da C\u00e2mara Municipal, tem sido irregular e insuficiente, com consequ\u00eancias para a sa\u00fade p\u00fablica e para a imagem do concelho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>A recolha gratuita de monstros e o cumprimento regular da manuten\u00e7\u00e3o de contentores devolvem confian\u00e7a aos cidad\u00e3os e promovem comportamentos respons\u00e1veis, diminuindo o abandono de res\u00edduos volumosos no espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Repor a gratuitidade da recolha de monstros, com exce\u00e7\u00e3o de volumes excecionais;<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7ar a regularidade da limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de contentores;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover higiene, salubridade e qualidade do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><br>Repor a gratuitidade do servi\u00e7o at\u00e9 um limite de volume definido e implementar um plano p\u00fablico e calendarizado de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de contentores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><br>Positivo, ao reduzir o abandono de res\u00edduos volumosos e melhorar a recolha e higieniza\u00e7\u00e3o de contentores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direto, ao garantir um espa\u00e7o p\u00fablico mais limpo, mais saud\u00e1vel e mais digno para todos os mun\u00edcipes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio; envolve refor\u00e7o do investimento nos servi\u00e7os municipais de recolha e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4 anos; com execu\u00e7\u00e3o imediata na reposi\u00e7\u00e3o da gratuitidade e implementa\u00e7\u00e3o progressiva do plano de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Um concelho mais limpo, sustent\u00e1vel e saud\u00e1vel, com servi\u00e7os municipais de recolha e higiene p\u00fablica ao servi\u00e7o efetivo dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>BALC\u00c3O \u00daNICO EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Governo aprovou o Despacho n.\u00ba 7100\/2024 de 21 de junho, atrav\u00e9s do qual pretende criar em Portugal <em>50 Espa\u00e7os Cidad\u00e3o Energia<\/em> at\u00e9 ao primeiro trimestre de 2025, assegurando a sua vig\u00eancia at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes espa\u00e7os funcionam como balc\u00f5es \u00fanicos de apoio aos cidad\u00e3os, promovendo literacia energ\u00e9tica, aconselhamento em efici\u00eancia energ\u00e9tica e energias renov\u00e1veis, e acesso a incentivos e apoios dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por proposta do Unidos por Torres Vedras o munic\u00edpio candidatou-se e apesar de ter obtido um balc\u00e3o, este continua por instalar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>Instalar o Espa\u00e7o Cidad\u00e3o Energia, um espa\u00e7o de proximidade, que centraliza informa\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico e solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para reduzir custos de energia e promover sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Instalar e dinamizar em Torres Vedras o \u201c<em>Espa\u00e7o Cidad\u00e3o Energia<\/em>\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Disponibilizar informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, apoio ao consumo eficiente de energia e aconselhamento sobre solu\u00e7\u00f5es renov\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover o acesso a incentivos e financiamento, aproximando os cidad\u00e3os das metas do PNEC 2030.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><br>Preparar candidatura e manifesta\u00e7\u00e3o de interesse junto da ADENE para que Torres Vedras integre a rede nacional de promotores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muito positivo, com contributo direto para a redu\u00e7\u00e3o do consumo energ\u00e9tico e das emiss\u00f5es de carbono.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><br>Alto, com ganhos na literacia energ\u00e9tica, na redu\u00e7\u00e3o das faturas das fam\u00edlias e empresas, e no incentivo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><br>Baixo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Um munic\u00edpio mais sustent\u00e1vel, com cidad\u00e3os informados e preparados para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, alinhado com os objetivos nacionais e europeus de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CAPTA\u00c7\u00c3O DE OPERADORES DE GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS (OGR) DE PROXIMIDADE E PLANO DE A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O concelho de Torres Vedras \u00e9 a segunda zona do pa\u00eds com maior \u00e1rea de estufas e estruturas agr\u00edcolas cobertas, totalizando cerca de 540 hectares. Esta realidade gera uma produ\u00e7\u00e3o anual de res\u00edduos pl\u00e1sticos estimada em 2.500 toneladas, entre pl\u00e1sticos de cobertura, tubos e outros materiais agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aus\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es de proximidade para a recolha e tratamento destes res\u00edduos tem conduzido a pr\u00e1ticas ambientalmente insustent\u00e1veis: armazenamento prolongado junto a explora\u00e7\u00f5es, abandono em terrenos e vias p\u00fablicas, queima a c\u00e9u aberto ou arrastamento para linhas de \u00e1gua e mar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes comportamentos acarretam riscos s\u00e9rios para a sa\u00fade p\u00fablica, a qualidade dos solos, a biodiversidade, al\u00e9m de gerarem custos adicionais para as Juntas de Freguesia e para o Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O problema n\u00e3o resulta de falta de vontade dos agricultores: estes j\u00e1 expressaram disponibilidade para integrar solu\u00e7\u00f5es, nomeadamente nas Assembleias Municipais Tem\u00e1ticas do Cluster da Alimenta\u00e7\u00e3o. Existem, a menos de 80 km, OGR licenciados com capacidade para reciclar estes res\u00edduos e transform\u00e1-los em novos materiais. A aus\u00eancia de articula\u00e7\u00e3o local tem sido o verdadeiro entrave.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>Captar <em>Operadores de Gest\u00e3o de Res\u00edduos (OGR)<\/em> para o concelho em n\u00famero suficiente para responder \u00e0s necessidade atuais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Garantir a exist\u00eancia de <em>Operadores de Gest\u00e3o de Res\u00edduos (OGR)<\/em> de proximidade, licenciados e com tecnologia para reciclagem e valoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Estabelecer um sistema local que permita aos agricultores dar destino adequado aos res\u00edduos a custos justos e sustent\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Reduzir significativamente os res\u00edduos abandonados, queimados ou incorporados no solo;<\/li>\n\n\n\n<li>Articular os interesses do setor agr\u00edcola, da popula\u00e7\u00e3o local e do turismo, promovendo a compatibiliza\u00e7\u00e3o de usos no territ\u00f3rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7ar a imagem de Torres Vedras como concelho agr\u00edcola de refer\u00eancia, mas ambientalmente respons\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Criar um <em>Grupo de Trabalho Municipal<\/em> com representantes do Executivo, Assembleia Municipal e t\u00e9cnicos municipais, com duas miss\u00f5es imediatas;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reunir com agricultores para mapear necessidades reais e compromissos assumidos.<\/li>\n\n\n\n<li>Negociar com pelo menos dois OGR licenciados as condi\u00e7\u00f5es para a sua instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Consolidar estas propostas num <em>Plano de A\u00e7\u00e3o Municipal para a Gest\u00e3o de Res\u00edduos Agr\u00edcolas<\/em>, a discutir com a AIHO e a apresentar aos Minist\u00e9rios do Ambiente e da Agricultura.<\/li>\n\n\n\n<li>Definir cronograma e metas de curto e m\u00e9dio prazo para operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muito elevado. A medida reduz drasticamente a contamina\u00e7\u00e3o de solos e \u00e1guas, as emiss\u00f5es de CO\u2082 e o lixo marinho, promovendo uma agricultura mais limpa e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Relevante. O setor agr\u00edcola \u00e9 empregador de muitos jovens no concelho; assegurar sustentabilidade ambiental garante condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, promove forma\u00e7\u00e3o em economia circular e cria novas oportunidades no setor da reciclagem e da inova\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio; exige coordena\u00e7\u00e3o e eventual apoio inicial ao processo de capta\u00e7\u00e3o dos OGR. Contudo, reduz custos de limpeza p\u00fablica suportados pelo Munic\u00edpio e abre oportunidades de financiamento europeu ligados \u00e0 economia circular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta; trata-se de um problema estrutural e persistente, com efeitos vis\u00edveis no territ\u00f3rio e forte Impacte ambiental, econ\u00f3mico e social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4 anos. Vi\u00e1vel no horizonte de um mandato, dado que existem OGR prontos a operar e agricultores dispon\u00edveis para colaborar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Garantir uma agricultura mais sustent\u00e1vel e competitiva, com pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de res\u00edduos avan\u00e7adas. A medida visa assegurar equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f3mico, prote\u00e7\u00e3o ambiental e qualidade de vida, tornando o concelho um exemplo de economia circular e inova\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIOREFINARIA<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Munic\u00edpio de Torres Vedras, reconhecido pela forte tradi\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e compromisso com a sustentabilidade, deve avan\u00e7ar com a cria\u00e7\u00e3o de uma biorefinaria municipal. Esta infraestrutura inovadora permitir\u00e1 valorizar res\u00edduos org\u00e2nicos de origem agr\u00edcola, florestal e urbana, transformando-os em energia renov\u00e1vel, biocombust\u00edveis e outros produtos de valor acrescentado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa enquadra-se nos objetivos do <em>Pacto Ecol\u00f3gico Europeu<\/em> e na <em>Estrat\u00e9gia Nacional para a Bioeconomia Sustent\u00e1vel<\/em>, promovendo a economia circular, a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa e a cria\u00e7\u00e3o de emprego qualificado no concelho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com esta proposta, Torres Vedras refor\u00e7ar\u00e1 a sua posi\u00e7\u00e3o como territ\u00f3rio de refer\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o ambiental, estimulando parcerias entre produtores locais, universidades e empresas de base tecnol\u00f3gica, e contribuindo para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e inclusiva.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Constru\u00e7\u00e3o de uma <em>Biorefinaria<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Objetivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Posicionar estrategicamente Torres Vedras na vanguarda mundial em mat\u00e9ria de biorefinaria.<\/li>\n\n\n\n<li>Transformar o carbono do lixo urbano em produtos como c\u00e2maras de vis\u00e3o noturna ou aparelhos de telecomunica\u00e7\u00f5es 5G gerando valor acrescentado, criando \u00e0 volta da Biorefinaria novos mercados e projetos baseados na Economia Circular.<\/li>\n\n\n\n<li>Criar mais postos de trabalho e atrair massa cr\u00edtica especializada para o Concelho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Compromisso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ao fim de 100 dias ser\u00e3o apresentados os termos de refer\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Estudar os impactos dos projetos em Sarago\u00e7a e Sesto Sar (It\u00e1lia).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">M\u00e9dio.<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minimizar as emiss\u00f5es de Carbono produzido pelo lixo urbano.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prioridade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">M\u00e9dia.<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exequibilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12 anos.<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cria\u00e7\u00e3o de mais emprego e de novas \u00e1reas de neg\u00f3cio para os mais empreendedores.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Legado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consolida\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel que alia redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e emiss\u00f5es, gera\u00e7\u00e3o de energia limpa, dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica local e fortalecimento da imagem do concelho como territ\u00f3rio inovador e resiliente, beneficiando as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>TELHADOS VERDES (<\/strong><strong><em>GREEN ROOF-TOPS<\/em><\/strong><strong>) E TERRA\u00c7OS DIN\u00c2MICOS<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Munic\u00edpio deve lan\u00e7ar um programa inovador para promover a instala\u00e7\u00e3o de telhados verdes e a dinamiza\u00e7\u00e3o de terra\u00e7os em edif\u00edcios p\u00fablicos, privados e cooperativos. Esta iniciativa visa melhorar a qualidade ambiental urbana, aumentando a reten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, reduzindo o efeito de ilha de calor e contribuindo para a efici\u00eancia energ\u00e9tica dos edif\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Paralelamente, incentiva a cria\u00e7\u00e3o de \u201c<em>terra\u00e7os din\u00e2micos<\/em>\u201d \u2013 espa\u00e7os multifuncionais dedicados \u00e0 agricultura urbana, lazer comunit\u00e1rio e promo\u00e7\u00e3o da biodiversidade \u2013 fortalecendo a coes\u00e3o social e a resili\u00eancia clim\u00e1tica do concelho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Integrado nas estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e de sustentabilidade urbana, o programa mobiliza cidad\u00e3os, empresas e institui\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando a imagem do munic\u00edpio como refer\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o verde e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Objetivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Promover a transforma\u00e7\u00e3o de telhados e terra\u00e7os em jardins, hortas comunit\u00e1rias, espa\u00e7os verdes de lazer.<\/li>\n\n\n\n<li>Criar mais uma defesa natural na luta contra o aquecimento clim\u00e1tico, protegendo os edif\u00edcios e valorizando-os, reduzindo a polui\u00e7\u00e3o e o ru\u00eddo e refor\u00e7ando a Biodiversidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Estudar a introdu\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o para os topos de reservat\u00f3rios de \u00e1guas municipais e outros edif\u00edcios p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Programa Municipal d\u2019 <strong>\u201c<\/strong><em>Os Telhados Verdes<\/em><strong>\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Compromisso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ao fim de 100 dias ser\u00e3o apresentados os <em>termos de refer\u00eancia<\/em> da interven\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Cria\u00e7\u00e3o do Guia de Telhados Verdes e Terra\u00e7os Din\u00e2micos de forma a criar procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o e viabiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">M\u00e9dio\/Baixo.<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacte Ambiental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reutiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de forma sustent\u00e1vel aumentando o tempo de vida expect\u00e1vel dos edif\u00edcios e o seu valor.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prioridade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Criar \u201cEspa\u00e7os\u201d que potenciem a liga\u00e7\u00e3o dos jovens \u00e0 natureza; promover h\u00e1bitos de frui\u00e7\u00e3o da vida ao ar livre.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exequibilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4-12 anos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Legado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Maior Biodiversidade, integra\u00e7\u00e3o e integridade do ecossistema; sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental e melhoria dos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E APOIO \u00c0 BIOCONSTRU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um programa que incentive pr\u00e1ticas de constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, promovendo o uso de materiais naturais e de baixo impacto ambiental, como madeira certificada, terra crua, cal e isolamentos de origem vegetal. O objetivo \u00e9 reduzir a pegada ecol\u00f3gica do edificado, melhorar a efici\u00eancia energ\u00e9tica e valorizar saberes construtivos tradicionais, integrando-os com solu\u00e7\u00f5es inovadoras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este programa apoiar\u00e1 projetos privados, p\u00fablicos e cooperativos, atrav\u00e9s de forma\u00e7\u00e3o especializada, aconselhamento t\u00e9cnico e mecanismos de incentivo financeiro ou fiscal. Alinhado com as metas nacionais e europeias de descarboniza\u00e7\u00e3o, a iniciativa refor\u00e7a a resili\u00eancia do territ\u00f3rio, dinamiza a economia local e afirma o munic\u00edpio como refer\u00eancia em arquitetura ecol\u00f3gica e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cria\u00e7\u00e3o do <em>Programa Municipal de fomento e apoio \u00e0 Bioconstru\u00e7\u00e3o<\/em> e do \u201cBio-bairro de Torres Vedras\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Objetivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Levantamento, estudo e invent\u00e1rio de t\u00e9cnicas de bioconstru\u00e7\u00e3o e de outros m\u00e9todos de constru\u00e7\u00e3o locais, tradicionais e ancestrais;<\/li>\n\n\n\n<li>Levantamento e invent\u00e1rio de recursos de constru\u00e7\u00e3o end\u00f3genos nos dom\u00ednios material, do conhecimento e do capital;<\/li>\n\n\n\n<li>Execu\u00e7\u00e3o de um projeto-piloto financiado pela autarquia e pelos agentes interessados no sentido de construir um modelo de \u201cbio bairro\u201d, localizado em terreno municipal urbano, acess\u00edvel, vis\u00edvel, p\u00fablico e visit\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Compromisso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ao fim de 100 dias ser\u00e3o apresentados os <em>termos de refer\u00eancia<\/em> da interven\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Tornar p\u00fablicos e de acesso aberto (online) todos os documentos de suporte ao projeto e registar as boas pr\u00e1ticas, os efeitos adversos e os obst\u00e1culos encontrados no desenvolvimento de todo o projeto;<\/li>\n\n\n\n<li>Todas as casas produzidas no \u00e2mbito deste projeto, a integrar no \u201cBio Bairro de Torres Vedras\u201d, devem ter condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Baixo.<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacte Ambiental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diminui\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de materiais poluentes; reutiliza\u00e7\u00e3o e aproveitamento de recursos naturais existentes no Concelho.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Promo\u00e7\u00e3o de estilos e pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis e saud\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prioridade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">M\u00e9dia.<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exequibilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4-8 anos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Legado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instala\u00e7\u00e3o de um ou v\u00e1rios Bio-Bairros e cria\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de emprego e de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>BOSQUES, HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS, VIVEIROS E PRADOS<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o objetivo de refor\u00e7ar a infraestrutura verde e a soberania alimentar local, o prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de um programa integrado que articula quatro eixos complementares: bosques urbanos, para aumentar a biodiversidade e mitigar o efeito de ilha de calor; hortas comunit\u00e1rias, que promovem a agricultura de proximidade, a educa\u00e7\u00e3o ambiental e a coes\u00e3o social; viveiros municipais, para produ\u00e7\u00e3o de plantas aut\u00f3ctones e apoio \u00e0 refloresta\u00e7\u00e3o; e prados biodiversos, que favorecem a infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e servem de ref\u00fagio a polinizadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa visa aliar adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, melhoria da qualidade do ar e da paisagem, cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de conv\u00edvio e aprendizagem, e dinamiza\u00e7\u00e3o da economia verde local, tornando o concelho um exemplo de sustentabilidade participativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Programa Municipal \u201c<em>Bosques, Hortas Comunit\u00e1rias, Viveiros e Prados<\/em>\u201d: um bosque por freguesia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cria\u00e7\u00e3o\/desenvolvimento de espa\u00e7os florestais biodiversos com esp\u00e9cies aut\u00f3ctones em cada Freguesia para desenvolvimento de atividades de natureza educacional em contexto escolar e familiar;<\/li>\n\n\n\n<li>Fomentar a cria\u00e7\u00e3o de mais hortas comunit\u00e1rias, associando-as a sistemas de compostagem comunit\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n<li>Criar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de viveiros de \u00e1rvores e arbustos nas Freguesias;<\/li>\n\n\n\n<li>Na gest\u00e3o florestal, apoiar a\u00e7\u00f5es de combate a esp\u00e9cies invasoras, de manuten\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies aut\u00f3ctones e de esp\u00e9cies mais resistentes ao fogo, e apoiar os cidad\u00e3os na limpeza de espa\u00e7os verdes no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o dos fogos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao fim de 100 dias ser\u00e3o apresentados os termos de refer\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Baixo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reutiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de forma sustent\u00e1vel com a introdu\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os florestais biodiversos com esp\u00e9cies aut\u00f3ctones.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cria\u00e7\u00e3o de \u201cEspa\u00e7os\u201d que potenciam a liga\u00e7\u00e3o dos jovens \u00e0 natureza.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4-12 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais biodiversidade, integridade e resili\u00eancia do ecossistema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PROGRAMA R+: REGULARIZA\u00c7\u00c3O, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RIOS SIZANDRO E ALCABRICHEL&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os rios Sizandro e Alcabrichel s\u00e3o esteios da identidade e de vida do concelho de Torres Vedras e dos territ\u00f3rios que atravessam. Durante d\u00e9cadas, por\u00e9m, a degrada\u00e7\u00e3o das suas margens, o assoreamento, a polui\u00e7\u00e3o difusa e a aus\u00eancia de um plano cont\u00ednuo de reabilita\u00e7\u00e3o comprometeram a sua qualidade ecol\u00f3gica e o usufruto p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cada cheia, a cada ver\u00e3o agressivo, repete-se o alerta: sem uma interven\u00e7\u00e3o de fundo, sistem\u00e1tica, profissional e realista, estes rios perder\u00e3o a sua capacidade de sustentar a biodiversidade, proteger as comunidades e enriquecer a paisagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Programa R+ \u2013 Regulariza\u00e7\u00e3o, Requalifica\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma resposta estrat\u00e9gica e en\u00e9rgica a estes desafios. Liderado por Torres Vedras, em coopera\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios atravessados pelos dois cursos de \u00e1gua e apoiado pela OesteCIM, o programa assume uma vis\u00e3o a 15 anos, inspirada nas melhores pr\u00e1ticas internacionais de renaturaliza\u00e7\u00e3o fluvial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O R+ convoca todos \u2013 autarquias, associa\u00e7\u00f5es de regantes, organiza\u00e7\u00f5es ambientais, universidades e cidad\u00e3os \u2013 para uma a\u00e7\u00e3o coletiva que devolva sa\u00fade, seguran\u00e7a, riqueza e beleza a estes rios. \u00c9 um compromisso geracional: recuperar hoje para garantir o futuro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Regulariza\u00e7\u00e3o<\/em>: estabilizar margens e leitos para prevenir cheias, eros\u00e3o e assoreamento.<\/li>\n\n\n\n<li><em>Requalifica\u00e7\u00e3o<\/em>: melhorar a qualidade da \u00e1gua, recuperar habitats ribeirinhos e reintroduzir esp\u00e9cies nativas.<\/li>\n\n\n\n<li><em>Recupera\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica<\/em>: criar corredores verdes para lazer, mobilidade suave e valoriza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica.<\/li>\n\n\n\n<li><em>Educa\u00e7\u00e3o e envolvimento<\/em>: fomentar a literacia ambiental, sobretudo junto da juventude, incentivando a cidadania ecol\u00f3gica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromissos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Governan\u00e7a partilhada entre munic\u00edpios e <em>OesteCIM<\/em>, com conselhos consultivos que incluir\u00e3o regantes, associa\u00e7\u00f5es ambientais e universidades;<\/li>\n\n\n\n<li>Transpar\u00eancia: metas e indicadores p\u00fablicos, relat\u00f3rios anuais e participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em cada etapa;<\/li>\n\n\n\n<li><em>Inova\u00e7\u00e3o<\/em>: ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, tecnologias de monitoriza\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas de economia circular.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa prev\u00ea financiamento faseado ao longo de 15 anos, combinando recursos municipais, fundos nacionais e europeus (ex.: PRR, LIFE, Horizonte Europa). A estimativa inicial contempla investimentos em obras hidr\u00e1ulicas, restauro ecol\u00f3gico, infraestruturas verdes e campanhas de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Melhoria substancial da qualidade da \u00e1gua e da biodiversidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do risco de cheias e aumento da resili\u00eancia clim\u00e1tica.<\/li>\n\n\n\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de um cont\u00ednuo ecol\u00f3gico intermunicipal, potenciando a liga\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas naturais e agr\u00edcolas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na Juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental em escolas e associa\u00e7\u00f5es juvenis.<\/li>\n\n\n\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios e bolsas de investiga\u00e7\u00e3o em parceria com universidades.<\/li>\n\n\n\n<li>Espa\u00e7os de lazer e mobilidade suave (ciclovias, trilhos) que incentivem estilos de vida saud\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta; trata-se de um problema estrutural e urgente, com efeitos diretos na vida das popula\u00e7\u00f5es e no futuro ambiental do concelho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>15 anos; projeto de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Programa R+ deixar\u00e1 como heran\u00e7a rios Sizandro e Alcabrichel ecologicamente recuperados, integrados na vida quotidiana das popula\u00e7\u00f5es, com margens seguras, biodiversas e acess\u00edveis. Dever\u00e1 ser um exemplo nacional de coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal e de compromisso com as gera\u00e7\u00f5es futuras, posicionando Torres Vedras e toda a regi\u00e3o Oeste como refer\u00eancia em regenera\u00e7\u00e3o fluvial e sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Plano de a\u00e7\u00e3o \u2013 Enquadramento e <\/strong><strong><em>Roadmap<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fase 1 \u2013 Mobiliza\u00e7\u00e3o e Diagn\u00f3stico (Ano 1 a 2)<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cria\u00e7\u00e3o da estrutura de governa\u00e7\u00e3o intermunicipal e <em>Conselho Consultivo<\/em>;<\/li>\n\n\n\n<li>Levantamento t\u00e9cnico completo: qualidade da \u00e1gua, sedimentos, biodiversidade, riscos de cheias e usos do solo;<\/li>\n\n\n\n<li>Consultas p\u00fablicas, ausculta\u00e7\u00e3o de regantes, agricultores, associa\u00e7\u00f5es ambientais e juventude.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fase 2 \u2013 Planeamento Integrado (Ano 2 a 3)<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o do <em>Plano Diretor R+<\/em> com metas quantific\u00e1veis e cronograma de 15 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Defini\u00e7\u00e3o de instrumentos de financiamento (fundos europeus, nacionais e parcerias privadas);<\/li>\n\n\n\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o das zonas priorit\u00e1rias de interven\u00e7\u00e3o (tro\u00e7os cr\u00edticos para cheias, polui\u00e7\u00e3o e eros\u00e3o).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fase 3 \u2013 Interven\u00e7\u00f5es estruturais (Ano 3 a 8)<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Obras de regulariza\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o de margens respeitando solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza;<\/li>\n\n\n\n<li>Instala\u00e7\u00e3o de zonas tamp\u00e3o e fitofiltra\u00e7\u00e3o para melhoria da qualidade da \u00e1gua;<\/li>\n\n\n\n<li>Reabilita\u00e7\u00e3o de habitats e reintrodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nativas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fase 4 \u2013 Requalifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o social (Ano 5 a 12)<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de corredores verdes e refor\u00e7o dos percursos pedonais\/cicl\u00e1veis intermunicipais;<\/li>\n\n\n\n<li>Desenvolvimento de zonas de lazer, miradouros e espa\u00e7os educativos;<\/li>\n\n\n\n<li>Programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental em escolas e atividades para a juventude.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fase 5 \u2013 Monitoriza\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Ano 1 a 15, cont\u00ednuo)<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sistema de monitoriza\u00e7\u00e3o permanente da qualidade da \u00e1gua e biodiversidade, tal como proposto pelo Unidos neste mandato;<\/li>\n\n\n\n<li>Publica\u00e7\u00e3o anual de relat\u00f3rios p\u00fablicos e ajustes adaptativos do plano;<\/li>\n\n\n\n<li>Incentivo a projetos de investiga\u00e7\u00e3o e economia verde ligados ao ecossistema fluvial para garantir sustentabilidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fase 6 \u2013 Legado e expans\u00e3o (Ano 13 a 15)<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Consolida\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o partilhada e dos mecanismos de vigil\u00e2ncia e manuten\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Integra\u00e7\u00e3o do R+ em redes nacionais e internacionais de boas pr\u00e1ticas de restaura\u00e7\u00e3o fluvial;<\/li>\n\n\n\n<li>Entrega formal \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras de rios Sizandro e Alcabrichel ecologicamente recuperados e socialmente integrados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este enquadramento e <em>roadmap<\/em> demonstram urg\u00eancia e ambi\u00e7\u00e3o, deixando claro que o <em>R+<\/em> n\u00e3o \u00e9 apenas um conjunto de obras, mas um processo estruturante e participativo, capaz de transformar d\u00e9cadas de ina\u00e7\u00e3o num legado duradouro para o territ\u00f3rio e para as pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ACADEMIA DE EXPERIMENTA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO \u2013 <\/strong><strong><em>OFICINAS COLETIVAS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta parte da necessidade de criar um ecossistema local de inova\u00e7\u00e3o, criatividade e sustentabilidade que una saberes tradicionais e emergentes. O concelho possui patrim\u00f3nio humano e material subaproveitado: artes\u00e3os, reparadores, jovens criadores digitais, associa\u00e7\u00f5es locais e edif\u00edcios devolutos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em vez de funcionarem isolados, estes recursos podem ser integrados em espa\u00e7os colaborativos em oficinas coletivas e academias de experimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes espa\u00e7os n\u00e3o se limitam a oferecer infraestruturas: s\u00e3o verdadeiros laborat\u00f3rios vivos onde se trabalha, aprende, repara, cria e exp\u00f5e. Podem acolher showrooms, ateliers, <em>RepairCaf\u00e9s<\/em>, <em>workshops<\/em> e programas de forma\u00e7\u00e3o, criando impacto econ\u00f3mico, social e cultural.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram j\u00e1 identificados locais com potencial, como o antigo \u201c<em>Espa\u00e7o Primavera<\/em>\u201d em Torres Vedras e edif\u00edcio da antiga Junta de Freguesia de Outeiro da Cabe\u00e7a, onde se pode recuperar patrim\u00f3nio edificado em desuso para dar-lhe nova fun\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e econ\u00f3mica. O projeto assenta em tr\u00eas eixos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Preservar e valorizar<\/strong>\u00a0profiss\u00f5es e saberes tradicionais, hoje em risco de desaparecer;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Promover inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo<\/strong>, atrav\u00e9s de novas tecnologias (design, rob\u00f3tica, energias renov\u00e1veis, bioconstru\u00e7\u00e3o);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Garantir sustentabilidade e inclus\u00e3o<\/strong>, pela economia circular, reaproveitamento de materiais e aprendizagem intergeracional.<br><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>Reabilita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e\/ou edif\u00edcios para insta\u00e7\u00e3o de oficinas coletivas. Contributo para o PAESC 2050 (economia circular, descarboniza\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o social e cultural), alinhado com pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e de inclus\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Valorizar e revitalizar artes e of\u00edcios tradicionais;<\/li>\n\n\n\n<li>Criar condi\u00e7\u00f5es para novos empreendedores, microempresas e associa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a economia circular atrav\u00e9s do reaproveitamento de res\u00edduos e materiais;<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7ar a liga\u00e7\u00e3o entre inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e identidade local;<\/li>\n\n\n\n<li>Estimular a coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes gera\u00e7\u00f5es e setores;<\/li>\n\n\n\n<li>Reaproveitar edif\u00edcios devolutos, dando-lhes uso social e econ\u00f3mico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><br>Reabilitar edif\u00edcios abandonados e transform\u00e1-los em <em>hubs<\/em> comunit\u00e1rios de trabalho, aprendizagem e experimenta\u00e7\u00e3o, abertos a cidad\u00e3os, associa\u00e7\u00f5es, artes\u00e3os e <em>startups<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Positivo, reutiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os devolutos, incentivo \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e ao <em>upcycling<\/em>, cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de pequena escala em energias renov\u00e1veis e bioconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elevado: promove o contacto com saberes tradicionais, estimula compet\u00eancias digitais e pr\u00e1ticas, fomenta a criatividade e o empreendedorismo jovem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio; investimento inicial relevante na recupera\u00e7\u00e3o e equipamento dos espa\u00e7os, compensado por custos partilhados, pela dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica local e pelo acesso a fundos europeus e parcerias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>M\u00e9dia\/alta; relevante para o desenvolvimento econ\u00f3mico, social e cultural e coes\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4-8 anos; in\u00edcio com projeto-piloto (ex.: Casa Primavera), a expandir depois para outras freguesias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Rede de espa\u00e7os colaborativos que unam tradi\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, fortalecem a identidade local e sentido de comunidade, criam oportunidades de emprego e de empreendedorismo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O JUNTO AO PARQUE DESPORTIVO DE CAMPELOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A freguesia de Campelos e Outeiro da Cabe\u00e7a n\u00e3o disp\u00f5e de um espa\u00e7o de lazer digno e multifuncional que sirva toda a popula\u00e7\u00e3o, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existe em Campelos uma \u00e1rea central, j\u00e1 com equipamentos importantes \u2013 campo de futebol, creche, jardim de inf\u00e2ncia e armaz\u00e9m da Junta de Freguesia \u2013 cujo espa\u00e7o exterior permanece por requalificar. A sua transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oportunidade para criar um polo de lazer e pr\u00e1tica desportiva acess\u00edvel, seguro e moderno.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>O projeto ancora-se num espa\u00e7o p\u00fablico j\u00e1 existente, com forte voca\u00e7\u00e3o para o desporto e lazer, mas subaproveitado h\u00e1 demasiados anos. A sua localiza\u00e7\u00e3o central e proximidade a outros equipamentos educativos e sociais refor\u00e7am a pertin\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Criar novas infraestruturas desportivas ao ar livre, diversificando a oferta existente e incentivar a pr\u00e1tica regular de desporto e estilos de vida saud\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Valorizar um espa\u00e7o p\u00fablico central, tornando-o mais atrativo e funcional;<\/li>\n\n\n\n<li>Disponibilizar \u00e1reas de lazer arborizadas para conviv\u00eancia intergeracional;<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7ar o envolvimento da juventude atrav\u00e9s de atividades e eventos comunit\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><br>Concretizar uma requalifica\u00e7\u00e3o ajustada \u00e0s necessidades da freguesia, com equipamentos \u00fateis e custos controlados, garantindo uma utiliza\u00e7\u00e3o inclusiva e segura para todos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Positivo. A arboriza\u00e7\u00e3o prevista melhora a qualidade ambiental do espa\u00e7o, aumenta a sombra e promove bem-estar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elevado. A juventude local ter\u00e1 novas oportunidades de pr\u00e1tica desportiva, conv\u00edvio e participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica em eventos organizados no espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio; exige investimento controlado, com prioridade em equipamentos essenciais e pavimenta\u00e7\u00e3o funcional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta; responde a uma necessidade antiga e reconhecida pela comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4 anos; a requalifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de execu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e pode ser realizada no decurso de um mandato aut\u00e1rquico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Campelos e Outeiro da Cabe\u00e7a dispor\u00e1 de um espa\u00e7o de refer\u00eancia para o lazer, o desporto e a vida comunit\u00e1ria, tornando-se um ponto de encontro intergeracional e um s\u00edmbolo de valoriza\u00e7\u00e3o da freguesia<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ENVOLVENTE \u00c0 PRAIA DA FOZ DO SIZANDRO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar das interven\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas em parte da frente atl\u00e2ntica do concelho \u2013 como em Porto Novo, Santa Cruz, Praia Azul e na Assenta \u2013 ainda existem trechos significativos da costa que aguardam requalifica\u00e7\u00e3o. A consolida\u00e7\u00e3o das arribas, a melhoria dos acessos e a reabilita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas envolventes s\u00e3o fundamentais para garantir um turismo sustent\u00e1vel, seguro e de qualidade. A aprova\u00e7\u00e3o e adjudica\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do novo apoio de praia da Foz do Sizandro tornam urgente a requalifica\u00e7\u00e3o da sua \u00e1rea envolvente e acessos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>O investimento j\u00e1 em curso no novo apoio de praia torna imprescind\u00edvel complementar com a requalifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea envolvente, sob pena de comprometer a efic\u00e1cia e a valoriza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Concluir a requalifica\u00e7\u00e3o da frente atl\u00e2ntica do concelho, valorizando a Praia da Foz do Sizandro;<\/li>\n\n\n\n<li>Melhorar os acessos e infraestruturas envolventes ao novo apoio de praia;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a atratividade tur\u00edstica atrav\u00e9s da qualifica\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e ambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>Garantir a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas sens\u00edveis atrav\u00e9s de medidas adequadas de drenagem e preserva\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e o conforto dos utentes, residentes e visitantes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><br>Defender a valoriza\u00e7\u00e3o integrada da costa atl\u00e2ntica, assumindo a Foz do Sizandro como prioridade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Positivo. A requalifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acompanhada de um plano de drenagem e prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas mais sens\u00edveis, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio\/alto; os jovens do concelho, visitantes e turistas beneficiar\u00e3o de mais condi\u00e7\u00f5es para lazer, pr\u00e1tica desportiva e conv\u00edvio em espa\u00e7o qualificado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio; exige investimento assinal\u00e1vel, mas j\u00e1 enquadrado na prioridade de valoriza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e ambiental da frente atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta; trata-se de uma obra urgente que deve acompanhar o investimento no novo apoio de praia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Garantir uma frente atl\u00e2ntica mais coesa, sustent\u00e1vel e atrativa, refor\u00e7ando e projetando Torres Vedras como destino tur\u00edstico de refer\u00eancia, aliado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do ambiente costeiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ESPA\u00c7OS NATURAIS \u2013 \u00c1REAS NATURAIS DE VALOR PAISAG\u00cdSTICO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As quest\u00f5es ambientais e de mitiga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o transversais a toda a sociedade e t\u00eam de ser parte integrante da atividade humana. A prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da biodiversidade local s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a regenera\u00e7\u00e3o dos solos, a regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e a melhoria da qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Pa\u00fal, localizado a apenas 1,5 km da cidade de Torres Vedras, \u00e9 a maior bacia de encaixe em per\u00edodo de cheias da cidade e zonas lim\u00edtrofes, possuindo um ecossistema rico em fauna e flora e desempenhando um papel essencial na infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas. Contudo, encontra-se atualmente amea\u00e7ado por movimenta\u00e7\u00f5es de terras ilegais, com eleva\u00e7\u00e3o artificial de terrenos em mais de 3 metros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente j\u00e1 interveio, determinando a cessa\u00e7\u00e3o imediata das a\u00e7\u00f5es, mas muitos dos danos s\u00e3o irrevers\u00edveis. Este caso demonstra a vulnerabilidade dos nossos ecossistemas e a urg\u00eancia em refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de zonas h\u00famidas e \u00e1reas naturais sens\u00edveis do concelho, como tamb\u00e9m a foz dos rios Alcabrichel e Sizandro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>A destrui\u00e7\u00e3o parcial do Pa\u00fal constitui um alerta que n\u00e3o pode ser ignorado. \u00c9 urgente <em>classificar<\/em> as zonas mais sens\u00edveis do concelho para evitar novos danos irrevers\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Requalificar e proteger o Pa\u00fal e outras zonas h\u00famidas do concelho;<\/li>\n\n\n\n<li>Integrar estas \u00e1reas num <em>Plano de Drenagem Municipal<\/em> que assegure prote\u00e7\u00e3o contra cheias e preserva\u00e7\u00e3o ambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover uma cidadania ambiental consciente e ativa, envolvendo a comunidade local;<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7ar e\/ou classificar estas zonas como <em>\u00c1reas Naturais de Valor Paisag\u00edstico<\/em>, no PDM e junto do ICNF;<\/li>\n\n\n\n<li>Contribuir para os objetivos do <em>Plano de A\u00e7\u00e3o para a Sustentabilidade Energ\u00e9tica e Clim\u00e1tica<\/em> (PAESC).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><br>Adotar uma vis\u00e3o de longo prazo e planos de a\u00e7\u00e3o que garantam a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e da biodiversidade, conciliando ordenamento do territ\u00f3rio, ambiente e prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><br>Muito positivo. Protege recursos h\u00eddricos, solos, fauna e flora, al\u00e9m de refor\u00e7ar a resili\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elevado; a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade \u00e9 essencial para o futuro das novas gera\u00e7\u00f5es, fomentando ainda a educa\u00e7\u00e3o ambiental e a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio; necessidade de investimento, mas enquadra-se em pol\u00edticas de sustentabilidade e poder\u00e1 ser apoiado por fundos comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta; a integridade do Pa\u00fal e de outras zonas h\u00famidas exige medidas urgentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4-8 anos. A classifica\u00e7\u00e3o e as medidas de prote\u00e7\u00e3o devem ser prosseguidas e implementadas desde j\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Garantir a prote\u00e7\u00e3o das zonas naturais do concelho e promover um equil\u00edbrio entre desenvolvimento humano, prote\u00e7\u00e3o ambiental e sustentabilidade clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>MEDIDAS DE DIFERENCIA\u00c7\u00c3O POSITIVA PARA PROJETOS VERDES \u2013 DESCARBONIZA\u00c7\u00c3O&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Plano de A\u00e7\u00e3o para a Energia Sustent\u00e1vel e o Clima 2050 aponta metas ambiciosas, mas muitas das pol\u00edticas ambientais continuam a falhar na sua tradu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para a vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Persistem dificuldades de mobiliza\u00e7\u00e3o de atores-chave \u2013 juntas de freguesia, escolas, associa\u00e7\u00f5es, empresas e cidad\u00e3os. \u00c9 urgente criar mecanismos concretos de diferencia\u00e7\u00e3o positiva que promovam projetos verdes e incentivem a mudan\u00e7a de comportamentos rumo \u00e0 neutralidade carb\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>O combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas exige medidas pr\u00e1ticas e mobilizadoras, que v\u00e3o al\u00e9m de inten\u00e7\u00f5es em papel. A diferencia\u00e7\u00e3o positiva permitir\u00e1 acelerar a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no concelho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Criar incentivos claros e acess\u00edveis para projetos que contribuam para a descarboniza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Envolver de forma efetiva cidad\u00e3os, empresas, escolas e institui\u00e7\u00f5es na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoiar o tecido empresarial e produtivo local na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e na Economia Circular;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover um concelho mais sustent\u00e1vel, resiliente e competitivo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><br>A C\u00e2mara Municipal deve introduzir pol\u00edticas que incentivem, pela via fiscal, processual e estrutural, os projetos verdes que fa\u00e7am a diferen\u00e7a na descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Medidas propostas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Energia e Produ\u00e7\u00e3o<\/em>: instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energias renov\u00e1veis, medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica, projetos de produ\u00e7\u00e3o com princ\u00edpios de Economia Circular.<\/li>\n\n\n\n<li><em>Constru\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel<\/em>: reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais, uso de produtos reciclados, aposta em bioconstru\u00e7\u00e3o e m\u00e9todos construtivos naturais e locais.<\/li>\n\n\n\n<li><em>Mobilidade<\/em>: transportes coletivos empresariais, carsharing, acessos seguros para bicicletas e pe\u00f5es \u00e0s zonas de emprego, servi\u00e7os e escolas.<\/li>\n\n\n\n<li><em>Incentivos municipais<\/em>: redu\u00e7\u00e3o de IMI em projetos energ\u00e9ticos autossuficientes, redu\u00e7\u00e3o de taxas municipais, apoio processual a candidaturas a fundos, cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es estruturais para mobilidade suave.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio; requer investimento inicial em incentivos e comunica\u00e7\u00e3o, mas gera retorno pela poupan\u00e7a energ\u00e9tica, capta\u00e7\u00e3o de fundos e maior competitividade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muito positivo; redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de CO2, promo\u00e7\u00e3o da Economia Circular, incentivo a energias limpas e maior efici\u00eancia no uso de recursos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elevado; contribui para criar oportunidades em setores verdes, promove a mobilidade suave e assegura um territ\u00f3rio mais saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta; o concelho deve alinhar-se de forma efetiva com as metas clim\u00e1ticas nacionais e europeias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4 anos; as medidas podem ser introduzidas de imediato, com evolu\u00e7\u00e3o progressiva at\u00e9 ao final do mandato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Torres Vedras como territ\u00f3rio pioneiro na ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de diferencia\u00e7\u00e3o positiva para projetos verdes, tornando a sustentabilidade um motor de desenvolvimento econ\u00f3mico e social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ATUALIZAR E TORNAR P\u00daBLICA A INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A REDE DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO NO CONCELHO NO SITE DOS SMAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar da razo\u00e1vel cobertura da rede de \u00e1gua e saneamento no concelho, persistem graves problemas de saneamento em diversos lugares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento (SMAS) t\u00eam como miss\u00e3o a gest\u00e3o eficaz destes servi\u00e7os, promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a moderniza\u00e7\u00e3o e a qualidade. Contudo, a informa\u00e7\u00e3o atualmente disponibilizada no site dos SMAS \u00e9 insuficiente, desatualizada (remonta a 2018) e n\u00e3o permite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ou aos agentes econ\u00f3micos conhecer o estado real da rede nem os investimentos previstos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os n\u00edveis de execu\u00e7\u00e3o de investimento em manuten\u00e7\u00e3o da rede pelos SAMS de Torres Vedras s\u00e3o persistentemente muito baixos, atingindo m\u00e9dias anuais de menos de 40% e, no caso de condutas com mais de 10 anos de menos de 0,2%, conforme relat\u00f3rio da ERSAR tornado p\u00fablico em novembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>Sem informa\u00e7\u00e3o clara, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabe com o que pode contar. A disponibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos dados permitir\u00e1 alinhar expectativas e refor\u00e7ar a confian\u00e7a nos servi\u00e7os municipais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Atualizar e tornar p\u00fablica a informa\u00e7\u00e3o sobre a rede de \u00e1guas e saneamento existente em todo o concelho;<\/li>\n\n\n\n<li>Divulgar, de forma acess\u00edvel, os pr\u00f3ximos investimentos planeados, com cronogramas ou calend\u00e1rios prospetivos;<\/li>\n\n\n\n<li>Garantir transpar\u00eancia, previsibilidade e maior confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e dos agentes econ\u00f3micos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><br>Publicar no site dos SMAS informa\u00e7\u00e3o atualizada sobre a rede de \u00e1gua e saneamento, bem como os investimentos previstos, em formato simples, acess\u00edvel e de f\u00e1cil consulta por todos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Positivo; ao dar visibilidade \u00e0s zonas cr\u00edticas, promove-se a resolu\u00e7\u00e3o de falhas e investimentos mais eficazes, reduzindo riscos de contamina\u00e7\u00e3o e perdas de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Relevante; os jovens, enquanto utilizadores e futuros residentes, beneficiam de melhores infraestruturas, al\u00e9m de ganharem acesso a informa\u00e7\u00e3o transparente sobre o territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Baixo; a proposta exige sobretudo trabalho t\u00e9cnico e de comunica\u00e7\u00e3o digital, com custos limitados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta; a atualiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para planeamento e confian\u00e7a da comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4 anos; pode e deve ser implementado j\u00e1 no curto prazo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Um servi\u00e7o mais transparente, no qual os cidad\u00e3os tenham acesso a informa\u00e7\u00e3o rigorosa, atualizada e completa sobre infraestruturas essenciais, refor\u00e7ando a confian\u00e7a nos servi\u00e7os p\u00fablicos e no planeamento municipal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os invernos, algumas das principais art\u00e9rias da cidade e diversas zonas do concelho ficam inundadas devido \u00e0s dificuldades de drenagem. O problema repete-se ano ap\u00f3s ano, agravando o tr\u00e2nsito, prejudicando pe\u00f5es e, em alguns casos, impedindo a circula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em locais mais \u00edngremes como Varatojo, Barro, Encosta de S\u00e3o Vicente e Boavista-Olheiros, aumenta o risco de enxurradas graves. Outras zonas do concelho \u2014 como Runa, V\u00e1rzea, Paul, Fonte Grada, Benfica, Ponte Rol ou Foz do Sizandro \u2014 s\u00e3o ciclicamente atingidas por cheias. Torna-se urgente adotar solu\u00e7\u00f5es estruturais e de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>A aus\u00eancia de planeamento t\u00e9cnico estruturado tem levado a danos materiais, constrangimentos \u00e0 mobilidade e riscos acrescidos para as popula\u00e7\u00f5es. Um <em>Plano Municipal de Drenagem<\/em> \u00e9 a resposta organizada que falta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Projetar e executar solu\u00e7\u00f5es de drenagem eficazes e duradouras;<\/li>\n\n\n\n<li>Prevenir cheias urbanas e rurais, reduzindo riscos para pessoas e bens;<\/li>\n\n\n\n<li>Reaproveitar a \u00e1gua captada para rega de espa\u00e7os verdes, limpeza urbana e refor\u00e7o da rede de inc\u00eandio dos bombeiros;<\/li>\n\n\n\n<li>Melhorar o conhecimento, a perce\u00e7\u00e3o e a prepara\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o face a riscos de inunda\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Elaborar e implementar um <em>Plano Municipal de Drenagem<\/em> que inclua:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas (t\u00faneis de escoamento, canais de dispers\u00e3o, desassoreamento de rios);<\/li>\n\n\n\n<li>Medidas complementares de ordenamento do territ\u00f3rio e gest\u00e3o de caudais;<\/li>\n\n\n\n<li>Estrat\u00e9gias de sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e prepara\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para cen\u00e1rios de risco;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alto; envolve investimento significativo em obras de engenharia, monitoriza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muito positivo; previne cheias, diminui a eros\u00e3o, promove reutiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua e contribui para a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos ambientais graves.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direto; jovens e crian\u00e7as ficam mais protegidos em zonas de risco e beneficiam de melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade ambiental. Tamb\u00e9m s\u00e3o envolvidos em a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica sobre comportamentos de autoprote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta; dada a recorr\u00eancia e gravidade das cheias no concelho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>12 anos; a execu\u00e7\u00e3o deve ser faseada, com in\u00edcio imediato, mas prolongada no tempo, dada a dimens\u00e3o e complexidade das interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Um concelho mais seguro, resiliente e preparado para os impactos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, com uma rede de drenagem eficaz que protege vidas, patrim\u00f3nio e garante o uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua em benef\u00edcio das gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c1GUA \u2013 MEDIDAS E CAMPANHA URGENTE DE RACIONALIZA\u00c7\u00c3O E EFICI\u00caNCIA NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A escassez de \u00e1gua \u00e9 uma das maiores amea\u00e7as do presente e do futuro. A seca que se verificou em 2022 e a previs\u00e3o da sua recorr\u00eancia, devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, confirmam a necessidade de medidas urgentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aus\u00eancia de chuva e o consequente d\u00e9fice de \u00e1gua j\u00e1 motivaram a interven\u00e7\u00e3o do Governo com medidas extraordin\u00e1rias de conten\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m a n\u00edvel local, \u00e9 imperioso que sejam tomadas medidas consistentes e sustent\u00e1veis, com forte envolvimento dos cidad\u00e3os, empresas e setor agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>A situa\u00e7\u00e3o de seca que se agravou em 2022 mostrou que o concelho est\u00e1 vulner\u00e1vel e sem planos estruturados de resposta. \u00c9 necess\u00e1rio agir, com a ado\u00e7\u00e3o de planos dedicados e campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o, medidas pr\u00e1ticas e incentivo \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Colocar a gest\u00e3o da \u00e1gua no topo da agenda municipal;<\/li>\n\n\n\n<li>Reduzir o consumo atrav\u00e9s da sensibiliza\u00e7\u00e3o e da disciplina de uso;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a reutiliza\u00e7\u00e3o, a efici\u00eancia e a poupan\u00e7a em todos os setores (dom\u00e9stico, p\u00fablico e agr\u00edcola);<\/li>\n\n\n\n<li>Envolver a popula\u00e7\u00e3o, escolas e agentes econ\u00f3micos como protagonistas da mudan\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoiar solu\u00e7\u00f5es inovadoras de capta\u00e7\u00e3o, aproveitamento e armazenamento da \u00e1gua.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Compromisso<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>Adotar um conjunto de a\u00e7\u00f5es concretas:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Campanha municipal de sensibiliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o para a poupan\u00e7a de \u00e1gua, com in\u00edcio nas escolas e alargada a toda a comunidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Promo\u00e7\u00e3o de medidas de curto prazo em linha com as anunciadas pelo Governo, mas com implementa\u00e7\u00e3o local;<\/li>\n\n\n\n<li>Inventaria\u00e7\u00e3o dos consumidores potenciais de \u00e1gua reutilizada e elabora\u00e7\u00e3o de um mapa de pontos de abastecimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Incentivos fiscais ou urban\u00edsticos a obras particulares que incluam sistemas de capta\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais;<\/li>\n\n\n\n<li>Integra\u00e7\u00e3o desses sistemas em projetos municipais;<\/li>\n\n\n\n<li>Acelera\u00e7\u00e3o da reutiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas tratadas em ETAR;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio t\u00e9cnico ao setor agr\u00edcola na aplica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de poupan\u00e7a, circularidade e efici\u00eancia h\u00eddrica;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muito positivo; reduz o desperd\u00edcio, promove a reutiliza\u00e7\u00e3o, diminui a press\u00e3o sobre aqu\u00edferos e cursos de \u00e1gua, e contribui para a sustentabilidade dos ecossistemas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direto; atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas e da sua participa\u00e7\u00e3o ativa como agentes de mudan\u00e7a. Indireto: garante a preserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio; as campanhas e incentivos t\u00eam custos controlados, compensados pela poupan\u00e7a futura em consumo de \u00e1gua e energia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta; o contexto de seca e escassez n\u00e3o permite adiamentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4 anos; algumas medidas podem ter impacto imediato (campanhas e sensibiliza\u00e7\u00e3o), enquanto outras exigem m\u00e9dio prazo para implementa\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Um concelho que assume a sustentabilidade da \u00e1gua como compromisso coletivo, construindo h\u00e1bitos de poupan\u00e7a, sistemas de reutiliza\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es inovadoras que asseguram este recurso vital para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS EM TORRES VEDRAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Plano integrado de melhoria da gest\u00e3o de res\u00edduos no concelho de Torres Vedras, combinando inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, refor\u00e7o da recolha seletiva, descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias \u00e0s freguesias, cria\u00e7\u00e3o de ecopontos adaptados, incentivo econ\u00f3mico aos cidad\u00e3os e maior sensibiliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, para alcan\u00e7ar melhores n\u00edveis de limpeza, higiene e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Implementa\u00e7\u00e3o faseada de sistemas PAYT, adequados \u00e0 malha urbana e rural, garantindo que quem produz menos res\u00edduos paga menos, e quem separa para reciclagem \u00e9 recompensado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Implementar sistemas PAYT (<em>Pay As You Throw<\/em>), em que se paga apenas pelo lixo indiferenciado produzido;<\/li>\n\n\n\n<li>Corrigir a injusti\u00e7a atual do sistema de cobran\u00e7a, que penaliza todos os cidad\u00e3os por igual, independentemente de reciclarem ou n\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Aumentar a recolha seletiva (papel\/cart\u00e3o, vidro, embalagens, biorres\u00edduos);<\/li>\n\n\n\n<li>Criar solu\u00e7\u00f5es adequadas para res\u00edduos volumosos, verdes e especiais, evitando abandono em zonas florestais ou junto a contentores;<\/li>\n\n\n\n<li>Dotar o concelho de mais e melhores ecopontos, apelativos, funcionais e sustent\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover e expandir sistemas de dep\u00f3sito e retorno de embalagens com incentivos diretos;<\/li>\n\n\n\n<li>Desenvolver campanhas de informa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 escala local.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Substituir o atual modelo, injusto, em que a taxa de res\u00edduos \u00e9 indexada ao consumo de \u00e1gua, levando a aumentos de cerca de 60% em dois anos sem melhorias vis\u00edveis no servi\u00e7o, tratando de forma igual quem n\u00e3o recicla e quem separa a maioria dos seus res\u00edduos;<\/li>\n\n\n\n<li>Delegar \u00e0s juntas de freguesia a gest\u00e3o de res\u00edduos verdes e volumosos, com meios financeiros e t\u00e9cnicos adequados;<\/li>\n\n\n\n<li>Criar servi\u00e7os de tritura\u00e7\u00e3o de verdes partilhados, reduzindo custos de transporte e risco de inc\u00eandios;<\/li>\n\n\n\n<li>Desenvolver ecopontos\/abrigos, esteticamente integrados, para res\u00edduos indiferenciados, recicl\u00e1veis e volumosos de deposi\u00e7\u00e3o controlada;<\/li>\n\n\n\n<li>Instalar ecopontos de res\u00edduos especiais (1 por freguesia ou partilhado entre 2 freguesias), em estruturas tipo \u201ccasinha com v\u00e1rias janelas\u201d, devidamente dimensionadas;<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7ar o uso de m\u00e1quinas de <em>reverse vending<\/em>, expandindo os pontos existentes e aumentando o valor do retorno em tal\u00f5es utiliz\u00e1veis em transportes, com\u00e9rcio local, estacionamento e eventos culturais;<\/li>\n\n\n\n<li>Desenvolver campanhas cont\u00ednuas de sensibiliza\u00e7\u00e3o, dirigidas a cidad\u00e3os, com\u00e9rcio, restaura\u00e7\u00e3o, agricultura e ind\u00fastria;<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas incorretas (abandono, deposi\u00e7\u00e3o errada de recicl\u00e1veis em contentores de indiferenciados, etc.).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos indiferenciados e aumento da reciclagem;<\/li>\n\n\n\n<li>Diminui\u00e7\u00e3o do abandono ilegal de res\u00edduos em espa\u00e7os p\u00fablicos e florestais;<\/li>\n\n\n\n<li>Preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios pela correta gest\u00e3o de res\u00edduos verdes;<\/li>\n\n\n\n<li>Melhoria da performance ambiental global do concelho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Envolvimento em programas de educa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0 escala da freguesia;<\/li>\n\n\n\n<li>Benef\u00edcios econ\u00f3micos em transportes e cultura atrav\u00e9s dos sistemas de dep\u00f3sito e retorno;<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7o da consci\u00eancia ambiental precoce associada a pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio\/baixo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4 a 8 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consolidar em Torres Vedras um sistema justo e moderno de gest\u00e3o de res\u00edduos, substituindo a atual taxa cega e desproporcional por um modelo baseado na economia circular, na proximidade e na corresponsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os \u2013 assegurando um concelho mais limpo, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>BEM ESTAR-ANIMAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma comunidade \u00e9 tanto mais avan\u00e7ada quanto melhor cuida da natureza e dos animais que com ela convivem. O bem-estar animal n\u00e3o \u00e9 apenas uma obriga\u00e7\u00e3o \u00e9tica: \u00e9 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>Torres Vedras, concelho com forte tradi\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e rural, pode e deve assumir-se como refer\u00eancia nacional e europeia ao adotar uma pol\u00edtica municipal s\u00f3lida e integrada, inspirada em bons exemplos como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Lisboa e Guimar\u00e3es \u2013 com centros de recolha oficial de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o e programas de esteriliza\u00e7\u00e3o em larga escala;<\/li>\n\n\n\n<li>Barcelona \u2013 que criou um \u201c<em>Plano de Conviv\u00eancia com a Fauna Urbana<\/em>\u201d, conciliando prote\u00e7\u00e3o animal e ordenamento da cidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Pa\u00edses Baixos \u2013 reconhecidos pelo modelo \u201c<em>zero abandono<\/em>\u201d, fruto de educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e incentivos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Costa Rica \u2013 pioneira em pol\u00edticas de coexist\u00eancia entre comunidades humanas e vida selvagem, com corredores ecol\u00f3gicos e programas de monitoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assumindo que o bem-estar animal deve abranger tr\u00eas dimens\u00f5es complementares \u2013 animais dom\u00e9sticos e de companhia, animais de produ\u00e7\u00e3o e ao servi\u00e7o do homem e fauna selvagem \u2013 prop\u00f5e-se uma pol\u00edtica municipal que promova a harmonia entre <em>homem, natureza, fauna e flora<\/em>, refor\u00e7ando a ideia de que <strong>cuidar dos animais \u00e9 cuidar de n\u00f3s pr\u00f3prios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao colocar o <em>bem-estar animal<\/em> no centro da pol\u00edtica ambiental, Torres Vedras assume que o respeito pela vida em todas as suas formas \u00e9 a medida do desenvolvimento e modernidade de uma comunidade. Uma estrat\u00e9gia clara, participada e ambiciosa deve fazer do concelho um exemplo de conviv\u00eancia equilibrada entre pessoas, natureza, fauna e flora, garantindo um futuro mais saud\u00e1vel, harmonioso e sustent\u00e1vel para todos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Eixos Estrat\u00e9gicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Prote\u00e7\u00e3o e dignidade dos animais de companhia<\/em><\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Centros de recolha e ado\u00e7\u00e3o modernos, com programas permanentes de esteriliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica;<\/li>\n\n\n\n<li>Educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica em escolas e campanhas de \u201cposse respons\u00e1vel\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Revis\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de regulamentos municipais que incentivem a ado\u00e7\u00e3o e penalizem o abandono.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ol start=\"2\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Bem-estar na pecu\u00e1ria e animais ao servi\u00e7o do homem<\/em><\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Protocolos de boas pr\u00e1ticas com explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, alinhados com normas europeias de bem-estar (espa\u00e7o, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e abate humanizado);<\/li>\n\n\n\n<li>Forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para produtores e apoio \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o em \u201cbem-estar animal\u201d que valorize economicamente os produtos locais;<\/li>\n\n\n\n<li>Parcerias com cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de regantes para redu\u00e7\u00e3o do uso de antibi\u00f3ticos e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de maneio.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ol start=\"3\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Conserva\u00e7\u00e3o da fauna selvagem e coexist\u00eancia sustent\u00e1vel<\/em><\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Monitoriza\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies chave (raposas, javalis, aves de rapina) em coopera\u00e7\u00e3o com associa\u00e7\u00f5es, universidades e ICNF;<\/li>\n\n\n\n<li>Corredores ecol\u00f3gicos que liguem \u00e1reas protegidas e zonas agr\u00edcolas, mitigando atropelamentos e conflitos;<\/li>\n\n\n\n<li>Protocolos de interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o letal em situa\u00e7\u00f5es de sobrepopula\u00e7\u00e3o ou risco para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ol start=\"4\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os<\/em><\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Programas de voluntariado, ci\u00eancia e apoio a associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal;<\/li>\n\n\n\n<li>Inclus\u00e3o do tema \u201c<em>bem-estar animal e biodiversidade<\/em>\u201d nas atividades escolares e culturais.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Programas Municipais a considerar e desenvolver em parceria com associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o do animal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Selo \u201c<\/strong><strong><em>Produ\u00e7\u00e3o com Bem-Estar<\/em><\/strong><strong>\u201d<\/strong> \u2013 certifica\u00e7\u00e3o municipal para explora\u00e7\u00f5es pecu\u00e1rias que cumpram padr\u00f5es avan\u00e7ados, com vantagens log\u00edsticas e fiscais;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rede de <\/strong><strong><em>Corredores de Vida Selvagem<\/em><\/strong> \u2013 cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de passagens verdes e sinaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria para prote\u00e7\u00e3o da fauna;<\/li>\n\n\n\n<li><strong><em>Escolas Amigas dos Animais<\/em><\/strong> \u2013 concursos, hortas pedag\u00f3gicas e clubes de biodiversidade em todas as freguesias;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Programa de <\/strong><strong><em>Coexist\u00eancia Respons\u00e1vel<\/em><\/strong> \u2013 planos espec\u00edficos para gest\u00e3o de javalis, raposas e aves de rapina, combinando monitoriza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de danos agr\u00edcolas e sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PLANO MUNICIPAL \u201c<\/strong><strong><em>ROTA ANIMAL<\/em><\/strong><strong>\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cDire\u00e7\u00e3o de viagem\u201d para a prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>Horizonte 10\u201315 anos<\/em><\/strong><em> | Munic\u00edpio de Torres Vedras<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <em>Rota Animal<\/em> \u00e9 um plano municipal de longo alcance pelo qual se definir\u00e1 a dire\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de Torres Vedras em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assenta numa governa\u00e7\u00e3o participada, cient\u00edfica e resiliente e opera em tr\u00eas frentes complementares: <strong>(1)<\/strong> animais dom\u00e9sticos e de companhia; <strong>(2) <\/strong>animais ao servi\u00e7o do homem (produ\u00e7\u00e3o\/pecu\u00e1ria); <strong>(3) <\/strong>fauna selvagem e coexist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa combina infraestrutura (centro de acolhimento, cl\u00ednicas sociais, corredores ecol\u00f3gicos), regula\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, incentivos econ\u00f3micos e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para garantir metas mensur\u00e1veis dentro de 10\u201315 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>Bem-estar animal: um sinal de progresso e de humanidade<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma comunidade revela o seu verdadeiro grau de civiliza\u00e7\u00e3o na forma como trata os seres vivos que partilham o seu territ\u00f3rio. Torres Vedras tem nas suas paisagens agr\u00edcolas, nas colinas verdes e na riqueza da sua fauna um patrim\u00f3nio que vai muito al\u00e9m da beleza: \u00e9 parte da nossa identidade e da nossa responsabilidade. Cuidar dos animais \u2013 de companhia, de produ\u00e7\u00e3o ou selvagens \u2013 \u00e9 cuidar do equil\u00edbrio da natureza, da sa\u00fade p\u00fablica e do futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante demasiado tempo, o bem-estar animal foi visto apenas como um tema de nicho. Hoje sabemos que \u00e9 um pilar de sustentabilidade. Reduz conflitos, melhora a qualidade de vida, atrai turismo de natureza e qualifica a economia local. Ao assumirmos uma vis\u00e3o de longo prazo, declaramos que o nosso concelho quer estar entre os territ\u00f3rios de vanguarda: lugares onde a \u00e9tica, a ci\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica caminham juntas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O plano municipal que propomos parte de uma ideia simples e poderosa: <em>homem, fauna e flora podem viver em harmonia<\/em>. Queremos cidade, vilas e aldeias onde nenhum animal de companhia seja abandonado, onde a produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria se fa\u00e7a com respeito e onde as esp\u00e9cies selvagens encontrem corredores verdes para prosperar. Esta \u00e9 uma rota que alia o saber rural ao conhecimento cient\u00edfico, a tradi\u00e7\u00e3o \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o da natureza ao desenvolvimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo dos pr\u00f3ximos 10 a 15 anos, pretendemos mobilizar autarcas, agricultores, associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal, escolas, universidades e cidad\u00e3os. Cada um tem um papel: desde a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel ao manejo sustent\u00e1vel, da investiga\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica \u00e0 educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Tratar bem os animais \u00e9 tratar bem a nossa pr\u00f3pria comunidade. \u00c9 garantir que a paisagem que herd\u00e1mos n\u00e3o se perde, mas se renova.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com esta vis\u00e3o, Torres Vedras pode afirmar-se como refer\u00eancia nacional e europeia em bem-estar animal e coexist\u00eancia ecol\u00f3gica. \u00c9 um compromisso com a dignidade, com a sa\u00fade, com o futuro. Um compromisso que diz, alto e claro, que o nosso progresso se mede pela forma como respeitamos todas as formas de vida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>Objetivos (metas ao fim de 10\u201315 anos)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Animais de companhia<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Taxa de esteriliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos residentes no concelho \u2265 75%;<\/li>\n\n\n\n<li>Redu\u00e7\u00e3o anual do abandono registado \u2265 70% face ao per\u00edodo-base;<\/li>\n\n\n\n<li>Centro municipal de acolhimento e ado\u00e7\u00e3o (CROA) com capacidade e padr\u00f5es europeus operativo 24\/7.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Animais ao servi\u00e7o do homem (pecu\u00e1ria)<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>40\u201360% das explora\u00e7\u00f5es pecu\u00e1rias do concelho certificadas com um selo municipal de \u201c<em>Produ\u00e7\u00e3o com Bem-Estar<\/em>\u201d ou equivalente reconhecido;<\/li>\n\n\n\n<li>Programas de forma\u00e7\u00e3o cobrindo 100% dos produtores de maior risco sanit\u00e1rio e de bem-estar animal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Fauna selvagem e coexist\u00eancia<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos e medidas de mitiga\u00e7\u00e3o que cubram pelo menos 50 km de trechos priorit\u00e1rios e reduzam mortalidade por atropelamento em \u2265 50% nas estradas intervencionadas;<\/li>\n\n\n\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o de protocolos n\u00e3o letais e de mitiga\u00e7\u00e3o de conflitos em todas as freguesias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Educa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Um programa escolar \u201c<em>Escolas Amigas dos Animais<\/em>\u201d presente em 100% das escolas do concelho.<\/li>\n\n\n\n<li>Lan\u00e7amento de est\u00e1gios e bolsas anuais para 20 estudantes e investigadores ligados \u00e0 fauna e bem-estar animal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Governa\u00e7\u00e3o participada com a cria\u00e7\u00e3o de uma <em>Comiss\u00e3o Intersectorial<\/em> permanente (C\u00e2mara, juntas, ICNF, associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal, associa\u00e7\u00f5es de regantes e escolas\/universidades);<\/li>\n\n\n\n<li>Investimento anual e adequado para a execu\u00e7\u00e3o das fases consensualizadas do plano;<\/li>\n\n\n\n<li>Transpar\u00eancia e monitoriza\u00e7\u00e3o, providenciando indicadores p\u00fablicos com relat\u00f3rios bienais e painel de acompanhamento online no Portal \u00danico Municipal;<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia com decis\u00f5es baseadas em dados (monitoriza\u00e7\u00e3o, estudos de impacto) e ajustamento adaptativo de medidas (com a colabora\u00e7\u00e3o e dados do CITE);<\/li>\n\n\n\n<li>Coopera\u00e7\u00e3o regional: articula\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios vizinhos e <em>OesteCIM<\/em> para a\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as (fauna selvagem, campanhas sanit\u00e1rias);<\/li>\n\n\n\n<li>Direito \u00e0 sa\u00fade animal e social providenciando consultas sociais veterin\u00e1rias para fam\u00edlias vulner\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio\/alto; ser\u00e1 faseado e definido numa base anual; cofinanciamento atrav\u00e9s de fundos municipais, nacionais e europeus; candidaturas a fundos europeus (por ex. LIFE, Fundos de Coes\u00e3o, PRR), parcerias p\u00fablico-privadas \u00e9ticas; donativos e programas de \u201cadopte\/apoie\u201d para infraestruturas sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas ribeirinhos e corredores verdes com benef\u00edcios para biodiversidade local (plantas aut\u00f3ctones, insetos polinizadores, aves);<\/li>\n\n\n\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do uso indevido de f\u00e1rmacos na pecu\u00e1ria (ex.: pol\u00edticas de uso reduzido de antibi\u00f3ticos atrav\u00e9s de forma\u00e7\u00e3o e boas pr\u00e1ticas), contribuindo para a mitiga\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia antimicrobiana;<\/li>\n\n\n\n<li>Menor press\u00e3o sobre popula\u00e7\u00f5es selvagens por interven\u00e7\u00e3o preventiva, menos conflitos e menor necessidade de medidas letais;<\/li>\n\n\n\n<li>Melhoria da sa\u00fade p\u00fablica ambiental por diminui\u00e7\u00e3o de riscos sanit\u00e1rios provenientes de abandono ou manejo inadequado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Educa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e consci\u00eancia c\u00edvica atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o em curr\u00edculos e realiza\u00e7\u00e3o de atividades extracurriculares que promovam responsabilidade, empatia e compet\u00eancias ambientais;<\/li>\n\n\n\n<li>Oportunidades de empregabilidade verde, proporcionando forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em bem-estar animal, manuten\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos, postos para jovens guardas-rurais e t\u00e9cnicos de monitoriza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Programas de investiga\u00e7\u00e3o e bolsas para estudantes universit\u00e1rios e finalistas que criem capital humano local especializado;<\/li>\n\n\n\n<li>Voluntariado estruturado com reconhecimento curricular e experi\u00eancias que fomentam reten\u00e7\u00e3o de jovens no territ\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">15 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Torres Vedras reconhecida como concelho com pol\u00edticas integradas e resultados mensur\u00e1veis em bem-estar animal;<\/li>\n\n\n\n<li>Infraestruturas e servi\u00e7os p\u00fablicos permanentes de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o (centro de acolhimento, cl\u00ednicas sociais, corredores ecol\u00f3gicos, selo de produ\u00e7\u00e3o);<\/li>\n\n\n\n<li>Economia local valorizada por produtos certificados e por turismo de natureza respons\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Redu\u00e7\u00e3o duradoura de conflitos homem-fauna e de abandono animal, traduzindo-se em qualidade de vida superior e menores custos sociais e sanit\u00e1rios a m\u00e9dio e longo prazo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>PROVEDOR MUNICIPAL DO ANIMAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>Em v\u00e1rios munic\u00edpios do pa\u00eds foi criada a figura do Provedor Municipal do Animal, com resultados muito positivos ao n\u00edvel da prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>O exemplo de Lisboa (Delibera\u00e7\u00e3o 218\/CM\/2017 de 8 de junho) demonstra a utilidade desta figura, que tem como miss\u00e3o garantir a defesa, o bem-estar e a prote\u00e7\u00e3o dos animais, promovendo, zelando e monitorizando os seus direitos e interesses, em articula\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os municipais e empresas municipais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><br>Institui\u00e7\u00e3o do Provedor do Animal, que dever\u00e1 atuar de forma independente, aut\u00f3noma e imparcial em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos, em colabora\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os municipais, movimentos de cidad\u00e3os, associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es de defesa dos animais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Garantir a defesa e prote\u00e7\u00e3o dos animais;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover pol\u00edticas de bem-estar animal;<\/li>\n\n\n\n<li>Avaliar o impacto das medidas municipais no universo animal;<\/li>\n\n\n\n<li>Sensibilizar a comunidade para o respeito e dignifica\u00e7\u00e3o do bem-estar animal;<\/li>\n\n\n\n<li>Incentivar os servi\u00e7os p\u00fablicos a providenciar por respostas mais c\u00e9leres a pedidos e queixas, refor\u00e7o da sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas;<\/li>\n\n\n\n<li>Estimular a coopera\u00e7\u00e3o com associa\u00e7\u00f5es de defesa dos animais;<\/li>\n\n\n\n<li>Propor melhorias na utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, na gest\u00e3o e nas boas pr\u00e1ticas de cuidados aos animais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><br>Cria\u00e7\u00e3o da figura do Provedor Municipal do Animal, que dever\u00e1 acompanhar a correta implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento do Regulamento Municipal para o Bem-estar Animal, aprovado pela C\u00e2mara Municipal a 6 de junho de 2023 e pela Assembleia Municipal a 28 de junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Positivo, pela valoriza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e da rela\u00e7\u00e3o equilibrada entre pessoas, animais e meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Envolvimento dos jovens na comunidade e sensibiliza\u00e7\u00e3o para a cidadania ativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Baixo; associado \u00e0 exist\u00eancia de uma estrutura de acompanhamento e apoio \u00e0 atividade do Provedor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>Alta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><br>Institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma figura independente dedicada ao bem-estar animal, deixando uma marca duradoura de cidadania inclusiva e de respeito pela vida animal em Torres Vedras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>REQUALIFICA\u00c7\u00c3O CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE TORRES VEDRAS (CROA)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Centro de Recolha Oficial de Animais de Torres Vedras, em funcionamento desde 2001, encontra-se hoje desajustado \u00e0s necessidades do concelho e aos padr\u00f5es modernos de bem-estar animal. A aus\u00eancia de gatil, as infraestruturas degradadas, o acesso por estrada rural e a limitada \u00e1rea de acolhimento desmotivam potenciais adotantes e dificultam o trabalho di\u00e1rio das equipas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>Num concelho com forte identidade ambiental e c\u00edvica, \u00e9 urgente transformar o CROA num espa\u00e7o de refer\u00eancia, digno para os animais e convidativo para a comunidade, tornando-o n\u00e3o apenas um local de recolha, mas um centro de vida, educa\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, capaz de reduzir o abandono e refor\u00e7ar a consci\u00eancia coletiva de respeito por todos os seres vivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nenhuma transforma\u00e7\u00e3o do CROA ser\u00e1 consistente sem reconhecer, antes de tudo, o valor de quem j\u00e1 lhe d\u00e1 vida todos os dias. Os profissionais municipais que ali trabalham, muitas vezes em condi\u00e7\u00f5es exigentes e com recursos limitados, s\u00e3o o verdadeiro cora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O seu cuidado di\u00e1rio, a dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s rotinas de higiene, alimenta\u00e7\u00e3o, acompanhamento veterin\u00e1rio e apoio \u00e0s ado\u00e7\u00f5es representam um ato de generosidade e de profundo compromisso com a comunidade. Valorizar estas equipas \u2013 oferecendo-lhes forma\u00e7\u00e3o, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e o respeito p\u00fablico que merecem \u2013&nbsp; \u00e9 garantir que o futuro do centro assenta n\u00e3o s\u00f3 em novas infraestruturas, mas tamb\u00e9m na for\u00e7a humana que torna poss\u00edvel um concelho mais compassivo e respons\u00e1vel para com os animais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Requalifica\u00e7\u00e3o e melhoria, progressivas e faseadas, das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e operacionais do Centro de Recolha Oficial de Animais de Torres Vedras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Moderniza\u00e7\u00e3o integral, dotando o centro de infraestruturas atualizadas, incluindo gatil municipal, \u00e1reas de quarentena, blocos cir\u00fargicos e espa\u00e7os de socializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Acessibilidade e acolhimento, requalificar a estrada de acesso e criar zonas de rece\u00e7\u00e3o e conv\u00edvio que valorizem a experi\u00eancia de ado\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Bem-estar animal, assegurando condi\u00e7\u00f5es higiossanit\u00e1rias, climatiza\u00e7\u00e3o e enriquecimento ambiental que cumpram, de facto, as melhores pr\u00e1ticas nacionais e europeias;<\/li>\n\n\n\n<li>Integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, tornando o CROA um polo de educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, voluntariado jovem e campanhas de ado\u00e7\u00e3o, esteriliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do abandono;<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o sustent\u00e1vel, implementando um plano de melhoria cont\u00ednua com metas anuais e monitoriza\u00e7\u00e3o transparente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromissos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Plano faseado: curto prazo (melhorias urgentes e estrada de acesso), m\u00e9dio prazo (constru\u00e7\u00e3o do gatil, moderniza\u00e7\u00e3o de blocos veterin\u00e1rios), longo prazo (centro educativo, parque de socializa\u00e7\u00e3o) e expans\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7o das parcerias com associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal, universidades e ordens profissionais veterin\u00e1rias para forma\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico;<\/li>\n\n\n\n<li>Transpar\u00eancia, publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios anuais de ado\u00e7\u00f5es, abandono, esteriliza\u00e7\u00f5es e investimentos;<\/li>\n\n\n\n<li>Campanhas permanentes no novo Portal Municipal de Bem-Estar Animal para ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e voluntariado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Curto prazo: melhoria de acessos e obras urgentes;<\/li>\n\n\n\n<li>M\u00e9dio prazo: constru\u00e7\u00e3o do gatil, blocos cl\u00ednicos e \u00e1reas de socializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Longo prazo: centro educativo, parque de visitantes e manuten\u00e7\u00e3o anual;<\/li>\n\n\n\n<li>Financiamento a combinar entre or\u00e7amento municipal, fundos comunit\u00e1rios (PRR, LIFE, FEADER), mecenato empresarial e campanhas solid\u00e1rias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Redu\u00e7\u00e3o significativa do abandono e da popula\u00e7\u00e3o errante, com menor press\u00e3o sobre fauna selvagem e ecossistemas;<\/li>\n\n\n\n<li>Melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de gest\u00e3o de res\u00edduos, diminuindo riscos de contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua;<\/li>\n\n\n\n<li>Integra\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es verdes (pain\u00e9is solares, reaproveitamento de \u00e1guas pluviais, espa\u00e7os ajardinados).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de programas de voluntariado infanto-juvenil, tais como o \u201cAmigos dos Animais\u201d, e visitas escolares, fomentando empatia, responsabilidade e cidadania ativa;<\/li>\n\n\n\n<li>Forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica em cuidados veterin\u00e1rios e educa\u00e7\u00e3o ambiental, inspirando novas voca\u00e7\u00f5es profissionais;<\/li>\n\n\n\n<li>Espa\u00e7os pedag\u00f3gicos que liguem bem-estar animal e sustentabilidade, refor\u00e7ando a cultura de respeito pelos seres vivos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4-12 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O investimento no CROA permitir\u00e1 que Torres Vedras disponha de um equipamento moderno, humano e pedag\u00f3gico, exemplo de coopera\u00e7\u00e3o entre autarquia, comunidade e associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal. Mais do que um canil\/gatil, ser\u00e1 um Centro Municipal de Bem-Estar Animal que reduz o abandono, aumenta a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e fortalece a identidade do concelho como territ\u00f3rio de cidadania avan\u00e7ada e respeito pela vida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>MANUAL DE BOAS PR\u00c1TICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O desenvolvimento do Manual \u2013 em formato digital e impresso \u2013 a par de uma \u00c1rea \u201c<em>Bem-estar Animal<\/em>\u201d no <em>Portal \u00danico Municipal<\/em>, de navega\u00e7\u00e3o simples e intuitiva, oferecer\u00e3o informa\u00e7\u00e3o clara, pr\u00e1tica e atualizada sobre como agir em diferentes situa\u00e7\u00f5es: ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, preven\u00e7\u00e3o do abandono, cuidados de primeiros socorros, den\u00fancia de maus-tratos, coexist\u00eancia com fauna selvagem e boas pr\u00e1ticas na pecu\u00e1ria local.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo \u00e9 capacitar cidad\u00e3os de todas as idades para atuarem como guardi\u00f5es do bem-estar animal no dia a dia e refor\u00e7ar uma cultura de s\u00e3 conviv\u00eancia e respeito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elabora\u00e7\u00e3o do <em>Manual de Boas Pr\u00e1ticas para o Bem-Estar Animal<\/em> e de \u00e1rea dedicada ao <em>Bem-Estar Animal<\/em> no <em>Portal \u00danico Municipal<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e sensibiliza\u00e7\u00e3o, promovendo o respeito pelos animais como valor fundamental de cidadania;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio pr\u00e1tico, disponibilizando orienta\u00e7\u00f5es simples e acess\u00edveis para donos de animais de companhia, agricultores, escolas e p\u00fablico em geral;<\/li>\n\n\n\n<li>Envolvimento comunit\u00e1rio, facilitando den\u00fancias, partilha de boas pr\u00e1ticas e acesso a campanhas municipais (esteriliza\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o, voluntariado);<\/li>\n\n\n\n<li>Integra\u00e7\u00e3o com programas municipais \u2013 Servir de base a iniciativas como o Voluntariado Jovem \u201c<em>Amigos dos Animais<\/em>\u201d e ao <em>Plano Municipal de Bem-Estar Animal<\/em>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Criar o Manual de boas-pr\u00e1ticas e a \u00e1rea de bem-estar animal no <em>Portal \u00danico Municipal<\/em>;<\/li>\n\n\n\n<li>Conte\u00fados validados por veterin\u00e1rios municipais, associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal e escolas\/universidades;<\/li>\n\n\n\n<li>Linguagem inclusiva e clara, com vers\u00f5es adaptadas a crian\u00e7as e jovens.;<\/li>\n\n\n\n<li>Atualiza\u00e7\u00e3o permanente da \u00e1rea online e distribui\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da vers\u00e3o impressa em escolas, juntas de freguesia e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Acessibilidade, com portal responsivo para telem\u00f3veis (apps), op\u00e7\u00e3o de leitura em \u00e1udio e linguagem gestual em v\u00eddeos-chave.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto Or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Baixo; faseado, compreendendo custos de design gr\u00e1fico, produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados multim\u00e9dia, impress\u00e3o inicial e manuten\u00e7\u00e3o digital; possibilidade de financiamento atrav\u00e9s de fundos de educa\u00e7\u00e3o ambiental, programas de juventude e patroc\u00ednios de empresas locais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o do abandono e controlo populacional \u00e9tico de animais errantes, diminuindo riscos sanit\u00e1rios e press\u00e3o sobre a fauna selvagem;<\/li>\n\n\n\n<li>Melhoria da coexist\u00eancia com esp\u00e9cies silvestres, favorecendo a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ferramenta pedag\u00f3gica para escolas, clubes de ci\u00eancia e programas de f\u00e9rias, estimulando compet\u00eancias de cidadania, empatia e a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n<li>Incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o digital com quizzes, desafios e relatos de boas pr\u00e1ticas partilhados por jovens.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Manual e a \u00e1rea dedicada aos animais tornar\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o do nosso concelho mais informada e envolvida, consolidando em Torres Vedras uma cultura de respeito, cuidado e conviv\u00eancia harmoniosa com a fauna dom\u00e9stica e selvagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLO HUMANIZADO DE COL\u00d3NIAS FELINAS DE TORRES VEDRAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Inspirado no <em>Programa KAHU<\/em> (controle humanizado de col\u00f3nias de gatos), lan\u00e7ado pela C\u00e2mara Municipal de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio e adaptado ao contexto local, prop\u00f5e-se lan\u00e7ar um <strong>Programa Municipal de Controlo Humanizado de Col\u00f3nias Felinas<\/strong> <strong>Torres Vedras \u2014 \u201cKAHU-TV\u201d \u2013 Col\u00f3nias com Cuidado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Unidos por Torres Vedras alertou publicamente os anteriores respons\u00e1veis aut\u00e1rquicos que o munic\u00edpio de Torres Vedras se encontra numa situa\u00e7\u00e3o ilegal dado n\u00e3o dispor de um Gatil Municipal, acrescendo a esta desconformidade, a situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel em que se encontra o Canil Municipal no seu todo, quer nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho proporcionadas aos seus funcion\u00e1rios quer na forma como os animais se encontram alojados, em condi\u00e7\u00f5es ora ex\u00edguas ora desajustadas dos padr\u00f5es m\u00ednimos e boas pr\u00e1ticas que devem pautar a gest\u00e3o p\u00fablica nesta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi apresentada uma candidatura a fundos para a requalifica\u00e7\u00e3o do Canil e instala\u00e7\u00e3o de Gatil Municipal, mas termina o mandato sem que uma ou outra se tenham concretizado. O pr\u00f3prio aceso ao Canil Municipal, pese embora sofrivelmente melhorado depois de protesto reiterado para as condi\u00e7\u00f5es existentes, est\u00e1 longe de cumprir os padr\u00f5es de uma autarquia no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Programa municipal visa o <strong>controlo humanizado e sustent\u00e1vel das col\u00f3nias de gatos errantes<\/strong> no concelho atrav\u00e9s da estrat\u00e9gia TNR <em>(Trap-Neuter-Return \/ Capturar-Esterilizar-Devolver)<\/em>, cria\u00e7\u00e3o de redes de cuidadores locais, pontos de alimenta\u00e7\u00e3o supervisionada, abrigo tempor\u00e1rio e est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. O foco \u00e9 reduzir a reprodu\u00e7\u00e3o descontrolada, prevenir sofrimento animal, minimizar queixas p\u00fablicas e integrar a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reduzir progressivamente a popula\u00e7\u00e3o reprodutora de col\u00f3nias felinas em Torres Vedras por TNR e garantir a gest\u00e3o de col\u00f3nias;<\/li>\n\n\n\n<li>Assegurar abrigo, cuidados veterin\u00e1rios e alimenta\u00e7\u00e3o supervisionada de col\u00f3nias identificadas;<\/li>\n\n\n\n<li>Criar uma rede local de cuidadores formados e regulamentados (por freguesia);<\/li>\n\n\n\n<li>Diminuir o n\u00famero de queixas e riscos sanit\u00e1rios (zoonoses) e reduzir o n\u00famero de animais recolhidos para abate;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover educa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o juvenil em bem-estar animal e responsabilidades c\u00edvicas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromissos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Criar o <em>Gabinete Coordenador Municipal<\/em> (GM-KAHU-TV), respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e log\u00edstica;<\/li>\n\n\n\n<li>Regulamento municipal que autorize e proteja TNR, defina regras de alimenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica e responsabilize cuidadores formados;<\/li>\n\n\n\n<li>Protocolos com cl\u00ednicas e veterin\u00e1rios locais para realiza\u00e7\u00e3o de esteriliza\u00e7\u00f5es com pre\u00e7os contratados; acordo com faculdades\/est\u00e1gios quando poss\u00edvel;<\/li>\n\n\n\n<li>Unidade m\u00f3vel de esteriliza\u00e7\u00e3o (ou contrata\u00e7\u00e3o de bloco cir\u00fargico m\u00f3vel) para agilizar TNR nas freguesias;<\/li>\n\n\n\n<li>Mapeamento e registo das col\u00f3nias: invent\u00e1rio georreferenciado e base de dados (microchip quando vi\u00e1vel);<\/li>\n\n\n\n<li>Registo e forma\u00e7\u00e3o de cuidadores locais (c\u00f3digo de conduta, hor\u00e1rios de alimenta\u00e7\u00e3o, limpeza, monitoriza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria);<\/li>\n\n\n\n<li>Sistema de pontos de alimenta\u00e7\u00e3o supervisionada (hor\u00e1rios, recipientes anti desperd\u00edcio, regras de higiene);<\/li>\n\n\n\n<li>Rede de abrigo tempor\u00e1rio e ado\u00e7\u00e3o: parceria com associa\u00e7\u00f5es, lares tempor\u00e1rios e campanha de ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o (escolas, Juntas de Freguesia, associa\u00e7\u00f5es locais);<\/li>\n\n\n\n<li>Monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e relat\u00f3rio anual de resultados e custos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dio; or\u00e7amento municipal, candidaturas a fundos (Portugal 2030, Programas de Bem-Estar Animal), protocolos com associa\u00e7\u00f5es e cl\u00ednicas (coparticipa\u00e7\u00e3o), campanhas de mecenato local e voluntariado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacte ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua diminui a press\u00e3o sobre fauna urbana e previne extens\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o que possam afetar esp\u00e9cies locais; menos desloca\u00e7\u00f5es para recolhas centralizadas se TNR local for aplicado;<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o de res\u00edduos cl\u00ednicos (sacos, anest\u00e9sicos) feita por operadores licenciados; compra de consum\u00edveis com crit\u00e9rios eco-eficientes; alimenta\u00e7\u00e3o supervisionada programada reduz desperd\u00edcio alimentar e atrai menos pragas;<\/li>\n\n\n\n<li><em>Feeders<\/em> e abrigos constru\u00eddos com materiais reciclados\/locais; pain\u00e9is informativos em impress\u00e3o reduzida (digital sempre que poss\u00edvel); uso de energia solar em abrigos permanentes quando vi\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Integra\u00e7\u00e3o de programas de voluntariado Jovem (est\u00e1gios escolares, cr\u00e9ditos curriculares para trabalhos comunit\u00e1rios);<\/li>\n\n\n\n<li>Sess\u00f5es de literacia animal, preven\u00e7\u00e3o de abandono e cuidados b\u00e1sicos;<\/li>\n\n\n\n<li>Oportunidades profissionais atrav\u00e9s de est\u00e1gios para t\u00e9cnicos veterin\u00e1rios e biologia\/ambiente; promo\u00e7\u00e3o de voluntariado que valoriza o CV;<\/li>\n\n\n\n<li>Co-cria\u00e7\u00e3o de campanhas de ado\u00e7\u00e3o digitais, refor\u00e7ando compet\u00eancias digitais e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><br>M\u00e9dia\/alta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><br>4 anos&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Redu\u00e7\u00e3o est\u00e1vel e sustent\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o reprodutora felina, menos sofrimento animal e menor press\u00e3o sobre servi\u00e7os de recolha;<\/li>\n\n\n\n<li>Rede de cuidadores capacitados em todas as freguesias, criando comunidade de prote\u00e7\u00e3o animal local;<\/li>\n\n\n\n<li>Maior literacia c\u00edvica e juvenil sobre coabita\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel entre pessoas e animais;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados e registos que permitam o planeamento e interven\u00e7\u00f5es futuras com base em evid\u00eancias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO JOVEM \u201c<\/strong><strong><em>AMIGOS DOS ANIMAIS<\/em><\/strong><strong>\u201d<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito das f\u00e9rias escolares e em articula\u00e7\u00e3o com as associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal e os servi\u00e7os municipais, o programa municipal de Voluntariado Jovem \u201c<em>Amigos dos Animais<\/em>\u201d visa despertar, desde cedo, uma consci\u00eancia c\u00edvica de respeito e conviv\u00eancia saud\u00e1vel com o mundo animal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Destinado a crian\u00e7as e jovens, este programa oferecer\u00e1 experi\u00eancias pr\u00e1ticas e formativas: apoio em centros de recolha, participa\u00e7\u00e3o em campanhas de ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, colabora\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de esteriliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e acompanhamento de planos de manuten\u00e7\u00e3o de parques e espa\u00e7os caninos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo \u00e9 que os mais novos se tornem agentes protetores e vigilantes, aprendendo a identificar e a denunciar situa\u00e7\u00f5es de maus-tratos ou neglig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa dever\u00e1 articular-se com o <em>Portal \u00danico Municipal<\/em> \u2013 sec\u00e7\u00e3o \u201cBem-estar Animal\u201d \u2013 que dar\u00e1 destaque a campanhas de ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, esteriliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e preven\u00e7\u00e3o de maus-tratos, estimulando uma cultura c\u00edvica de respeito por todos os seres vivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao mobilizar crian\u00e7as e jovens em torno da prote\u00e7\u00e3o e do cuidado com os animais, Torres Vedras investe numa cultura c\u00edvica de longo prazo, onde homem, natureza e fauna coexistem de forma respons\u00e1vel e harmoniosa, garantindo que o respeito pelos animais se torne um tra\u00e7o identit\u00e1rio do concelho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2ncora<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lan\u00e7ar o programa municipal de voluntariado jovem \u201c<em>Amigos dos Animais<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Educa\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia c\u00edvica, visando formar os jovens nos valores da empatia e responsabilidade para com os animais e o ambiente;<\/li>\n\n\n\n<li>Promo\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o, visando a redu\u00e7\u00e3o do abandono atrav\u00e9s de campanhas municipais e participa\u00e7\u00e3o ativa dos volunt\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Vigil\u00e2ncia comunit\u00e1ria, envolvendo os jovens na monitoriza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os caninos e no reporte de situa\u00e7\u00f5es de maus-tratos ou neglig\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, criando pontes entre as escolas, associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal, veterin\u00e1rios e fam\u00edlias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromissos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para todos os volunt\u00e1rios (primeiros cuidados, legisla\u00e7\u00e3o, direitos dos animais);<\/li>\n\n\n\n<li>Parcerias com associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal, centros de recolha e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Transpar\u00eancia e seguran\u00e7a, providenciando acompanhamento t\u00e9cnico, seguro de volunt\u00e1rio e relat\u00f3rios p\u00fablicos anuais;<\/li>\n\n\n\n<li>Inclus\u00e3o digital, atrav\u00e9s do <em>Portal \u00danico Municipal<\/em> atualizado com agenda, inscri\u00e7\u00f5es e resultados das campanhas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Baixo;<strong> <\/strong>materiais pedag\u00f3gicos; seguros de volunt\u00e1rio e log\u00edstica das atividades; campanhas de comunica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea digital; possibilidade de cofinanciamento atrav\u00e9s de programas nacionais de juventude e fundos europeus (ex.: <em>Erasmus+ Juventude<\/em>).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do abandono e da popula\u00e7\u00e3o errante, com efeitos positivos na sa\u00fade p\u00fablica e na biodiversidade urbana;<\/li>\n\n\n\n<li>Maior sensibiliza\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas locais e fauna selvagem, criando cidad\u00e3os mais atentos \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impacto na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Desenvolvimento de compet\u00eancias de cidadania, trabalho em equipa e empatia;<\/li>\n\n\n\n<li>Participa\u00e7\u00e3o ativa em campanhas reais, fortalecendo sentido de perten\u00e7a \u00e0 comunidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de uma rede de jovens embaixadores do bem-estar animal, multiplicadores de boas pr\u00e1ticas nas fam\u00edlias e escolas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e9dia\/alta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exequibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa deixar\u00e1 como heran\u00e7a uma gera\u00e7\u00e3o mais consciente e respons\u00e1vel, consolidando uma cultura municipal de respeito e s\u00e3 conviv\u00eancia com os animais. A m\u00e9dio e longo prazo, espera-se a diminui\u00e7\u00e3o de abandono, o aumento das ado\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis e a valoriza\u00e7\u00e3o de Torres Vedras como refer\u00eancia em bem-estar animal e educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"template":"","class_list":["post-525","programa","type-programa","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.0 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Ambiente e Bem Estar Animal - Unidos por Torres Vedras<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/unidosportorresvedras.pt\/2025\/programa\/ambiente-e-bem-estar-animal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Ambiente e Bem Estar Animal - Unidos por Torres Vedras\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"AMBIENTE &amp; BEM-ESTAR ANIMAL As quest\u00f5es de ambiente e de mitiga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, s\u00e3o transversais \u00e0 sociedade, \u00e0 atividade humana, p\u00fablica e privada, coletiva e singular. 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